Ilha de Guajará-mirim

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Ilha de Guajará-mirim
Geografia física
País  Bolívia /  Brasil
Localização 10° 47' 30" S 65° 21' 30" O
Área 2,58  km²
Perímetro 7,9  km

A Ilha de Guajará-mirim, conhecida na Bolívia como Isla Suárez, é uma ilha localizada no rio Mamoré, na Amazônia. A soberania da ilha é objeto de contenda passiva entre os governos do Brasil e da Bolívia, que a administra de facto. A ilha é parte do departamento boliviano de El Beni; segundo o governo brasileiro, ela pertence ao município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.

História[editar | editar código-fonte]

A área foi demarcada pelo Tratado de Ayacucho, a 27 de março de 1867, que, em seu artigo 2º, declara:

(…) [A fronteira entre o Brasil e a Bolívia] baixará [pelo rio Verde] até á sua confluencia com o Guaporé e pelo meio deste e do Mamoré até ao Beni, onde principia o Rio Madeira.(…)[1]

A fronteira nesta área foi demarcada em 1877, estabelecendo-se lá a empresa boliviana Irmãos Suarez em 1896. O Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, confirmou o mesmo limite estabelecido em 1867. Em 1 de abril de 1930, a legação brasileira em La Paz reclamou pelo que considerava uma inadequada ocupação da ilha. Em 1937, o governo da Bolívia emitiu um relatório mostrando uma proximidade maior da ilha ao lado boliviano, que foi rejeitado pelo Brasil. Em 1955, o Brasil teve a intenção de estabelecer um posto policial na ilha, mas não levou o projeto a cabo.

Em 29 de março de 1958, foi assinado um acordo entre os dois países chamado Acordo de Roboré, no qual, além da resolução de outras questões em litígio, foi acordado, no futuro, resolver a disputa sobre a soberania da ilha Suárez. Esta convenção foi ratificada pelo Congresso Brasileiro em 30 de novembro de 1968. No seu artigo 4º, estabelece que:

O Governo do Brasil concordou com o Governo da Bolívia a fim de examinar outra vez a questão sobre o estatuto jurídico da ilha de Guajará Mirim (Isla Suárez).[2]

A ilha continua, em 2009, sem uma solução definitiva acerca de sua posse territorial, e permanece de fato sob administração boliviana. Mais de 80 ilhas nos rios Guaporé e Mamoré ainda têm de ser atribuídas a um ou outro país.

Geografia[editar | editar código-fonte]

A ilha tem uma área de 2,58 km², com um comprimento de 3,3 km de comprimento por 1,1 km de largura e um perímetro de 7,9 km. Há também duas minúsculas ilhotas situadas na parte oriental, com uma área de 5,3 e 6,4 m² cada uma, com a maior localizada a sul.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]