Infante de Espanha

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Infante de Espanha
Pariato Espanha Espanha
Criação João I,
17 de setembro de 1388
Ordem Nobreza Titulada
Tipo Hereditário
1.º Titular Henrique de Castela (1388)
Linhagem Casa de Trastâmara
Casa de Habsburgo
Casa de Bourbon
Actual Titular Consultar lista

Infante de Espanha é um título nobiliárquico dado aos filhos do Rei de Espanha e do Príncipe Herdeiro, o Príncipe das Astúrias. Diferente de outras monarquias, na Espanha só tem a dignidade de "Príncipe" o herdeiro da Coroa, recebendo o título de Príncipe das Astúrias e outros títulos tradicionalmente ligados ao sucessor. Os restantes filhos dos reis de Espanha e dos príncipes das Astúrias recebem o título de Infante.

Além disso, a legislação permite que o rei da Espanha conceda tal título, a seu critério e sem exceção, a pessoas dignas de tal mérito, o título Sua Alteza, Infante ou Dom, sem exceção de género.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Nas monarquias espanholas medievais, tanto Castela, Navarra ou Aragão, todos os filhos e filhas dos reis, incluindo o primogénito, receberam o título em criança. No entanto, no final do século XIV, João I de Castela, filho e sucessor de Henrique II de Castela, para casar o seu neto mais velho, o infante Henrique - futuro Henrique III - com Constança de Lencastre, neta de Pedro I de Castela, criou o título de Príncipe das Astúrias para a jovem, que foi adjudicado ao herdeiro da Coroa, independentemente do seu sexo. Ao nascimento, o primogénito dos reis e seus irmãos nasciam infantes, mas na altura foram desigandos como herdeiros pelas Cortes quando se tornaram príncipes das Astúrias.

Maria Isabel de Nápoles e Sicília e a infanta Isabel de Parma

O mesmo aconteceu em Navarra, quando Carlos III criou para o seu neto, o infante Carlos, filho da sua filha Blanca e do futuro João II de Aragão, o título de Príncipe de Viana, com a ideia de que o título continuasse a ser dado aos herdeiros da Coroa de Navarra. Mas quando Navarra foi conquistada por Fernando, o Católico, em 1512, o título do herdeiro de Navarra foi assumido pelo herdeiro de Castela e Aragão, embora Alberto, durante o exílio, continuasse a usar o título para os seus herdeiros.

Regulamento[editar | editar código-fonte]

O regulamento do título está expresso no Decreto Real 1368/1987, de 6 de Novembro, no regime de títulos, honras e tratamentos da família real e dos regentes. Diz o seguinte:

1.º - Os filhos do rei terão o estatuto de príncipe ou princesa das Astúrias e os filhos do príncipe ou princesa de Espanha receberão o tratamento real. (Os seus consortes, ou enquanto estiver viúvo, tem tratamento e honras do rei por meio de graça, concedido por força dos poderes que lhe são atribuídos pela alínea f) do artigo 62.º da Constituição.

2.º - O rei pode também agraciar com a dignidade de Infante, Dom, Alteza ou outro tratamento, às pessoas que consider dignas desta concessão por parte da existência de circunstâncias excepcionais.

3.º - Fora das disposições da presente secção e da anterior, e salvo o disposto no artigo 5.º para os membros da Regência, qualquer pessoa pode receber:

a) Ter o título de príncipe ou princesa das Astúrias, ou ostentar qualquer outros títulos tradicionalmente associados ao sucessor da Coroa de Espanha.

b) Ter o título de Infante de Espanha.

c) Receber tratamento e honras que correspondem à dignidade da pessoa acima descrita nas alíneas a) e b)

Infantes de Espanha[editar | editar código-fonte]

Com base no exposto, e em conformidade com as leis da Espanha, os membros do sexo masculino da Casa Real Espanhola que portaram historicamente o título de Infante são:

Infante(a) Nascimento Relação com
o monarca[a] 		Direito Títulos

Carlos 		15 de setembro de 1607
Madrid, Espanha 		Filho
de Filipe III 		Nascimento

Fernando 		24 de maio de 1610
El Escorial, Espanha 		Filho
de Filipe III 		Nascimento Cardeal de Santa Maria no Pórtico

Filipe 		15 de março de 1720
Madrid, Espanha 		Filho
de Filipe V 		Nascimento Duque de Parma (1748-1765)

Luís Antônio 		25 de julho de 1727
Madrid, Espanha 		Filho
de Filipe V 		Nascimento Cardeal de Santa Maria da Scala (1735-1754)
Conde de Chinchón (1761-1785)

Filipe Antônio 		13 de junho de 1747
Portici, Nápoles 		Sobrinho
de Fernando VI 		Nascimento Duque de Calábria (1747-1777)

Fernando 		12 de janeiro de 1751
Nápoles, Nápoles 		Sobrinho
de Fernando VI 		Nascimento Rei das Duas Sicílias (1816-1825)

Gabriel 		12 de maio de 1752
Portici, Nápoles 		Sobrinho
de Fernando VI 		Nascimento —

Francisco Xavier 		15 de fevereiro de 1757
Portici, Nápoles 		Sobrinho
de Fernando VI 		Nascimento —

Carlos Maria Isidro 		29 de março de 1788
Aranjuez, Espanha 		Neto
de Carlos III 		Nascimento Conde de Molina (1788-1855)

Francisco de Paula 		10 de março de 1794
Aranjuez, Espanha 		Neto
de Carlos III 		Nascimento —

Jaime 		23 de junho de 1908
Santo Ildefonso, Espanha 		Filho
de Afonso XIII 		Nascimento Duque de Segóvia (1933-1975)

João 		20 de junho de 1913
Santo Ildefonso, Espanha 		Filho
de Afonso XIII 		Nascimento Conde de Barcelona (1941-1975)

Gonçalo 		24 de outubro de 1914
Santo Ildefonso, Espanha 		Filho
de Afonso XIII 		Nascimento —

Infantas de Espanha[editar | editar código-fonte]

Com base no exposto, e em conformidade com as leis da Espanha, os membros do sexo feminino da Casa Real Espanhola que portaram historicamente o título de Infanta são:

Infante(a) Nascimento Relação com
o monarca[a] 		Direito Títulos

Isabel Clara Eugênia 		12 de agosto de 1566
Segóvia, Espanha 		Filha
de Filipe II 		Nascimento Condessa Palatina da Borgonha (1598-1621)
Governadora dos Países Baixos (1621-1633)

Catarina Micaela 		10 de outubro de 1567
Madrid, Espanha 		Filha
de Filipe II 		Nascimento Duquesa de Saboia (1585-1597)

Ana 		22 de setembro de 1601
Valladolid, Espanha 		Filha
de Filipe III 		Nascimento Rainha Consorte de França (1615-1643)

Maria Ana 		18 de agosto de 1606
El Escorial, Espanha 		Filha
de Filipe III 		Nascimento Imperatriz Romano-Germânica (1637-1646)

Maria Teresa 		10 de setembro de 1638
El Escorial, Espanha 		Filha
de Filipe IV 		Nascimento Rainha Consorte de França (1660-1683)
Margarida Teresa de Habsburgo
Margarida Teresa 		12 de julho de 1651
Madrid, Espanha 		Filha
de Filipe IV 		Nascimento Imperatriz Romano-Germânica (1685-1688)
Mariana Vitória
Mariana Vitória 		31 de março de 1718
Madrid, Espanha 		Filha
de Filipe V 		Nascimento Rainha Consorte de Portugal (1750-1777)
Mariana Teresa Rafaela
Maria Teresa Rafaela 		11 de junho de 1726
Madrid, Espanha 		Filha
de Filipe V 		Nascimento Delfina da França (1745-1746)
Mariana Antônia
Maria Antônia 		17 de novembro de 1729
Sevilha, Espanha 		Filha
de Filipe V 		Nascimento Rainha Consorte da Sardenha (1773-1785)

Margarida 		6 de março de 1939
Roma, Itália 		Irmã
de Juan Carlos 		Nascimento Duquesa de Sória (1979-)
Duquesa de Hernani (1979-)

Elena 		20 de dezembro de 1963
Madrid, Espanha 		Filha
de Juan Carlos 		Nascimento Duquesa de Lugo (1995-)

Cristina 		13 de junho de 1965
Madrid, Espanha 		Filha
de Juan Carlos 		Nascimento Duquesa de Palma de Mallorca (1997-2015)[2]

Sofia 		29 de abril de 2007
Madrid, Espanha 		Neta
de Juan Carlos 		Nascimento

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. ↑ a b Nesta coluna é referida a relação do Infante com o monarca reinante quando de seu nascimento. Diversos dos Infantes de Espanha listados nesta seção tornaram-se os próprios monarcas sequencialmente.

Referências

  1. ↑ Artigos relativos ao estatuto dos Infantes
  2. ↑ «El Rey revoca el título de Duquesa de Palma a su hermana Doña Cristina». Europapress. 11 de junho de 2015 
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