Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Comitê Internacional da Cruz Vermelha
O emblema da Cruz Vermelha tornou-se um símbolo internacional da causa humanitária, protegido pela Convenção de Genebra
Prêmio(s)	Nobel da Paz (1917), Nobel da Paz (1944)

Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência.

Com sua sede em Genebra, Suíça, possui um mandato da comunidade internacional para servir de guardião do Direito Internacional Humanitário, além de ser o órgão fundador do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

No seu constante diálogo com os Estados, o CICV insiste continuamente no seu caráter neutro e independente. Somente sendo assim, livre para atuar de forma independente em relação a qualquer governo ou a qualquer outra autoridade, a organização tem condições atender aos interesses das vítimas dos conflitos, que constituem o centro da sua missão humanitária.

História

Ambulância militar alemã.

A organização foi fundada por iniciativa de Jean Henri Dunant, em 1863, sob o nome de Comitê Internacional para ajuda aos militares feridos, designação alterada, a partir de 1876, para Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

A assistência aos prisioneiros de guerra teve grande avanço a partir de 1864, quando foi realizada a Convenção de Genebra, para a melhoria das condições de amparo aos feridos, e em 1899, quando foi realizada a Convenção de Haia, que disciplinava as "normas" de guerra terrestre e marítima.

Atualmente, o CICV não tem se limitado apenas à proteção de prisioneiros militares, mas também a detidos civis em situações de guerra ou em nações que violem os Estatutos dos Direitos Humanos. Preocupa-se ainda com a melhoria das condições de detenção, a garantia do suprimento e distribuição de alimentos para as vítimas civis de conflitos, a prover assistência médica e a melhorar as condições de saneamento especialmente em acampamentos de refugiados ou detidos.

Também tem atuado em assistência a vítimas de desastres naturais, como enchentes, terremotos, furacões, especialmente em nações com carência de recursos próprios para assistência às vítimas.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha baseia-se no princípio da neutralidade, não se envolvendo nas questões militares ou políticas, de modo a ser digna da confiança das partes em conflito e assim exercer suas atividades humanitárias livremente.

Navio hospital USNS Mercy, da marinha dos EUA

Missão

A missão do CICV é proteger e assistir vítimas dos conflitos armados e outras situações de violência, sem importar quem elas sejam. Esta missão foi outorgada pela comunidade internacional e possui duas fontes:

- as Convenções de Genebra de 1949, que incumbem o Comitê de visitar prisioneiros, organizar operações de socorro, reunir familiares separados e realizar atividades humanitárias semelhantes durante conflitos armados;

- os Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que encorajam a organização a empreender um trabalho semelhante em países que não vivem uma guerra internacional, mas possuem situações de violência interna, às quais portanto as Convenções de Genebra não se aplicam.

Suas principais atividades são:

• visitar prisioneiros de guerra e civis detidos;
• procurar pessoas desaparecidas;
• intermediar mensagens entre membros de uma família separada por um conflito;
• reunir famílias dispersas;
• em caso de necessidade, fornecer alimentos, água e assistência médica a civis;
• difundir o Direito Internacional Humanitário (DIH);
• zelar pela aplicação do DIH;
• chamar a atenção para violações do DIH e contribuir para a evolução deste conjunto de normas.

Além disso, o CICV procura agir de forma preventiva e atua em parceria com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em cada país, a exemplo da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) no Brasil, e com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Princípios Fundamentais

O trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha está baseado em sete princípios fundamentais:

• Humanidade - socorre, sem discriminação, os feridos no campo de batalha e procura evitar e aliviar os sofrimentos dos homens, em todas as circunstâncias.
• Imparcialidade - não faz nenhuma distinção de nacionalidade, raça, religião, condição social e filiação política.
• Neutralidade - para obter e manter a confiança de todos, abstém-se de participar das hostilidades e nunca intervém nas controvérsias de ordem política, racial, religiosa e ideológica.
• Independência - as Sociedades Nacionais devem conservar sua autonomia, para poder agir sempre conforme os princípios do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
• Voluntariado - instituição de socorro voluntário e desinteressado.
• Unidade - só pode haver uma única Sociedade Nacional em um país.
• Universalidade - instituição universal, no seio da qual todas as Sociedades Nacionais têm direitos iguais e o dever de ajudar umas às outras.

Emblemas

Desde que o CICV foi criado, seus fundadores identificaram a necessidade de utilizar um emblema único e universal, facilmente reconhecido. A ideia era que o emblema protegesse não apenas os feridos em campanha, mas também as pessoas que prestavam assistência, incluindo as unidades médicas, mesmo as do inimigo. De acordo com os Convênio de Genebra e seus Protocolos Adicionais, os emblemas reconhecidos são a Cruz Vermelha, o Crescente Vermelho e o Cristal Vermelho. Estes emblemas estão reconhecidos pelo direito internacional e têm a função de proteger as vítimas de conflitos e os trabalhadores humanitários que prestam assistências às mesmas.

Quem tem direito a usar os emblemas? Os membros do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, as unidades de saúde das forças armadas, voluntários das Sociedades Nacionais, delegados do CICV e os meios de transporte de saúde.

As operações do CICV no mundo

Com 12,3 mil funcionários, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha está presente em mais de 80 países por meio de delegações, subdelegações, escritórios e missões da seguinte forma no final de 2009:

• África - 27
• Ásia e Pacífico - 14
• Europa e Américas - 27
• Oriente Médio e Norte da África - 12

As principais operações no mundo são (por ordem alfabética): Afeganistão, Colômbia, Côte d`Ivoire (Costa do Marfim), Iêmen, Iraque, Israel e territórios ocupados, Líbia, Paquistão, República Democrática do Congo (RDC), Síria, Somália e Sudão.

O Direito Internacional Humanitário (DIH)

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas - entre elas Convenções de Genebra e as Convenções de Haia - que rege as práticas de guerra com o objetivo de limitar os efeitos dos conflitos armados por razões humanitárias. Embora a prática da guerra seja muito antiga, apenas há 150 anos os Estados criaram normas internacionais para proteger as pessoas. O DIH, de quem o CICV recebeu dos Estados o mandato de guardião, é também conhecido como "Direito da Guerra" ou "Direito dos Conflitos Armados".

Crise na Somália

Na Somália, o CICV presta assistência emergencial às pessoas afetadas diretamente pelo conflito armado, que vivem em uma situação quase sempre agravada por desastres naturais, e administra extensos programas de primeiros socorros, assistência médica e assistência básica à saúde. Promove o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e realize projetos de agricultura e água para melhorar a segurança econômica e as condições de vida da população.

O agravamento da seca do Chifre da África motivou o Comitê a aumentar sua operação no país, no qual milhares de pessoas sofrem com a escassez de água e de alimentos. A organização começou a trabalhar na Somália em 1977, para responder às necessidades humanitárias da guerra entre este país e a Etiópia.

Ver também

• Direitos humanos
• Ajuda humanitária
• Ingerência humanitária

Ligações externas

• Perfil no sítio oficial do Nobel da Paz 1917 (em inglês)
• Perfil no sítio oficial do Nobel da Paz 1944 (em inglês)
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha (em português)
• Cruz Vermelha Portuguesa
• Cruz Vermelha Brasileira
• Texto da Convenção de Genebra (em português)
• Munições Cluster (em português)