Jizya

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A jizya, também transliterada como jizyah, yizya, djizîa ou djizîat (em árabe: جزية‎; transl.: ǧizyah; AFI[dʒizja]; em turco otomano: cizye; ambos derivados do pálavi e possivelmente do aramaico gaziyat)[1] é um imposto per capita cobrado a uma parte dos cidadãos não muçulmanos de um estado islâmico. É aplicado aos homens adultos não deficientes em idade de cumprirem o serviço militar e com posses,[2] embora haja algumas situações que dão direito a isenção.[3] [4]

Na perspetiva dos governantes muçulmanos, a jizya era uma prova material da aceitação da sujeição ao estado e às suas leis por parte dos não muçulmanos, ao passo que para quem o pagava era, na prática, a continuação dos impostos pagos a regimes anteriores.[5] Em troca desse imposto, os não muçulmanos eram autorizados a praticar a sua religião, gozavam de uma certa autonomia comunitária, recebiam proteção do estado muçulmano contra ameaças externas, e ficavam isentos do serviço militar e dos impostos zakat obrigatoriamente pagos pelos cidadãos muçulmanos.[4] [6]

O termo jizya deriva da raiz árabe que significa "parte", ou seja, é tirada de parte da riqueza de cidadãos muçulmanos.[carece de fontes?] Em alguns casos não era usado a palavra jizya para designar o imposto. al-Tabari escreveu que alguns membros da comunidade cristã pediram ao califa Omar se podiam chamar sadaqah (que literalmente significa "caridade") à jizya, o que foi aprovado por ele.[7]

Etimologia e significado[editar | editar código-fonte]

Segundo uma definição dum diconário árabe, jizya é aquilo que é cobrado aos dhimmīs, que é a quantia de dinheiro acordada no contrato que concede o estatuto de dhimmai. A palavra está relacionada com o verbo "recompensar, como se a jizya fosse a recompensa por por não ser morto.[8]

O termo aparece no verso 9:29 do Alcorão, mas este livro não especifica que é um imposto per capita. Segundo Paul Heck, o imposto parece ser uma forma evoluída da prática fiscal sassânida.[9]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Dicionário Dehkhoda
  2. Kennedy 2004, p. 68
  3. Shahid 2003
  4. a b Ali 1991, p. 507
  5. Jizya. Encyclopedia of Islam
  6. Esposito 1998, p. 34
  7. Jihad and the Islamic Law of War, p. 43-47
  8. Dicionário لسان العرب، الجزية - Lisan al-Arab (em árabe). Visitado em 18 de dezembro de 2012.
  9. Heck

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Alam, Shahid (2003), "Articulating Group Differences: A Variety of Autocentrisms" (em inglês), Journal of Science and Society 
  • Heck, Paul L., "Poll Tax" (em inglês), Encyclopedia of the Qur'an