João Antunes Varela

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João Antunes Varela.

João de Matos Antunes Varela (Ervedal (Avis), 15 de Dezembro de 1919Lisboa, 27 de Setembro de 2005) foi um jurista português com vasta obra publicada no âmbito do direito civil e do processo civil. Foi Ministro da Justiça no regime do Estado Novo, tendo assumido um papel de destaque nos trabalhos preparatórios do Código Civil Português de 1966. Desenvolveu a sua carreira académica na Universidade de Coimbra, tendo cooperado ou sido professor visitante em múltiplas outras Faculdades, designadamente a Faculdade de Direito da Universidade de Macau e da Universidade Federal da Bahia.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Exame de Instrução Primária - 1929 - Avis - distinção Curso Secundário (liceus) - 1937 - Évora (Liceu André Gouveia) - Muito Bom com distinção Licenciatura - 1943 Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores) Doutoramento - 1950 (Ciências Jurídicas) - Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores) Concurso para Professor Extraordinário Direito Civil - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade Concurso para Professor Catedrático (Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade

Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra Professor da Faculdade de Direito de Coimbra Ministro da Justiça (desde Agosto de 1954 a Setembro de 1967) Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (desde 1975 a 1980) Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - Bahia (desde 1976 a 1980) Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980) Delegado do Governo Português à 0.I.T. (Genebra), nos anos de 1951, 1952 e 1953 Director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981

Obras, artigos e estudos publicados[editar | editar código-fonte]

A sucessão do Estado nos Bens dos Particulares (Prémio Nacional Guilherme Moreira – 1943) – Sup. do Bloc. Fac. Direito de Coimbra Ineficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador (Tese de Doutoramento - Coimbra Editora, 1950) Artigos diversos na Revista de Direito e Estudos Sociais Noções Fundamentais de Direito Civil (em colab. com PIRES DE LIMA), 1 e II, 1ª a 6ª Ed., Coimbra Editora Ensaio sobre o Conceito do Modo (Tese de Concurso para Professor Extraordinário - Livraria Atlântica, 1955) Natureza Jurídica das Obrigações Naturais (sep. da Revista de Legislação e Jurisprudência, 1957) Fundamento da Acção Pauliana (na Revista de Legislação e Jurisprudên¬cia, Ano 91) A Reforma do Direito Civil (no Projecto de Código Civil - Imprensa Nacional, Lisboa, 1966). Do projecto ao Código Civil (Comunicação à Assembleia Nacional, 1966) Dezenas de discursos e comunicações proferidos como Ministro da Justiça e publicados no Boletim do Ministério da Justiça Das Obrigações em Geral, I e II, 1ª a 9ª ed., Livraria Almedina, Coimbra Código Civil Anotado (em colab. com PIRES DE LIMA), I, II, III, IV, V, VI, Coimbra Editora (várias edições) Manuel Andrade e o Ensino do Processo Civil, Coimbra Contratos Mistos, in Estudios en honor de CASTAN TOBENAS, VI, Navarra, 1968 Rasgos Inovadores del Codigo Civil Português de 1966 en Materia de Responsabilidad Civil, Madrid, 1971 Perfil de um homem de carácter (discurso de homenagem a PIRES DE LIMA) Lei da Liberdade Religiosa e da Liberdade de Imprensa (parecer da C.Corporativa), Coimbra Editora, 1972 Direito Económico (em colab. com ORLANDO GOMES), Saraiva Editora, São Paulo, 1977. Direito das Obrigações, I e II - Editora Forense, Rio de Janeiro, 1977 e 1979 O Novo Regime da Locação para Fins Residenciais, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980 Dissolução da Sociedade Conjugal, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980 Luzes e Sombras no Direito Brasileiro da Família, na Revereor, Salvador, 1981 Direito da Família, I, Liv. Petrony, 1982; 2ª ed. em 1987 Dezenas de artigos e anotações na Revista de Legislação e Jurisprudência Artigos dispersos na Enciclopédia Saraiva, São Paulo Artigos dispersos na Enciclopédia Verbo O Movimento da Descodificação do Direito Civil, in Estudos de Homenagem a C. MARIO S. PEREIRA, Rio de Janeiro, 1984 A Elaboração do Código Civil, in A feitura das Leis, I, INA, Lisboa, 1986 Problemas de Redacção e Estilo, in A Feitura das Leis, II, INA, 1986 As Concepções Institucionais e as Concepções Interindividuais do Casamento, in Persona y Derecho, Pamplona, 1985 Cessão da Exploração do Estabelecimento Comercial em Formação, sep.da Revista da Ordem dos Advogados, 1987 Cumprimento Imperfeito do Contrato de Compra e Venda, sep. da Colectânea de Jurisprudência, 1987. Os Centros Comerciais (Shopping Centers), estudo em homenagem ao Prof. Ferrer Correia, 1988 Prestação da Obra Intelectual, sep. da R.O.A., 1985 Centros Comerciais, Natureza Jurídica dos Contratos de Instalação dos Lojistas, 1995 A Condição Jurídica do Embrião Humano perante o Direito Civil, in Estudo de homenagem ao Prof. Soares Martinez, 1999 Os princípios fundamentais do Processo Civil, comemoração do nascimento de Manuel Andrade, promovida pelo Centro de Formação da Ordem dos Advogados do Porto, 1999

Distinções honorificas[editar | editar código-fonte]

Possui as Grã-Cruzes da Ordem do Cruzeiro do Sul e do Visconde do Rio Branco e da Ordem de Mérito do Trabalho, do Brasil.

Possui as Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo, da Ordem do Infante D. Henrique e da Ordem de Santiago da Espada, de Portugal.

Possui a Grã-Cruz de São Gregório Magno, da Santa Sé;

Possui a Grã-Cruz da Ordem de Mérito Civil da República Federal da Alemanha.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Das obrigações em geral, 2 volumes, I volume, 10ª Edição, 2000 e II Volume, 7ª Edição, 1997, Almedina, Coimbra;
  • Código Civil Anotado (em colaboração com F. Pires de Lima, alguns com a colaboração de Henrique Mesquita), 6 volumes, 1987-I, 1997-II, 1984-III, 1992-IV, 1995-V e 1998-VI, Coimbra Editora, Coimbra;
  • Manual de Processo Civil (com a colaboração de J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora), 2.ª Edição, 1985, Almedina, Coimbra;
  • Direito da Família, Volume 1, 5.ª Edição, 1999, Livraria Petrony, Lisboa;
  • Ineficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador, 1950 Coimbra Editora, Coimbra (dissertação de doutoramento).
  • Ensaio sobre o Conceito de Modo", 1958, Atlântida, Coimbra.
  • Sobre o Contrato-Promessa, 2.ª Edição, 1989, Coimbra Editora, Coimbra.
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