John Marshall Harlan

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John Marshall Harlan (1833–1911)

John Marshall Harlan (1 de junho de 183314 de outubro de 1911) foi juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, de 10 de dezembro de 1877 a 14 de outubro de 1911.

Harlan notabilizou-se especialmente por ter sido o único juiz da Suprema Corte a discordar da maioria nos Casos de Direitos Civis e em Plessy v. Ferguson, que declararam a inconstitucionalidade de leis que proibiam a segregação racial. Os casos foram julgados nos anos de 1883 e 1896. A segregação de negros e brancos, aplicada em Plessy a vagões de passageiros nos trens da Louisiana, era justificada pelo princípio "separados, mas iguais", que Harlan repudiava. Nas suas palavras:

Nós nos orgulhamos das liberdades que usufruem nossos cidadãos, maior que a de todos os outros povos. Mas é difícil reconciliar esse orgulho com o estado das [nossas] leis, que, praticamente, colocam a marca da servidão e da degradação sobre uma grande classe de nossos concidadãos, nossos iguais perante a lei. O leve disfarce de acomodações 'iguais' para passageiros de trens não vai iludir ninguém, nem vai reparar o mal realizado no dia de hoje.
John Marshall Harlan[1]

Apesar da defesa da igualdade de negros e brancos perante a lei, Harlan acreditava na superioridade intelectual da raça branca.[2] Esta era a posição dominante no século XIX, nos círculos intelecuais americanos e europeus.

Como Harlan foi voto vencido, e as leis foram derrubadas pela Corte, a segregação continuou até 1954, quando a Corte mudou de posição, no célebre caso Brown v. Board of Education, e passou a banir a segregação racial.

Referências

  1. Traduzido de Plessy v. Ferguson, 163 U.S. 537 (1896)
  2. Waldo E. Martin. Brown v. Board of Education: a brief history with documents. Palgrave Macmillan, 1998. p. 81
Precedido por
David Davis
Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos
10 de Dezembro de 1877 - 14 de Outubro de 1911
Sucedido por
Mahlon Pitney