John Methuen

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John Methuen
Nascimento 1650
Morte 1706 (56 anos)

John Methuen (1650 - 1706) foi um diplomata inglês negociador do famoso tratado entre Inglaterra e Portugal que leva seu nome (Tratado de Methuen), assinado em 1703.

Diz o historiador J. L. Azevedo: O «Mercure Historique et politique» da Haia comenta que ao partir da Inglaterra Methuen trouxera avultadas somas. Em Lisboa foram acusados de se deixarem peitar o Padre Sebastião de Magalhães, jesuíta e confessor do rei, que teria recebido 50 mil cruzados, podendo dotar duas sobrinhas com 20 mil cada; o Secretário de Estado Roque Monteiro Paim tinha sido visto sair da casa do embaixador inglês com dois caixotinhos que deviam conter moedas de ouro, além de que na véspera duas filhas tinham recebido de Methuen valiosas jóias; o Marquês de Alegrete, vedor da Fazenda, signatario do Tratado mas muito pobre, tinha podido depois comprar suntuoso palácio onde passou a morar) e mesmo seu sogro, o já riquíssimo duque de Cadaval, recebera somas)segundo Jacob Frederico Torlades Pereira de Azambuja, em sua obra «Memórias Historicas».

Das contas apresentadas posteriormente ao Parlamento inglês, constaria ter Methuen despendido 44 mil moedas de ouro além das jóias que levara: os presentes montavam a 216 mil cruzados. E os portugueses eram tidos por presunçosos e inclinados à boa vida, como os descreverá em 1714 o abade de Mornay, embaixador da França.

Era época da guerra da sucessão da Espanha e a iniciativa foi portuguesa. Methuen o assinou sem instruções nem poderes e teve que se justificar perante o Parlamento. Dizia o artigo I: Sua Majestade o rei de Portugal promete, tanto em seu próprio nome como no de seus sucessores, admitir para sempre daqui em diante no reino de Portugal os panos de lã e mais fábricas de lanificios da Inglaterra, como era costume até o tempo em que foram proibidas pelas leis, não obstante qualquer condição em contrario."

O artigo II estipulada que «Sua Sagrada e Real Majestade Britânica, em seu próprio nome e no de seus sucessores, será obrigada para sempre daqui em diante a admitir na Grã Bretanha os vinhos do produto de Portugal de sorte que em tempo algum (haja paz ou guerra entre os reinos da Inglaterra e de França) não se poderá exigir de direitos de alfândega nestes vinhos (ou debaixo de qualquer outro titulo, direta ou indiretamente, ou sejam transportados para a Inglaterra em pipas, tonéis ou qualquer outra vasilha que seja) mais do que o que se costume pedir para igual quantidade ou medida de vinho de França, diminuindo ou abatendo uma terça parte do direito do costume. Porem se em qualquer tempo esta dedução ou abatimento de direito que será feito como acima é declarado for por algum modo infringido e prejudicado, Sua Sagrada Majestade Portuguesa poderá justa e legalmente proibir os panos de lã e todas as mais fábricas de lanifícios."

A economia metropolitana vinhateira portuguesa obtinha um mercado certo e a economia inglesa um mercado certo e importante para sua produção manufatureira. Atividades econômicas do duque de Cadaval, presidente do Conselho de Justiça, e do Marquês de Alegrete, Presidente do Conselho das Finanças, ambos proprietários fundiários e produtores de vinho. E um irmão de Methuen, no Porto, se dedicava ao comércio de vinho, mostrando como era fácil convergirem interesses nacionais e particulares.

O ratado teve consequencias imediatas, pois de 1675 a 1703 a média anual de vinhos espanhóis havia sido de 42% e a de Portugal 28%, nas importações inglesas - e de 1704 a 1712 a porcentagem espanhola desceu a 22,3 e a de Portugal subiu a 58%.

O Tratado satisfez portanto aos interesses do grupo dominante e os da própria economia metropolitana. Era o que se podia fazer de melhor, talvez, pois ainda era difícil prever as toneladas de ouro a serem extraidas das minas brasileiras e que o Brasil iria crescer desmesuradamente no século que se iniciava.

Manuel Medeiros de Almeida comenta que, com o ouro nas Minas, a abundância de numerário determina o abandono da orientação colbertista de D Luís de Menezes, o terceiro conde da Ericeira, ministro de D. Pedro II, de retenção de capitais. Estimulara manufaturas, havia oposto obstáculos à importação estrangeira, ampliado as vendas sobretudo para o Brasil, contratado até técnicos em tecelagem. Desagradara a burguesia comercial e a classe feudal, a primeira porque o lucro diminuiu, obrigada a vender produção portuguesa e não estrangeira, adquiridos por menor preço; para os senhores, a ascensão do setor burguês manufatureiro ameaçava, colocando em pauta a necessidade de ampliação do setor de consumo, a marginalização da maior parte da massa camponesa submetida à exploração feudal. Ericeira impusera leis suntuárias. O Tratado de Methuen arruinou as manufaturas, o artesanato e o pequeno proprietário rural português, e a crise posterior foi contornada pela emigração para as Minas, onde agravou os conflitos que mais tarde ocasionam a Guerra dos Emboabas. O tratado legalizou a saída constante de capitais de Portugal para a Inglaterra.

J. L. Axevedo comenta: «Eram três artigos somente, claros e concisos, nada mais singelo e liso na aparência. A reciprocidade no concedido é evidente; Portugal obtem mercado certo para seus vinhos, amparado na pauta diferencial, o que há muito tempo procurava; a Inglaterra conquista outro mercado para seus tecidos. A diferença está em que o contrato, obrigatório para Portugal e perpétuo, para a Grã-Bretanha era facultativo e temporario, pois podia extinguir o direito diferencial e portanto renunciar ao Tratado quando rei de Portugal ficaria o arbitrio de proibir novamente tecidos ingleses. Especula se o negociador português, Alegrete, não estaria inclinado, acaso não so por candura, à condescendência. «Concedemos à outra parte proveito imediato, e nos asseguravam condições futuras» - teria sido receio de os vinhos de Portugal serem suplantados pelos franceses, quando acabasse a guerra? Ora, os vinhos eram necessários na Inglaterra para lotar os franceses e torná-los mais baratos.

Borges de Macedo comenta que o Tratado garantia colocação de produtos portugueses que pareciam parecia convir às relações e possibilidades econômicas de Portugal. Estipulava-se aos vinhos de Portugal em Inglaterra situação de privilégio permanente e legal. Quanto aos tecidos, só foi legalmente exequível em Portugal, quando em 19 de abril de 1704 foram revogadas as determinações da Pragmática. Em 1705 seriam tomadas medidas idênticas com relação aos panos holandeses. E assim o ouro que vinha do Brasil ia repassando à Inglaterra…