José Afonso da Silva

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José Afonso da Silva (Pompéu, 30 de abril de 1925 em Minas Gerais) é um jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional.

Graduado pela Universidade de São Paulo (1957), é também livre docente (1969) pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação.

É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador.

Foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999.

É pai do atual professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, Luís Virgílio Afonso da Silva.

História[editar | editar código-fonte]

Chegou em São Paulo, onde reside desde 1947. De origem humilde (seu pai foi lavrador), o jurista trabalhou como alfaiate antes de se formar em 1957 na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), do Largo São Francisco, do qual foi também professor titular de 1975 a 1995. Especialista em Direito Constitucional, atuou durante vários anos como procurador do Estado de São Paulo, além de ter sido secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1995 a 1999. Em São Paulo chegou a trabalhar com o jurista especialista em Direito Administrativo, Hely Lopes Meireles. De postura progressista, participou como assessor jurídico da Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição Federal brasileira de 1988.

Obras jurídicas[editar | editar código-fonte]

  • Curso de Direito Constitucional Positivo (atualmente na 36ª edição)
  • Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • Comentário Contextual à Constituição
  • Processo Constitucional de Formação das Leis
  • Poder Constituinte e Poder Popular: Estudos Sobre a Constituição
  • Direito Urbanístico Brasileiro
  • Direito Ambiental Constitucional
  • O Constitucionalismo Brasileiro
  • Ordenação Constitucional da Cultura
  • Ação Popular Constitucional
  • Poder Constituinte e Poder Popular
  • Manual do Vereador
  • Um Pouco de Direito Constitucional Comparado
  • A Faculdade e Meu Itinerário Constitucional
  • Processo Constitucional de Formação das Leis

Outras obras[editar | editar código-fonte]

  • Buritizal - A história de Miguelão Capaégua (romance)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27a. edição - São Paulo:Malheiros, 2006, orelha do livro.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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