José Barroso Pimentel

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José Pimentel
Senador José Pimentel faz pronunciamento.jpg

Foto:Victor Soares
Senador pelo  Ceará
Período de governo 1 de fevereiro de 2011
até atualidade
Líder do Governo no Congresso Nacional do  Brasil
Período de governo 13 de setembro de 2011
até atualidade
Deputado Federal pelo  Ceará
Período de governo 1 de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2011
(4 mandatos consecutivos)
Ministro da Previdência Social do  Brasil
Período de governo 11 de junho de 2008
até 30 de março de 2010
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Luiz Marinho
Sucessor(a) Carlos Eduardo Gabas
Vida
Nascimento 16 de outubro de 1953 (61 anos)
Picos, Piauí
Dados pessoais
Cônjuge Luzinete Sombra
Partido PT (1979-presente)
Profissão Advogado e bancário

José Barroso Pimentel (Picos, 16 de outubro de 1953) é advogado, bancário e Senador da República, eleito em 2010 pelo Partido dos Trabalhadores, com 2.397.851 votos. Exerceu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social durante o governo do Presidente Lula (2008/2010). Foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos (1995/2011), tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento Geral da União 2008.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Desde 1975 é bancário do Banco do Brasil (aposentado). Em 1985, concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC)[1] . Casado com Luzinete Sombra. Tem três filhos.[2]

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Sindicatos[editar | editar código-fonte]

No período 1988-1991 foi diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará. De 1991-1994 foi secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Fortaleza[1] .

Partido dos Trabalhadores[editar | editar código-fonte]

É filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1979. Foi membro do Diretório Estadual do PT/CE no período 1992-2004 e presidente da Comissão Executiva do PT/CE de 1993 a 1995. De 1995 a 1999 foi membro da Executiva Estadual do PT/CE. Foi vice-líder do PT nos períodos 1998-2000, 2004-2005 e de 2008 até se licenciar da Câmara para assumir o ministério. Foi membro do Diretório Nacional do PT de 1977 a 2004[1] . Em 2005 exerceu o cargo de secretário nacional de finanças e planejamento do Partido dos Trabalhadores.

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Em 17 de julho de 2008, concedendo entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto:Marcello Casal Jr/ABr.

Deputado federal em seu 4º mandato consecutivo (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011)[1] .

Em 1995, foi vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Sistema de Previdência Social que resultou na emenda constitucional nº 20, de 1999. Em 1996, integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de irregularidades nas entidades de Previdência Privada (Escândalo dos fundos de pensão (mensalão)).[3] [1]

Em [1999], foi vice-presidente da Comissão Especial destinada a regulamentar as regras do Sistema de [Previdência privada|Previdência Complementar] para as entidades públicas e entidades fechadas que resultou na lei complementar nº 108, de [2001][3] .

É autor da lei nº 9.998/2000 que cria o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O fundo destina recursos para equipar escolas, bibliotecas e hospitais públicos com computadores e internet de alta velocidade. Também é autor do projeto original da lei nº 10.779/03 que modifica a forma de concessão do seguro-desemprego ao pescador artesanal, durante o período do defeso.

Participou de todas as discussões de que deram origem ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte[3] [1] (Lei complementar nº 123/2006) e seus aperfeiçoamentos (Leis complementares: 127/2007, 128/2008, 133/2009 e 139/2011).

Ministério da Previdência Social[editar | editar código-fonte]

Assumiu o cargo de Ministro de Estado da Previdência Social, em junho de 2008, a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro José Pimentel articula e, no fim do ano de 2008, consegue aprovar a aposentadoria em até 30 minutos.

Em 4 de janeiro de 2009, a Previdência começa a conceder aposentadoria em até 30 minutos. No dia 27 de janeiro, Lula participa do lançamento oficial do novo serviço. A Previdência passa a conceder todos os benefícios em 30 minutos, exceto aqueles que dependem de perícia médica.

Em fevereiro de 2009, é lançado o maior programa de expansão da rede de agências do INSS no país. O critério definido pelo ministro Pimentel foi claro e objetivo: Todas as cidades que possuem mais de 20 mil habitantes devem ter uma agência da Previdência Social. Só no Ceará, o número de agências chegará a 100, com a construção de mais 57 unidades. Em todo o país, são 720 agências sendo construídas. O município de Tauá/CE foi o primeiro a inaugurar uma nova unidade, em novembro de 2009.

As novidades de sua gestão como Ministro da Previdência incluem ainda o envio de carta-aviso de aposentadoria ao segurado e o extrato de informações previdenciárias, disponibilizado nas agências do INSS, na internet e nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, para correntistas.

No dia 30 de março de 2010, por orientação do presidente Lula, Pimentel deixa o Ministério da Previdência para cumprir a legislação eleitoral. Lula queria Pimentel disputando uma vaga de Senador pelo Ceará.

Senado Federal[editar | editar código-fonte]

Em 2010, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher para a Presidência da República, após dois mandatos consecutivos do ex-metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva.

No Senado Federal, ocorreu a maior renovação da história da instituição. Dos 81 senadores, 54 tomaram posse no dia primeiro de fevereiro – dentre eles, José Pimentel, que foi eleito pela vontade de 2.397.851 eleitores. Portanto, iniciando uma nova etapa em sua trajetória política, após cumprir quatro mandatos na Câmara dos Deputados e ter exercido o cargo de Ministro da Previdência Social.

Durante o mandato, o senador José Pimentel vem se destacando, anualmente, entre os mais influentes na lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2011, primeiro ano de mandato, o senador Pimentel foi considerado o 14º parlamentar mais influente do Congresso Nacional, dentre os 594 deputados e senadores, segundo a pesquisa “Cabeças do Congresso”.

Pimentel atualmente é presidente da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (Ciposeca) e Integra as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil (CTRCPC).

Líderança do Governo no Congresso Nacional[editar | editar código-fonte]

A convite da presidenta Dilma Rousseff foi nomeado Líder do Governo no Congresso Nacional no dia 13 de setembro de 2011. Pimentel é responsável pela coordenação e acompanhamento de todas as Comissões Mistas, criadas para análise do conteúdo de cada Medida Provisória editada pelo Executivo. Também é responsável pela articulação política das matéria de interesse do Governo Federal nas duas casas (Senado Federal e Câmara dos Deputados).

Obras publicadas[1] [editar | editar código-fonte]

Condecorações[1] [4] [editar | editar código-fonte]

Títulos de Cidadão[editar | editar código-fonte]

  • Cidadão do Estado do Ceará
  • Cidadão do Estado da Paraíba
  • Cidadão do Estado de Sergipe
  • Cidadão de Crateús/CE
  • Cidadão de Amontada/CE
  • Cidadão de Icapuí/CE
  • Cidadão de Iguatu/CE
  • Cidadão de Independência/CE
  • Cidadão de Iracema/CE
  • Cidadão de Juazeiro do Norte/CE
  • Cidadão de Meruoca/CE
  • Cidadão de Pacatuba/CE
  • Cidadão de Paracuru/CE
  • Cidadão de Quixadá/CE
  • Cidadão de Santana do Acaraú/CE
  • Cidadão de Sobral/CE
  • Cidadão de Tauá/CE
  • Cidadão de Uruburetama/CE

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f g h Câmara dos Deputados. Biografia (em português). Visitado em 12 de junho de 2008.
  2. Troféu Sereia de Ouro do Sistema Verdes Mares
  3. a b c Ministério da Previdência Social. Ministro da Previdência Social - José Pimentel (em português). Visitado em 12 de junho de 2008.
  4. Site oficial do senador José Pimentel

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Luiz Marinho
Ministro da Previdência Social do Brasil
20082010
Sucedido por
Carlos Eduardo Gabas