José Eduardo dos Santos

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José Eduardo dos Santos
Presidente de Angola Angola
Mandato 10 de Setembro de 1979
a actualidade
Antecessor(a) Agostinho Neto
Vida
Nascimento 28 de Agosto de 1942 (71 anos)
Luanda
Dados pessoais
Partido MPLA
Profissão engenheiro

José Eduardo dos Santos GColSEGColIH (Sambizanga, Luanda, 28 de Agosto de 1942[1] ) é um engenheiro e político angolano e actual Presidente da República de Angola, cargo que exerce desde 21 de Setembro de 1979 [2] e para o qual foi reeleito em 2 de Setembro de 2012.[3]

Como Presidente, José Eduardo dos Santos é também chefe do executivo e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA). Em simultâneo é Presidente do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), o partido no poder desde a independência do país, em 11 de Novembro de 1975.

Biografia[editar | editar código-fonte]

José Eduardo dos Santos é filho de Eduardo Avelino dos Santos e de sua mulher Jacinta José Paulino, ambos já falecidos [1] . Frequentou a escola primária em Luanda onde fez o ensino secundário no Liceu Salvador Correia, na altura a principal escola secundária do país. Iniciou a sua actividade política integrando grupos clandestinos que se constituíram nos bairros suburbanos da capital, nos fim dos anos 1950, e juntou-se ao MPLA quando este foi constituído em 1958 [4] .

Após a eclosão, em Luanda, da luta contra o poder colonial português, em 4 de Fevereiro de 1961, José Eduardo dos Santos abandonou em Novembro desse mesmo ano Angola e passou a coordenar na segurança do exílio a actividade da Juventude do MPLA, organismo de que foi um dos fundadores e durante algum tempo Vice-Presidente.

Integrou, em 1962, o Exército Popular de Libertação de Angola (EPLA), braço armado do MPLA, e em 1963 foi o primeiro representante do MPLA em Brazzaville, capital da República do Congo. Em Novembro do mesmo ano, beneficiou de uma bolsa de estudo para o Instituto de Petróleo e Gás de Baku, na antiga União Soviética, tendo-se licenciado em Engenharia de Petróleos em Junho de 1969 [nota 1] . Ainda na URSS, depois de terminados os estudos superiores, frequentou um curso militar de Telecomunicações, que o habilitou a exercer, de 1970 a 1974, funções nos Serviços de Telecomunicações na 2ª Região Político-Militar do MPLA, em Cabinda.

De 1974 a meados de 1975, José Eduardo dos Santos voltou a desempenhar a função de Representante do MPLA em Brazzaville. Em Setembro de 1974, numa reunião realizada no Moxico, foi eleito membro do Comité Central e do Bureau Político do MPLA. Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA e, cumulativamente, também o Departamento de Saúde do MPLA.

Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado Ministro das Relações Exteriores. A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi secretário do Comité Central do MPLA.

Com o falecimento de Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos foi eleito Presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido, no dia seguinte, nos cargos de Presidente do MPLA - Partido do Trabalho, de Presidente da República Popular de Angola e comandante-em-chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).

De 1986 a 1992, José Eduardo dos Santos teve um papel de destaque na solução da crise transfronteiriça entre Angola e a África do Sul, que culminaria no repatriamento do contingente cubano, na independência da Namíbia, e na retirada das tropas sul-africanas de Angola.

Recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique a 25 de Janeiro de 1988.[6]

Com o fim da Guerra Fria e pressionado pela comunidade internacional, mas simultaneamente a braços com dificuldades económicas internos e a continuação de uma guerrilha de desgaste por parte da UNITA, José Eduardo dos Santos procurou uma solução negociada com a UNITA. Impôs a passagem de Angola para um regime democrático que, baseando-se numa constituição adoptada em 1992, permitiu o pluralismo político e a economia de mercado. Em consequência desta mudança radical, primeiras eleições democráticas multi-partidárias foram realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992 sob supervisão internacional. As eleições para a Assembleia Nacional deram a vitória ao MPLA com maioria absoluta. No entanto, nas eleições presidenciais José Eduardo dos Santos não foi eleito na primeira volta, tendo conseguido somente 49% dos votos, contra 40% de Jonas Savimbi. De acordo com a constituição vigente, uma segunda volta teria sido indispensável, mas a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais, retomando de imediato a Guerra Civil Angolana. Deste modo, José Eduardo dos Santos manteve em funções, mesmo sem legitimidade constitucional. Dirigiu pessoalmente uma intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do governo angolano pelos Estados Unidos em 19 de Maio de 1993, e a seguir no reconhecimento pela maior parte dos países. [7] .

Recebeu o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada a 16 de Janeiro de 1996.[8]

A Guerra Civil Angolana terminou em 2002, com a morte violenta de Jonas Savimbi a 22 de Fevereiro e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano, nos quais a UNITA desistiu da luta armada, concordando com a desmobilização dos seus militares, ou da sua integração nas Forças Armadas Angolanas, chegando-se deste modo a pôr termo a 27 anos da guerra civil.

Uma vez que continuou a haver, em Cabinda, uma resistência contra a integração daquele enclave no Estado angolano, José Eduardo dos Santos concluiu a 1 de Agosto de 2006 o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na província de Cabinda formalmente assinado pelo ministro da Administração do Território de Angola, Virgílio de Fontes Pereira, e pelo Presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), general António Bento Bembe [nota 2] , no Salão Nobre da Câmara da cidade de Namibe, na presença de governantes, políticos e diplomatas acreditados na capital angolana, líderes religiosos e tradicionais, para além de representantes da sociedade civil. Este acordo destinou-se a pôr definitivamente fim à luta armada iniciada em 1975 pela FLEC, com o fim de obter a independência de Cabinda [9] .

Nas eleições legislativas em Angola em Setembro de 2008, (as primeiras eleições legislativas desde 1992), o MPLA venceu com 81,64% dos votos, conquistado 191 dos 220 lugares da Assembleia Nacional de Angola [10] . Durante algum tempo, José Eduardo dos Santos parecia ser o candidato do MPLA em eleições presidenciais a serem marcadas proximamente [11] , no entanto, em inícios de 2010 foi adoptada uma nova constituição. Esta abandona, por um lado o princípio democrático fundamental da divisão entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, concentrando os poderes efectivos no Presidente. Por outro lado, esta constituição já não prevê eleições presidenciais, mas um mecanismo pelo qual é eleito Presidente da República e Chefe do Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais. As próximas eleições legislativas foram entretanto agendadas para 2012, tendo José Eduardo dos Santos dado a conhecer a sua intenção de não voltar a candidatar-se, apontando como o seu sucessor Manuel Domingos Vicente, actual Presidente da Sonangol [12] . Mas tarde voltou. porém, atrás, assumindo o estatuto de cabeça-de-lista dos candidatos pelo MPLA.

A 31 de Agosto de 2012 decorreram eleições gerais, também estas ganhas pelo MPLA, e de acordo com a Constituição aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos, como número um da lista eleitoral do MPLA, foi automaticamente eleito Presidente da República, legitimando desta forma a sua permanência no cargo por um período de mais cinco anos [13] . A sua posse formal foi a 25 de Setembro de 2012 [14]

Casamentos e descendência[editar | editar código-fonte]

Durante a sua estadia na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), José Eduardo dos Santos casou-se pela primeira vez, com Tatiana Kukanova, natural do Azerbaijão, de quem se divorciou mais tarde. Deste casamento tem uma única filha:

Casou-se pela segunda vez com Maria Luísa Perdigão Abrantes (23 de Julho de 1951), divorciada de Tito Luís Teixeira de Araujo Zuzarte de Mendonça (Luanda, 28 de Outubro de 1948) e mãe de Tito Luís Perdigão Abrantes Zuzarte de Mendonça (Luanda, 6 de Maio de 1975), e de quem também se divorciou. Deste casamento tem dois filhos e uma filha:

  • José Filomeno dos Santos
  • Welwitschia José dos Santos, casada com Hugo André Nobre Pêgo (6 de Maio de 1976), filho de José Pêgo e de sua mulher Anabela Nobre (? - 2000)
  • José Eduardo Paulino dos Santos

De Maria Bernarda Gourgel tem um filho, nascido fora do casamento:

  • José Avelino Gourgel dos Santos (28 de Dezembro de 1988)

Casou-se pela terceira vez a 17 de Maio de 1991 com Ana Paula Cristóvão Lemos (Luanda, 17 de Outubro de 1963), depois de a ter engravidado. Antiga aeromoça do avião presidencial angolano, Ana Paula dos Santos conheceu seu marido durante o tempo em que trabalhava nos voos presidenciais. Ela é filha de José Cristóvão Lemos e de sua mulher Madalena Joaquim Breganha. Deste casamento tem dois filhos e uma filha:

  • Eduane Danilo Lemos dos Santos (29 de Setembro de 1991)
  • Joseana Lemos dos Santos (5 de Abril de 1995)
  • Eduardo Breno Lemos dos Santos (2 de Outubro de 1998)

De Eduarda ... tem um filho, nascido fora do casamento:

  • Josias dos Santos

Notas

  1. As informações dadas sobre este período pela Embaixada de Angola em Atenas não são inteiramente consistentes com as do site oficial do MPLA [5] .
  2. António Bento Bembe também era Vice-Presidente e secretário-geral da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e ex-Presidente da FLEC/Renovada até a sua fusão em 2004 com a FLEC/FAC de Nzita Tiago, radicado em Paris

Referências

  1. a b O Presidente do MPLA. Site oficial do MPLA. Página visitada em 6 de Outubro de 2010.
  2. O Presidente. MPLA. Página visitada em 2 de Setembro de 2012.
  3. Eleito com folga em Angola, Dos Santos mantém rédeas de sucessão. BBC Brasil. Página visitada em 03/09/2012.
  4. Directiva para as comemorações do 48° aniversario da fundação do MPLA recuperado 3 de Setembro 2011; Lúcio & Ruth Lara (orgs), um amplo movimento: Itinerário do MPLA através de depoimentos e anotações de Lúcio Lara, vol. I, até fev. 1961, Luanda: Edição dos organizadores, 1998
  5. Biography of His Excellency Mr. Eng. José Eduardo dos Santos, President of the Republic of Angola. Embaixada de Angola em Atenas. Página visitada em 3 de Outubro de 2011.
  6. http://www.ordens.presidencia.pt/
  7. Biografia oficial de José Eduardo dos Santos
  8. http://www.ordens.presidencia.pt/
  9. LUSA (2006). Angola e Fórum Cabindês para o Diálogo assinam Memorando de Entendimento (em pt). Página visitada em 21/08/2011.
  10. BBCParaAfrica.com: Confirmada vitória esmagadora do MPLA. www.bbc.co.uk. Página visitada em 2008-09-18.
  11. Correio de Manhã (2009). Angola: Eduardo dos Santos recandidata-se (em pt). Página visitada em 21/08/2011.
  12. José Eduardo dos Santos terá escolhido sucessor Artigo no Correio de Manha, 3 de Setembro 2011, recuperado 3 de Setembro 2011
  13. José Eduardo dos Santos no poder por mais cinco anos. Expresso. Página visitada em 2 de Setembro de 2012.
  14. Público (Lisboa), 26-09-2012

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
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1979 - actualidade
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