José Pedro Galvão de Sousa

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José Pedro Galvão de Sousa (São Paulo, 6 de janeiro de 191231 de maio de 1992) foi um filósofo do direito e professor universitário brasileiro. Fundou a Faculdade Paulista de Direito, tendo sido seu vice-diretor, que mais tarde incorporou-se à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da qual foi vice-reitor.

Foi professor de Teoria Geral do Estado, e de História do Direito Nacional. Lecionou ainda na PUC Campinas, na Faculdade de Filosofia e Letras de São Bento, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Faculdade de Comunicação Social "Casper Líbero" da qual foi diretor, na Faculdade de Direito da UNESP e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Foi professor visitante de Filosofia Política da "Faculté Libre de Philosophie Comparée, Paris. Fundou o centro de Estudos de Direito Natural, que hoje leva o seu nome.

Foi fundador e co-director da revista Reconquista (São Paulo), editada em português e espanhol, entre 1950 e 1952, sendo os outros co-directores, Francisco Elías de Tejada em Espanha, e Fernando de Aguiar em Portugal. Esta revista defendia o núcleo de um pensamento tradicionalista hispano-americanista - uma "concepção orgânica da sociedade e do poder e a convicção monárquica fundada na história e na sociologia" - na linha do pensamento da Tradição Hispânica de António Sardinha e de Ramiro de Maeztu.

Foi também co-diretor da revista portuguesa Scientia Iuridica; e mantenedor do grupo "Clube do Livro Cívico", que por sua vez editou uma coleção de livros de tradução inédita no Brasil.

Integrou como membro a Academia Paulista de Direito, o Instituto dos Advogados, o Instituto de Direito Social, o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, a Sociedade de Língua Portuguesa, a Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas e a Real Academia de Jurisprudência y Legislación de Madrid, como acadêmico honorário.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • O positivismo jurídico e o direito natural
  • Política e Teoria do Estado
  • Perspectivas históricas e sociológicas do direito brasileiro
  • Introdução à história do direito político brasileiro
  • Socialismo e corporativismo em face da Encíclica "Mater et Magistra"
  • Raízes históricas da crise política brasileira
  • Capitalismo, socialismo e comunismo
  • A historicidade do direito e a elaboração legislativa
  • Da representação política ("Sulla rappresentanza politica" (em italiano))
  • A constituição e os valores da nacionalidade
  • O totalitarismo nas orígens da moderna Teoria do Estado (um estudo sobre o "Defensor Pacis" de Marsílio de Pádua)
  • O Estado tecnocrático
  • Iniciação à Teoria do Estado
  • Verfassungsrechtsentwicklung in Brasilien
  • Remarques su l'idée de constitution et la sigfication sociologique du droit constitutionnel
  • Direito Natural, Direito Positivo e Estado de Direito.
  • Dicionário de Política (José Pedro Galvão de Sousa, Clóvis Lema Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho)
  • Para Conhecer e Viver as Verdades da Fé
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