José Ricalde Pereira de Castro

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Frei Doutor José Ricalde Pereira de Castro foi um clérigo e juiz português.

Da ordem de S. Bento de Avis, deputado do Conselho do Santo Ofício da Junta da Bula da Santa Cruzada1 , desembargador do Paço, chanceler-mor do Reino, procurador geral das Três Ordens Militares, prestamario de Gontinhães2 e cónego de Guimarães3 .

Índice

Biografia [editar]

Um seu contemporâneo, Porto Pedroso, chama a atenção que ele "vai sucedendo aos empregos de seu tio D. Frei Sebastião Pereira de Castro" (irmão de seu pai e que "fez as vezes de 1.º Ministro de El-Rei D. João V, e algum tempo de D. José")4 .

Em 1768 era o autor do «Edital do Em.mo e Rev.mo Cardeal Patriarca de Lisboa, em que declarou que neste patriarcado não tinha lugar a proibição de ovos e lacticínios no tempo da Quaresma, etc. Publicado por ordem do Senado da Câmara de Lisboa»5 6 .

Foi um dos membros da Junta de Providência Literária, em 1772, encarregada da reforma universitária7 . Tendo sido um dos, conjuntamente com o Marquês de Pombal e outros que faziam parte do seu chamado "Conselho Pombalino", que compilou o Compêndio Histórico do Estado da Universidade de Coimbra no tempo da invasão dos denominados Jesuítas e dos estragos feitos nas ciências e nos professores e diretores que a regiam pelas maquinações e publicações dos novos estatutos por eles fabricados», de 17718 .

Apesar de suas importantes funções durante o ministério do Marquês de Pombal, escapou a maiores represálias na mudança do reinado, no chamado movimento da "viradeira". Até saiu muito valorizado, pois tinha sido a ele que tinha calhado a sorte de organizar a alegação jurídica para a defesa das razões para a aclamação e tomada de posse da D. Maria I do lugar de rainha, de pleno direito. Com a morte do rei D. José, seu pai, era a primeira vez que uma senhora tomava tamanha responsabilidade no Reino de Portugal. Este jurista não só o fez com total sucesso, contrariando a vontade do Pombal que queria seguir a ordem sálica que obrigava a reinar apenas um herdeiro que fosse varão (masculino), como apresentou um extenso discurso na própria cerimónia pública do "Levantamento ao Trono" da Rainha, no dia 13 de Maio de 1777, abordando esse aspecto vencedor, que foi muito bem aceite e reconhecido9 . Mais tarde surge como um dos poucos conselheiros que faziam parte da junta, denominada “nocturna”, que acompanhava a acção governativa da rainha, exercendo função de assessoria política10 .

"Foi o relator do Tribunal revisionista do Processo dos Távoras que por sentença de 23 de Maio de 1781, nunca confirmada pela rainha D. Maria I, se pronunciou pela inocência dos Marqueses de Távora, de seus filhos, do Conde de Atouguia, embora confirmando a culpabilidade do Duque de Aveiro"11 .

Dados Genealógicos [editar]

Filho natural de: José Pereira de Brito, coronel de infantaria paga, governador do castelo de Viana do Lima senhor do Paço de Lanheses, apresentador da abadia de Santa Eulália de Lanheses.

Referências

  1. ↑ Catálogo da Colecção de Miscelâneas - Tomo 7.o (Vols. DCLI a DCXCV), Publicações de Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, pág. 176
  2. ↑ Marquês de Ávila e Bolama, "Nova Carta Chorografica de Portugal", composto e impresso na Imprensa Lucas, Lisboa, 1914
  3. ↑ Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso, Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 39
  4. ↑ Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso, Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 39
  5. ↑ Edital do eminentissimo e reverendissimo senhor Cardial Patriarca de Lisboa, declarou em que, Que Neste patriarcado Não tinha Lugar a prohibição de ovos, e Lacticínios nenhum tempo da Quaresma: deferindo AO Requerimento Apresentado Pelos procuradores da dita Cidade de Lisboa, demonstrárão em que, Que nella, e não Seu arcebispado fóruns semper uma dita prohibição excluida, Pelo traje anterior á Bulla da Cruzada, antiquissimo, e imemorial tao, Que Não se Pôde assignar o principio que Teve (1768)
  6. ↑ Edital, Portugal-Dicionário Histórico
  7. ↑ Zília Osório de Castro, «Poder régio e os direitos da sociedade O “absolutismo de compromisso” no reinado de D. Maria I», Ler História, n. 23, 1992, p.12
  8. ↑ Taíse Tatiana Quadros da Silva, «Em busca da hermenêutica moderna no Portugal pombalino. O caso da história e de seu estudo», Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ, Anais das Jornadas de 2007, pág. 11
  9. ↑ Discurso de José Ricardo(?) Pereira de Castro, Discurso do Mês, O Portal de História
  10. ↑ Joaquim Veríssimo Serrão, «História de Portugal», Lisboa, Editorial Verbo, 1982, vol. VI, p. 339
  11. ↑ Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso, Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 43

Ligações externas [editar]

Bibliografia [editar]

  • Marquês de Ávila e Bolama, "Nova Carta Chorografica de Portugal", composto e impresso na Imprensa Lucas, Lisboa, 1914.
  • Viana de Outros Tempos e Sua Gente Através da Memória de Porto Pedroso, Arquivo do Alto Minho, volume IV da 2.ª Série (XIV) Tomo I, Viana do Castelo, 1965, pág. 38-43
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