José Sócrates

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de José socrates)
Ir para: navegação, pesquisa
José Sócrates
Primeiro-ministro de  Portugal
Mandato 12 de Março de 2005 a
21 de Junho de 2011
Antecessor(a) Pedro Santana Lopes
Sucessor(a) Pedro Passos Coelho
Presidente do Conselho Europeu
Mandato 1 de Julho de 2007 a
1 de Janeiro de 2008
Antecessor(a) Angela Merkel
Sucessor(a) Janez Janša
Secretário-geral do Partido Socialista
Mandato Setembro de 2004 - 24 de Julho de 2011
Antecessor(a) Eduardo Ferro Rodrigues
Sucessor(a) António José Seguro
Vida
Nascimento 6 de Setembro de 1957 (57 anos)
Vilar de Maçada
Nacionalidade Português
Dados pessoais
Alma mater Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Universidade Lusíada de Lisboa
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Universidade Independente
Cônjuge Sofia Mesquita Carvalho Fava (Divorciado)
Partido Partido Socialista (desde 1981)
Partido Social Democrata (1974-1971, ?-1981)
Religião Agnóstico
Profissão Político
Assinatura Assinatura de José Sócrates

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa GCIH (Vilar de Maçada, Alijó, 6 de Setembro de 1957) é um político português.

Foi secretário-geral do Partido Socialista, de Setembro de 2004 a Julho de 2011 e Primeiro-ministro de Portugal de 12 de Março de 2005 a 21 de Junho de 2011. Além desses postos, José Sócrates foi secretário de estado-adjunto do Ministério do Ambiente e Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território no governo de António Guterres, e um dos organizadores do campeonato de futebol UEFA Euro 2004 em Portugal.

José Sócrates é licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Independente[1] e em 2013 concluiu um mestrado em Ciência Política na Escola Doutoral do Instituto de Estudos Políticos de Paris, no qual foi o melhor aluno na variante de Teoria Política.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Infância[editar | editar código-fonte]

José Sócrates nasceu no Porto a 6 de Setembro de 1957 e foi registado como um recém-nascido em Vilar de Maçada, Alijó, a localidade da família. No entanto, o jovem José Sócrates viveu toda a infância e adolescência na cidade da Covilhã com o seu pai, Fernando Pinto de Sousa (Vilar de Maçada, Alijó, 15 de Novembro de 1926 - Porto, 18 de Julho de 2011), arquitecto e desenhador de edifícios de profissão e histórico co-fundador do Partido Social Democrata na Covilhã, Vereador eleito por aquele Partido à Câmara Municipal local nas eleições autárquicas de 1985, tendo tomado posse a 3 de Janeiro de 1986, tendo a 16 de Janeiro do mesmo ano sido nomeado Vice-Presidente da autarquia, exercendo essas funções até 15 de Janeiro de 1990, para além de ter sido professor do Liceu da Covilhã e, enquanto arquitecto, responsável pela colocação da estátua em granito de homenagem a Pero da Covilhã, localizada na Praça do Município daquela cidade[3] , divorciado de Maria Adelaide de Carvalho Monteiro (nascida em Vilar de Maçada, Alijó, 8 de Outubro de 1931). Tinha um irmão e uma irmã, António José Carvalho Pinto de Sousa (c. 1962), que morreu no Hospital da Corunha a 3 de Agosto de 2011, à espera dum transplante pulmonar, e Ana Maria Carvalho Pinto de Sousa, que morreu em 1988.[4]

Educação[editar | editar código-fonte]

José Sócrates estudou na Escola Secundária Frei Heitor Pinto na Covilhã.

Em 1975, inscreveu-se no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC) atualmente integrado no Instituto Politécnico de Coimbra. Em 1979, quatro anos após ingressar no ISEC, obteve o grau de bacharel em Engenharia Civil[5] [6] , o que lhe conferiu o título profissional de engenheiro técnico civil[6] .

De 1987 a 1993, esteve matriculado na Universidade Lusíada, uma universidade privada em Lisboa, a cursar em Direito, mas abandonou o curso[7] . Participou no curso de Engenharia Sanitária para engenheiros municipais da Escola Nacional de Saúde Pública.

No ano letivo de 1994/95 ingressou no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), escola integrada no Instituto Politécnico de Lisboa, onde completou o primeito ano do curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil, curso conducente ao diploma de estudos superiores especializados que, nos termos da lei, confere o grau de licenciado[8] .

Optou, entretanto, por se inscrever na Universidade Independente, uma universidade privada sediada em Lisboa, para aí concluir a licenciatura em Engenharia Civil o que ocorreu em 1996[1] .

Ele frequentou o mestrado no ISCTE, instituto universitário sediado em Lisboa, tendo-lhe sido atribuído, em 2005, o diploma de MBA, referente à parte lectiva do mestrado que frequentou, que ele obteve após ter realizado com sucesso o primeiro semestre de um programa de graduação de 2 anos de mestrado do ISCTE, que não concluiu.[9] [10]

Em Março de 2007, já como Primeiro-ministro, a licenciatura de José Sócrates em Engenharia Civil, obtida na Universidade Independente, foi posta em causa,[11] bem como o uso do título engenheiro quando ainda era engenheiro técnico[12] ou sendo apenas licenciado em engenharia civil. Essas circunstâncias a provocar maior controvérsia do ano.[11]

Uma investigação oficial sobre a validade das habilitações de José Sócrates concluiu que ele não incorreu em qualquer ilegalidade, contudo a Universidade Independente foi encerrada em 2007 por falta de qualidade pedagógica e má conduta ética e administrativa, através de um processo paralelo movido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Após a sua demissão de primeiro-ministro, José Sócrates pediu, nos termos da lei, uma licença sem vencimento das funções de engenheiro na Câmara da Covilhã para ingressar numa instituição universitária internacional[13] .

Carreiras[editar | editar código-fonte]

Profissional em Áreas[editar | editar código-fonte]

Após concluir os estudos no final dos Anos 70, José Sócrates foi engenheiro civil, actuou no comércio, ambas antes de ingressar na política.

Engenharia civil[editar | editar código-fonte]

Durante a década de 1980, José Sócrates especializou-se na execução de diversos projectos de âmbito privado,[14] nomeadamente habitações-base de emigrantes, na zona da Covilhã e arredores.[15]

José Sócrates subscreveu pelo menos 21 projectos[16] entre Outubro de 1988, data em que se tornou deputado em regime de dedicação exclusiva, auferindo o subsídio correspondente, e o final de 1990.[17]

Durante a sua actuação como projectista de edifícios na Guarda,[16] foi alvo de duas repreensões por unanimidade pela Câmara da Guarda, ameaças de sanções legais e severas críticas dos serviços camarários,[18] por causas das faltas de qualidade dos seus projectos e de acompanhamento das obras, a chegar a ser ameaçado com sanções disciplinares.[19]

Comercial[editar | editar código-fonte]

Tornou-se sócio, com Armando Vara, da empresa Sociedade de Venda de Combustíveis Lda. (Sovenco), com sede na Reboleira, Amadora, em que está registado na matrícula da sociedade em 1990.[20] A aventura empresarial de Sócrates foi curta (menos de um ano).

Em 2005, a revista Focus desenterrou esse episódio, Sócrates jurou que estava a ouvir falar dessa empresa «pela primeira vez». No entanto, algum tempo depois, veio a público reconhecer que fez parte da sociedade. [carece de fontes?]

Clube Bilderberg[editar | editar código-fonte]

Em junho de 2004, José Sócrates participou do encontro do Clube de Bilderberg realizado em Stresa, Itália.[21]

Política[editar | editar código-fonte]

A carreira política de Sócrates iniciou-se logo após a Revolução dos Cravos em 1974. Sócrates foi um dos e membro-fundador da Juventude Social Democrata (JSD), sector juvenil do Partido Social Democrata da Covilhã, de onde saiu, logo no ano seguinte, em razão dos estudos em Coimbra.

Em 1981, mudou a filiação política, do Partido Social Democrata para o Partido Socialista (PS). Já no Partido Socialista, ao qual se filiou e está até hoje, em 1983, tornou-se presidente da concelhia da Covilhã e presidente da federação distrital de Castelo Branco, cargo que ocupou de 1986 a 1995. José Sócrates foi engenheiro técnico da Câmara da Covilhã. Em julho de 2013, pediu a exoneração de engenheiro técnico dos quadros da Câmara Municipal da Covilhã, embora já lá não trabalhasse, de facto, há mais de duas décadas: esteve requisitado enquanto ocupou funções governativas e em regime de licença sem vencimento desde que deixou o Governo, em Julho de 2011[22] .

Em 1987, foi eleito pela primeira vez deputado ao Assembleia da República (o Parlamento português) a representar o distrito de Castelo Branco. A sua primeira intervenção enquanto deputado numa questão de âmbito nacional consistiu na defesa de projecto-lei a legalizar a possibilidade da prática do nudismo no País.[23]

José Sócrates foi derrubado pela Câmara do Município da Guarda em 1990 e 1991,[16] após ter sido avisado várias vezes devido à má qualidade dos projectos de construção e falta de acompanhamento das obras de construção.[16] Sócrates foi ameaçado com sanções disciplinares para os erros cometidos na direcção técnica de obras particulares cujos projectos ele era o autor, mas apesar de ser afastado desta função, ele nunca foi punido.[16] Além disso, como membro do Parlamento, Sócrates não era permitido por lei para trabalhar como engenheiro técnico, entre 1987 e 1991.[16]

De 1989 a 1996, actuou como membro da Assembleia Municipal da Covilhã. Ele a servir como porta-voz de assuntos ambientais do Partido Socialista de 1991 a 1995. Em 1991, a sua personalidade como deputado chamou a atenção dos dirigentes do partido e passou a integrar o Secretariado Nacional do Partido Socialista.

Em 1995, tornou-se membro do primeiro Governo de António Guterres, a ocupar o cargo de secretário de Estado Adjunto do ministro do Ambiente. Em 1997, Sócrates tornou-se ministro-adjunto do primeiro-ministro, com as tutelas da Toxicodependência, Juventude e Desporto. Foi nessa qualidade que se tornou, num dos impulsionadores de uns dos organizadores da realização em Portugal, do Euro 2004.

Em Outubro de 1999, já no segundo Governo de António Guterres, transitou para a pasta de ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, cargo que ocupou até à tomada de posse do XV Governo Constitucional, em Abril de 2002.

Enquanto ministro, foi protagonista de diversas polémicas, como a questão da co-incineração de resíduos tóxicos, bem como o licenciamento do Freeport, o maior "outlet", a céu aberto da Península Ibérica, que nos anos seguintes será acusado já no cargo de primeiro-ministro.[24]

Em 2002, com a vitória do Partido Social Democrata, nas Eleições Legislativas (vencida por José Manuel Durão Barroso), Sócrates regressou à Assembleia da República na condição de deputado, como o membro da oposição no Parlamento Português. Ao mesmo tempo, tornou-se comentador político no programa de análise política com Pedro Santana Lopes, num dos canais da televisão estatal, a Radiotelevisão Portuguesa (RTP).

Depois da demissão de Ferro Rodrigues, como líder do partido em 2004, Sócrates venceu na eleição para o cargo de secretário-geral, por larga maioria, as eleições para a Direcção do PS, ao derrotar Manuel Alegre e João Soares, por quase 80% dos votos dos membros do partido em 24 de Setembro de 2004.

Após a vitória do seu partido nas Eleições Portuguesas de 2005, Sócrates foi chamado em 24 de Fevereiro pelo presidente Jorge Sampaio para formar um novo governo, o XVII Governo Constitucional (após 1976).

Após as eleição legislativa portuguesa, realizada em 27 de Setembro de 2009, José Sócrates foi eleito para um segundo mandato como Primeiro-Ministro de Portugal. Ele também é membro do Conselho de Estado Português como o primeiro-ministro.

Primeiro-Ministro[editar | editar código-fonte]

No começo de 2005, José Sócrates se apresenta como cabeça de lista pelo distrito de Castelo Branco pelo PS. Ganhou a eleição com maioria absoluta.

Em 24 de Fevereiro, nas eleições legislativas de 2005, ganhou as eleições com maioria absoluta, tornando-se apto para assumir o primeiro-ministro de Portugal. Em 25 de Fevereiro, foi chamado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a formar um novo governo com o parlamento recém-eleito. A 21 de Abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.[25]

Sócrates e o primeiro governo (XVII Governo Constitucional) tomaram posse em 12 de Março do mesmo ano.[26]

Após as eleições legislativas de 2009, realizada em 27 de Setembro de 2009, José Sócrates foi eleito para um segundo mandato como primeiro-ministro de Portugal. O novo governo (XVIII Governo Constitucional) foi empossado em 26 de Outubro do mesmo ano. Perdeu as eleições legislativas de 2011, realizadas em 5 de Junho de 2011, José Sócrates recusou o lugar de deputado e afastou-se da liderança do PS na noite das eleições.

XVII e XVIII Governos Constitucionais[editar | editar código-fonte]

Ministério Ministros Duração
Administração Interna António Costa 2005 - 2007
Rui Pereira 2007 - 2011
Negócios Estrangeiros Diogo Freitas do Amaral 2005 - 2006
Luís Amado 2006 - 2011
Finanças e Administração Pública Luís Campos e Cunha 2005
Fernando Teixeira dos Santos 2005 - 2011
Presidência do Conselho de Ministros Pedro Silva Pereira 2005 - 2011
Defesa Nacional Luís Amado 2005 - 2006
Nuno Severiano Teixeira 2006 - 2009
Augusto Santos Silva 2009 - 2011
Justiça Alberto Costa 2005 - 2009
Alberto Martins 2009 - 2011
Ambiente e Ordenamento do Território Francisco Nunes Correia 2005 - 2009
Dulce Pássaro 2009 - 2011
Economia, Inovação e Desenvolvimento Manuel Pinho 2005 - 2009
Fernando Teixeira dos Santos 2009
José Vieira da Silva 2009 - 2011
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Jaime Silva 2005 - 2009
António Serrano 2009 - 2011
Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino 2005 - 2009
António Mendonça 2009 - 2011
Trabalho e Solidariedade Social José Vieira da Silva 2005 - 2009
Helena André 2009 - 2011
Saúde António Correia de Campos 2005 - 2008
Ana Jorge 2008 - 2011
Educação Maria de Lurdes Rodrigues 2005 - 2009
Isabel Alçada 2009 - 2011
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago 2005 - 2011
Cultura Isabel Pires de Lima 2005 - 2008
José António Pinto Ribeiro 2008 - 2009
Gabriela Canavilhas 2009 - 2011
Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva 2005 - 2009
Jorge Lacão 2009 - 2011

Governo[editar | editar código-fonte]

Reformas Administrativas[editar | editar código-fonte]

José Sócrates e a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em 2011.

O XVII Governo Constitucional, governo liderado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, tentou a criar novas regras e implementar reformas a visar uma melhor eficiência e racionalizar a alocacção de recursos no sector público, a combater excesso no sector público (excedentários) e redução da burocracia para os cidadãos e empresas (p. ex.: Empresa na Hora,[27] PRACE, Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado,[28] e SIMPLEX, Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa[29] ), entre outros.[carece de fontes?]

Desde o XVII Governo Constitucional (com o governo de José Sócrates como primeiro-ministro e Teixeira dos Santos como Ministro das Finanças) a política fiscal de Portugal melhorou com um aumento constante do número de contribuintes e do crescimento da quantidade recebimento das propinas (impostos) do Estado. Contudo, estas políticas tiveram pouco efeito e a dívida pública do país e déficites ambos a estar fora de controlo até 2010, juntamente com uma taxa de desemprego recorde.

João Bilhim dirigiu em 2005, a comissão responsável pelo Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), mas dizia-se desiludido com os resultados.[30] Diversas reformas e medidas implementadas entre 2006 a 2007 pelo XVII Governo Constitucional (liderado pelo Governo do Primeiro-Ministro José Sócrates), resultou em uma melhor sustentabilidade social do sistema financeiro, mas as expectativas de renda reduzida dos futuros pensionistas foram de até 40%.[31] Além disso, as pessoas economicamente activas devem trabalhar por mais anos antes da aposentadoria do que o anteriormente.[32]

O factor de sustentabilidade também foi introduzida, dando aos funcionários a opção de trabalhar mais tempo ou receber pensões ligeiramente mais baixa, como aumentar a vida previsões expectativa. Após o referendo da regionalização Português de 1998, onde o "Não" à regionalização do país em sete regiões foi vitorioso, o XVII Governo Constitucional anunciou em Janeiro de 2009,[33] a sua firme intenção de começar de novo processo de regionalização para Portugal. De acordo com esse projeto governamental, em Portugal continental deve ser regionalizada de jure em cinco regiões, com uma vasta gama de autonomia administrativa, a usar o já estabelecido no Sistema NUTS 2: Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa e Norte. A transformação da administração pública portuguesa a partir da tradicional um para uma informação tecnológica, baseada em serviço multiplataforma de informação, foi elogiada pela Comissão Europeia através do seu índice de referência da União Europeia para o sector, que colocou Portugal na primeira posição consecutiva do ranking em 2009 e 2010.[34]

Plano Tecnológico[editar | editar código-fonte]

Umas das principais políticas do governo foram o Plano Tecnológico, com o objectivo de aumentar a vantagem competitiva de Portugal através da modernização da economia do País. O plano consistia em três áreas principais: conhecimento, tecnologia e inovação. A meta do governo era de modernização da economia Português, concentrando os seus esforços e investimentos nessas três áreas-chave.[35]

Um netbook da Intel de baixo custo para o uso de crianças anunciado pelo gabinete do Governo Sócrates, a chamar de Magalhães (depois Fernão de Magalhães) e embalado e montado para as crianças portuguesas em idade escolar e de baixa e média renda no mercado de exportação da economia pela empresa portuguesa J.P. Sá Couto, com sede em Matosinhos, na Região Norte, estava entre as inovações do governo no âmbito da política do Plano Tecnológico.

Outros esforços governamentais em relação à realização do Plano Tecnológico do governo era o estado de suporte fornecido a uma fábrica portuguesa da Alemanha para semicondutores da empresa Qimonda AG, em Vila do Conde, Região Norte, quando a empresa-mãe entrou com um pedido de falência no tribunal localizado em Munique, na Alemanha, no início de 2009. Qimonda Portugal foi na época um dos principais exportador português de tecnologia líquida.[36]

O Painel da Inovação Europeu de 2010, colocou Portugal na 15ª posição de inovação, com um impressionante aumento das despesas de inovação e de saída.[37]

Reformas na Educação[editar | editar código-fonte]

José Sócrates e Cavaco Silva com Dmitry Medvedev, em Lisboa

O governo alocou mais recursos para a política de educação e reorganizou o sector a visar uma maior escolha e melhor qualidade no ensino técnico profissional. Aumentada e melhorada a programas de educação profissional técnica, quando implementada em 2007, em um esforço para revitalizar esse sector, que tinha sido quase interrompido após a Revolução dos Cravos de 1974. Outras reformas do ensino não incluídas mais apoio financeiro para estudantes (em todos os níveis de ensino), ensino e avaliação sistemática da escola, o fechamento obrigatório de algumas problemáticas e confiáveis ​​instituições de ensino superior privada (como a Universidade Independente e da Universidade Moderna) pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, e uma vontade de classificar e comparar instituições de ensino superior através de uma agência estatal recém-criada (aAgência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior). Durante o XVII Governo Constitucional, o pan-europeu Processo de Bolonha foi plenamente implementada em Portugal.

Por outro lado, o governo criou uma política de certificação e à equivalência de habilitações de adultos com baixos níveis de educação formal que querem uma 4ª, 6ª, 9ª ou 12ª ano de equivalência, sem voltar para a escola (por exemplo, através deste processo, chamado de Novas Oportunidades,[38] [39] adultos (18 anos de idade ou mais) com o 9 º ano pode ser concedida uma equivalência ao 12 º ano, após um processo que vão desde um programa de tempo parcial de 3 meses ou 1 dia por semana 8 meses do programa, aqueles que têm menos de 9 º ano tem um programa semelhante para obter a certificação do 9 º ano e pode então aplicar o programa do 12 º ano). Os currículos não incluem qualquer disciplina da escola clássica de alta ou de um processo de exame tradicional. Estes diplomas são concedidos com base na experiência da vida vagamente interpretado. Alguns críticos alegada esta política foi um esforço para compensar os pobres nacional de indicadores estatísticos sobre educação, com pouco impacto sobre a qualidade de qualificação da força de trabalho de Portugal no contexto da União Europeia.[40] [41] [42]

De acordo com o Programme for International Student Assessment (PISA), ou Programa pela Avaliação Internacional dos Estudantes, da OCDE, a média de 15 anos do estudante português foi durante muitos anos subestimado e baixo desempenho em termos de literacia em leitura, matemática e conhecimento científico nos países da OCDE, quase empata com o italiano e um pouco acima os de países como Grécia, Turquia e México. No entanto, desde 2010, os resultados da PISA para alunos portugueses melhoraram dramaticamente. O relatório PISA 2009 afirma que a média de 15 anos do estudante português, quando avaliado em termos de leitura, matemática e conhecimentos da ciência, são colocados no mesmo nível que os estudantes dos Estados Unidos, Suécia, Alemanha, Irlanda, França, Dinamarca, Reino Unido, Hungria e Formosa (Taiwan), com 489 pontos (493 é a média).[43] No entanto, algumas semanas depois, o Ministério da Educação anunciou o relatório de 2010 publicado pelo Gabinete de Avaliação do Ministério da Educação (GAVE), que criticou os resultados do relatório da PISA 2009 e alegou que o médio estudante adolescente médio português tiveram profundas desvantagens em termos de expressão, comunicação e lógica, bem como um baixo desempenho quando solicitado a resolver os problemas.[44]

A Desenvolver Transportes[editar | editar código-fonte]

O Primeiro-Ministro José Sócrates e a equipa de governo apoiaram a decisão de construir novo transporte de infraestructura com um novo aeroporto para Lisboa e a rede TGV. Durante os primeiros meses do governo do primeiro-ministro, José Sócrates insistiu que a única opção do país é o novo aeroporto em Ota, região norte de Lisboa. Mas um lobby poderoso, liderado por chefões de negócios locais e dado o imprimatur do presidente Aníbal Cavaco Silva, forçou Governo de Sócrates a reverter, trazendo um local alternativo para o novo aeroporto: na área militar da Força Aérea Portuguesa em Alcochete, leste de Lisboa. Um estudo encomendado por um grupo de empresários, disse o local do Alcochete a permite poupar os contribuintes, tanto quanto €3 bilhões de euros em custos de construção e ter menor impacto ambiental. O governo argumentou que a Ota era uma peça-chave de sua estratégia global de transportes, que inclui linhas ferroviárias de alta velocidade para a Espanha, mas mesmo assim reconheceu que o projeto não foi concluído e que um debate sobre os prós e contras de ambos os locais a valer pena. Então, o governo encomendou um estudo técnico para a engenharia civil estatal (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) uma comparação entre os dois locais entre si. Na sequência das conclusões do estudo, em 10 de Janeiro de 2008, o Primeiro-Ministro José Sócrates anunciou a opção de Alcochete como a opção mais racional para um novo aeroporto para Lisboa.

Outros[editar | editar código-fonte]

Em 2007, o XVII Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, legalizou o aborto em Portugal, depois de um referendo. Os eleitores foram chamados a decidir se a fazer aborto legal nas primeiras 10 semanas de gravidez, se realizada, a pedido da mulher em uma clínica registada. Apesar da afluência às urnas para um referendo ser demasiado baixa (40%, 50% necessário) para ser juridicamente vinculativo, José Sócrates disse: "Nosso interesse é combater o aborto clandestino e nós temos que produzir uma lei que respeite o resultado do referendo".[45] Este gabinete do governo socialista anunciou também sua intenção de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em algum momento durante o seu mandato. O casamento homossexual em Portugal foi legalizado em 17 de Maio de 2010.

Além disso, em Abril de 2009, através do Decreto-Lei 91/2009, os direitos dos pais e mães se igualaram nos termos da lei (ver também os direitos dos pais).[46]

Após um aumento acentuado da taxa de crimes violentos em Portugal tolerada durante o XVII Governo Constitucional (2005-2009), o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou em Fevereiro de 2009, a expansão da força policial, através do recrutamento de 2000 novos policiais, 7.000 novas armas de ponta da polícia, 1.000 coletes à prova de balas, entre outras medidas.[47]

Até 2010, para as acções detidas por mais de 12 meses o ganho de capital é isento. O ganho de capital de ações detidas por períodos mais curtos de tempo foi passivo em 10%. A partir de 2010, para os moradores, todas as mais-valias de acções e outros activos acima de €500 euros são tributados em 20%. Os fundos de investimento, os bancos e as corporações estão, em geral, isentos de imposto de ganho de capital sobre o estoque.

Presidência do Conselho da União Europeia[editar | editar código-fonte]

Janez Jansa, Lula, José Sócrates e José Manuel Barroso, durante a conferência da União Europeia-Brasil (UE-Brasil) em Lisboa, Portugal, em 2007.

José Sócrates, como Primeiro-Ministro de Portugal, presidiu a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia para o período Julho-Dezembro de 2007.[48] Neste posto, Sócrates e a equipa centrou-se nas relações EU-Brasil, a 1 ª Reunião (no Brasil) ou Cimeira (em Portugal) UE-Brasil, e UE-União Africana, a Reunião (no Brasil) ou Cimeira (em Portugal) UE-África, bem como na aprovação do Tratado de Lisboa. Durante a presidência rotativa de Sócrates, foi assinado pelos todos os 27 Estados-membros da União, o Tratado de Lisboa.[49] O Parlamento Português votou em ratificar o Tratado de Lisboa, em 23 de Abril de 2008. Porém, o Tratado foi reprovado em referendo no dia 12 de Junho do mesmo ano pela Irlanda.[49] Depois do referendo irlandês, o primeiro-ministro José Sócrates disse que viu o "não" irlandês ao tratado como uma "derrota pessoal" depois que foi assinado pelos líderes europeus na Capital Portuguesa.[50] Um segundo referendo realizou-se na Irlanda em 2009 e o resultado foi a aprovação do Tratado de Lisboa por todos os estados membros da UE, incluindo a própria Irlanda.

Crise Económica[editar | editar código-fonte]

De 2005 a 2010, o gabinete de José Sócrates enfrentou desafios crescentes, devido às crises econômica e financeira. A crise da dívida soberana da Europa e da economia portuguesa levou a enormes déficites e desemprego galopante em Portugal. Os mercados financeiros internacional levaram o Governo Português, como outros governos europeus, para fazer mudanças radicais na política económica.

Assim, em Setembro de 2010, o Governo Português anunciou um pacote de austeridade moderada aos outros seguintes parceiros da Zona do Euro, com o objetivo de reduzir pela metade o déficit orçamentário até 2011 com uma série de aumentos de impostos e cortes de salário para servidores públicos.

Em 2009, o déficite havia sido de 9,4 por cento, uma das mais elevadas da zona do euro e meio acima do pacto de estabilidade e crescimento da União Europeia do limite de três por cento. O Governo Português antes estimou em 2011 um défice de 5,1 por cento, mas uma crescente crise provocada por despesa orçamental crônica, dívidas enormes e os problemas do défice, forçou Portugal a tomar medidas ainda mais difíceis.

Em setembro, a pressão do FMI, o Ecofin, a OCDE e o principal partido da oposição, forçou o gabinete de Sócrates a aprovar os pacotes sucessivos de medidas de austeridade radical, ao contrário do que havia prometido durante as campanhas eleitorais anteriores.

Um relatório publicado em Janeiro de 2011 pelo Diário de Notícias, um dos principais jornais portugueses, demonstrou que no período entre a Revolução dos Cravos em 1974 e 2010, os governos democráticos da republicana portuguesa têm incentivado sobre as despesas e as bolhas de investimento por meio das obscuras parcerias público-privadas, financiamento das numerosas ineficazes e desnecessárias consultorias externas e comissões e empresas, a permitir a considerável derrapagem em estado de gestão de obras públicas, a inflar prémios oficiais de gestão e topo da liderança e salários, persistente e duradoura política de contratação que aumenta o número de funcionários públicos despedidos, juntamente com o ajuda de risco de crédito, a criação de dívida pública e má estruturada estrutural e coesão dos fundos europeus em quase quatro décadas, que o gabinete de Sócrates não foi capaz de prever ou prevenir em primeira mão em 2005 e posteriormente, foi incapaz de fazer qualquer coisa para remediar a situação quando o país estava à beira da falência em 2011.[51]

Funções Governamentais[editar | editar código-fonte]

Demissão em 2011[editar | editar código-fonte]

Na noite do 23 de Março de 2011, os deputados da Assembleia da República rejeitaram o projecto do IV Programa de Estabilidade e Crescimento proposto por José Sócrates para combate à recessão económica, o que obrigou a pedir resgate ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, como ocorreu de facto na Irlanda e Grécia. Na manhã do dia de 23 de Março, José Sócrates apresentou o pedido de demissão ao cargo de Primeiro-Ministro da Nação ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

No entanto, esse pedido não significa que Sócrates tenha deixado o cargo de imediato, como ocorre em países de república parlamentar, apenas fez com que permanecesse no cargo como “ministro demissionário”. Desde então de imediato, os partidos políticos se articularam para entrar na disputa eleitoral. As Eleições legislativas portuguesas de 2011 foram marcadas pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva para 5 de Junho (em Portugal, regime semipresidencialista, o Presidente não governa, mas tem pleno poder de dissolver o Parlamento a qualquer momento). Sócrates foi derrotado nessas eleições, tendo-o substituído como Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, que tomou posse a 21 de Junho de 2011.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Desde que assumiu o mandato de primeiro-ministro em 2005, José Sócrates foi alvo de diversas denúncias durante o mandato, nas quais teve que explicar à Nação.

Caso Sócrates-Independente[editar | editar código-fonte]

Em Março de 2007, a Universidade Independente (UnI), uma universidade privada em Lisboa, foi colocada sob investigação por alegadas irregularidades em diversas matérias. As autoridades investigaram suspeitas de falsificações e irregularidades em torno das centenas de licenciaturas dos alunos da Universidade Independente. Entre os formandos estavam José Sócrates, que nessa altura, não havia a suspeita.

No mesmo mês, o grau de licenciatura do Sócrates em engenharia civil pela Universidade Independente, foi posta sob escrutínio enorme público.[11] Jornalistas descobriram que os títulos emitidos não seguiram o procedimento e que quatro das cinco disciplinas académicas foram dadas na universidade privada pelo mesmo professor, António José Morais, indicado pelo governo socialista. A quinta disciplina acadêmica, "inglês técnico" foi dado pelo reitor da Independente. Um forte caso foi construído eram relacionadas às possíveis falsas declarações de José Sócrates sobre o seu grau universitário e a maneira como ele foi agraciado com este grau em engenharia civil. Entre outras questões, o grau da Independente de engenharia civil não era um grau aceitável, um departamento de engenharia civil ainda não foi estabelecido naquela universidade, um exame foi enviado por fax e o diploma de Sócrates foi emitido no Domingo, dia 8 de Abril, um dia antes da universidade ser fechada de sempre.

Alguns profissionais das notícias de media portuguesas afirmam que Sócrates ou membros de sua equipa, através das ligações telefónicas, ameaçaram a tomar medidas judiciais contra jornalistas e tentar a parar as reportagens sobre o grau de licenciatura atribuída pela UnI.[52] Em 9 de Abril de 2007, a Universidade Independente foi fechada por oficiais do governo depois de uma investigação relataram várias irregularidades graves na execução desta universidade privada.

Sob forte pressão, Sócrates providenciou a versão dos fatos na Quarta-Feira 11 de Abril, em uma entrevista transmitida ao vivo para o canal de TV RTP 1 e na rádio RDP. O primeiro-ministro declarou que não foi favorecido pela Universidade Independente a obtenção do grau, declarou que tinha sido alvo de "acusações maliciosas" e defendeu a autenticidade do diploma, embora admitindo que não é um engenheiro civil pleno fretado.[53]

Na sua biografia no sítio (site) oficial do Governo Português Sr. Sócrates já ter obter a cobiçada qualificação de engenheiro. Mais tarde, ele admitiu que este fosse um "lapso" e no sítio do governo alterou o seu CV (Curiculum Vitae), a mudar de "engenheiro civil" para "diploma em engenharia civil". No interesse da verdade, ele deve a usar "licenciado em engenharia civil" em vez de "engenheiro". Antes que ele tivesse sido concedido o grau, ele se apresentou como um "engenheiro", quando ele era apenas um "engenheiro técnico". Documentos do Parlamento Português, com informações oficiais sobre os dados pessoais Sócrates foram encontrados para provar tais inconsistências.[12]

Sócrates e sua equipa responderam esta a declarar que provavelmente foi um mal-entendido dos serviços parlamentares. Depois de ter o diploma de “licenciatura” que ele usou o título de "engenheiro" em vários documentos oficiais, apesar do facto de que seu diploma não aceitável em engenharia civil pela Universidade Independente não era legalmente reconhecido para permitir a utilização do título de "engenheiro", uma profissão que é regulamentada em Portugal pela Ordem dos Engenheiros.

José Sócrates foi duramente criticado por membros da oposição democrática no Parlamento de Portugal sobre ambas as questões comprovadas e não comprovadas relacionadas com esta controvérsia. Nicolau Santos, jornalista de televisão e diretor do jornal Expresso, criticou a série de controvérsias de fait-divers publicado no Público e afirmou que, apesar da ampla cobertura de informações, a investigação conduzida pelo Público a levar a uma "conclusão não definitiva" e pode estar relacionada com outras questões. No mesmo tom, várias outras personalidades da media, como o jornalista Ricardo Costa da SIC Notícias, sugeriu também controversa essa empresa SONAE, empresa controladora do jornal Público, foi atrás do início da controvérsia, devido a uma oferta pública com a maior operadora de telecomunicações portuguesa de telecomunicações, a Portugal Telecom.[54]

A complexidade do envolvimento de oferta pública com a maior operadora de telecomunicações portuguesa de telecomunicações, provocou a intervenção do Estado na Autoridade da Concorrência.

Verificou-se que um amigo próximo de Sócrates, Armando Vara, também foi premiado com o diploma pela Universidade Independente dias antes de ele ser nomeado para um cargo de administração ranking (posição) bancário elevado na estatal Caixa Geral de Depósitos, que por sua vez era estritamente aberto para candidatos com menos de um grau académico a passar em qualquer assunto.

Caso Sócrates-Wikipédia[editar | editar código-fonte]

Em 17 de Agosto de 2007, uma nova controvérsia surgiu após a descoberta de que um computador do governo foi usado ​​para remover todas as referências ao caso Sócrates-Independente da Wikipédia em versão portuguesa na biografia de José Sócrates.[55]

O computador específico do governo é apenas uma entre as várias dezenas faixas de IPs incluídas nos serviços de informática do Estado.

Computador Magalhães[editar | editar código-fonte]

De baixo custo da Intel Classmate PC baseado no netbook para uso às crianças, anunciado e patrocinado pelo gabinete de Sócrates, chamado Magalhães (depois de Fernão de Magalhães), montado pela empresa portuguesa J.P. Sá Couto, esteve no centro de uma controvérsia em 7 de Outubro de 2008, quando a empresa era suspeita de fraude fiscal de €5.000.000 de euros.[56]

J.P. ​​Sá Couto rejeitou todas as acusações relativas à alegada fraude fiscal dentro da empresa.[57] Outras grandes controvérsias a respeito do computador Magalhães foram de questões jurídicas sobre o procedimento de contratação pública previstas no acordo entre o Governo e a empresa J.P. Sá Couto. O caso levou a uma investigação que levantaram outras questões semelhantes envolvendo outros acordos governamentais e contratos públicos.[58]

Uso das línguas estrangeiras[editar | editar código-fonte]

Sócrates foi criticado pela sua baixa proficiência em Espanhol e Inglês. Um artigo publicado no Expresso acusou-o de combinar expressões em Português e Espanhol com um sotaque espanhol numa reunião oficial em Madrid, em vez de falar a sua língua materna, ou pelo menos tentar aprender e usar o bom espanhol.[59]

Caso Freeport Outlet Alcochete[editar | editar código-fonte]

Em 2005, surgiram denúncias da imprensa portuguesa que José Sócrates alegadamente renunciou restrições ambientais, depois da intervenção do tio e do primo, Nuno Miguel ou Hugo Eduardo Carvalho Monteiro, a concessão de licença à empresa britânica Freeport para construir o shopping Alcochete, um empório gigantesco (grande centro comercial) próximo ao Rio Tejo, desenvolvido em parte em terras protegidas fora de Lisboa, em 2002, quando era Ministro do Ambiente do gabinete do PM António Guterres.[60] [61]

Em Janeiro de 2009, as denúncias ressurgem, agora envolvendo o nome de José Sócrates com o caso Freeport, com a confirmações das denúncias de 2005, agora com cobertura da imprensa portuguesa e britânica. As autoridades portuguesas, entretanto, a tentar insistir José Sócrates não foi objecto de inquérito, nem era um suspeito, enquanto o Serious Fraud Office do Reino Unido se recusou a confirmar a veracidade dos relatórios emanados em Portugal. José Sócrates afirmou ainda o projecto Freeport foi respeitando todas as exigências legais da época.[62]

Júlio Eduardo Coelho Monteiro (Vila Real, c. 1942), empresário e meio-tio materno de José Sócrates, disse ao jornal português Sol como ele estabeleceu o contato entre o sobrinho e os representantes da Freeport.

Em um DVD na posse da Polícia britânica e lançado em Março de 2009 pela media Portuguesa, Charles Smith, um consultor contratado para tratar do licenciamento do Freeport de Alcochete, afirmou claramente que José Sócrates "was corrupt" ("é corrupto", em inglês) e que ele recebeu, através de dinheiro do primo, para dar luz verde ao projecto do "outlet". A gravação revelada pela TVI é apenas parte de uma conversa de 20 minutos que, juntamente com Charles Smith incluiu também João Cabral, funcionário da consultora, e Alan Perkins, director do Freeport. Foi este último que, sem o conhecimento dos outros dois, registrou o evento, onde Smith e Cabral foram questionados sobre o dinheiro que deixou a empresa para ser usado para o pagamento de "luvas" ao actual Primeiro-Ministro. Charles Smith é um dos dois arguidos no caso Freeport, espaço comercial no processo do Freeport de Alcochete, relacionado com alegadas suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições de 2002, através de um decreto-lei, quando José Sócrates era Ministro do Ambiente.

A conversa agora revelada teve no lugar de 2006 com o objectivo de explicar a grande quantidade de saída de dinheiro da sede da empresa em Londres no momento da aprovação do projecto. Segundo algumas fontes contactadas de Londres pela TVI, José Sócrates continua a ser o principal suspeito da Polícia Britânica. A Polícia Britânica está agora a configurar para enviar às autoridades portuguesas os 25 volumes de toda a investigação feita neste processo, na Inglaterra. O Serious Fraud Office, que investiga graves fraudes financeiras na Inglaterra, viu a sua actividade limitada devido à falta de cooperação das autoridades portuguesas na investigação do caso. A primeira reunião oficial aconteceu somente em 17 de Novembro de 2008, em Haia, sede do Eurojust, o órgão que se destina a facilitar a cooperação judicial na União Europeia (UE). A juíza Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que coordena o departamento do Ministério Público que investiga o caso, recusou uma proposta de investigação conjunta com os ingleses. Em seguida, tomaram nota do DVD. A juíza rejeitou a evidência, a argumentar que não está na Lei Portuguesa.[63]

O Eurojust tentou se distanciar do escândalo envolvendo seu chefe, o português José da Mota, que alegadamente colocou pressão sobre promotores a fim de impedir uma investigação sobre corrupção envolvendo Primeiro-Ministro Português José Sócrates. Dois magistrados a lidar com o caso Freeport acusaram José Mota de ter tentado persuadi-los para a linha lateral do inquérito a pedido do Premier Português e do Ministro da Justiça (Alberto Costa ou Alberto Martins[quem?]). O relacionamento do primeiro-ministro e deputado Mota remonta no final dos anos noventa, quando trabalhava no mesmo governo, como secretários de Estado do Ambiente e da Justiça, respectivamente. Em 2002, quando o órgão da UE foi formado (Eurojust), o Sr. Mota foi transferido para Haia como representante de Portugal junto da Eurojust. Ele foi eleito chefe do órgão de cooperação judicial em 2007, num momento em que o chamado caso Freeport já tinha iniciado em Portugal.[64]

E 22 de Maio de 2012, Alan Perkins, antigo administrador da empresa proprietária do Freeport de Alcochete, testemunhou no julgamento do caso Freeport que que foram feitos pagamentos ilegais a José Sócrates e outro alto representante para obter a licença ambiental necessária para a construção do "outlet". Os pagamentos rondaram os 200 mil ou 220 mil euros e, ao longo do licenciamento, terá havido mais verbas pagas a outras pessoas. [65]

Escândalo Face Oculta[editar | editar código-fonte]

Outro caso de corrupção envolvendo Sócrates é o escândalo Face Oculta. Em 28 de Outubro de 2009, a polícia começou a investigar um grupo empresarial com sede em Ovar. Armando Vara, um dos suspeitos, é relatado por ter tido "conversas" com Sócrates. Ele nega qualquer envolvimento, alegando que ele estava apenas conversando com um amigo.[66]

Em Fevereiro de 2011, a empresa TMN, que pertence à Portugal Telecom (PT) alegou que, devido a um problema de informática, todas as informações e dados sobre o caso e relacionados com Armando Vara (ex-vice-presidente do BCP), Rui Pedro Soares (ex-gerente do PT), Mário Lino (ex-ministro) e Paulo Penedos (ex-assistente do PT) tinham desaparecido.[67] David Dinis, editor no jornal "Diário de Notícias" pediu demissão devido à pressão do director, João Marcelino, por impedir que as informações difundidas pela imprensa.[68]

Controlar os meios de comunicação social[editar | editar código-fonte]

Entre 2007 a 2009, durante a metade do primeiro mandato como primeiro-ministro, houve acusações que Sócrates e integrantes do governo tentarem controlar toda a comunicação social através da censura, e perseguir e afastar os jornalistas incómodos.[69] [70]

Sócrates também contratou com o director da agência de notícias Lusa a cobertura noticiosa da actividade governativa[71] .

Processos contra jornalistas[editar | editar código-fonte]

Sócrates já processou 10 jornalistas, todos portugueses: 5 da TVI, 3 do Jornal Público, 1 do Diário de Notícias[72] e a revista sobre automóveis Autohoje por causa de uma partida do dia das mentiras.[73]

Em todos os casos os jornalistas acabaram absolvidos[74] .

Visita ao Brasil[editar | editar código-fonte]

Durante a sua visita ao Brasil em Maio de 2010 José Sócrates encontrou-se com Chico Buarque. Segundo o gabinete do primeiro-ministro este encontro realizou-se a pedido do cantor, que desejaria conhecer Sócrates. Chico Buarque desmentiu esta versão, dizendo que foi Sócrates quem o quis conhecer, mostrando-se indignado com a versão da história contada pelo staff de Sócrates.[carece de fontes?]

Também na visita ao Rio de Janeiro foi marcado, um jantar no consulado Português com 35 personalidades da vida cultural da cidade. Sócrates faltou ao jantar, tendo-se deslocado a um restaurante italiano da moda (também em Ipanema) e causou um embaraço ao cônsul português obrigado a desconvidar personalidades como a actriz Marília Pera, o ex-campeão do mundo de futebol Zico e, sobretudo, o ex-ministro e músico Gilberto Gil.[75]

Visita à Líbia[editar | editar código-fonte]

Gerou polêmica em Portugal, em 1 de Setembro de 2010, a visita de Sócrates à Líbia,[76] para se encontrar com o ex-presidente Khadafi,[76] [77] exactamente na semana das comemorações do 41º aniversário da Revolução Líbia, na qual governou a Líbia de forma ditatorial desde o golpe que derrubou a monarquia em 8 de Setembro de 1969. O próprio Sócrates se encontrou, conversou pessoalmente e abertamente com Khadafi, inclusive até comemorando o aniversário da revolução.[78] O gesto provoca protestos dos jornalistas e a opinião pública portuguesa, inclusive refugiados líbios, contrários a visita do dirigente eleito democraticamente ao ex-ditador.

Caso dos prisioneiros de Guantánamo[editar | editar código-fonte]

Em 30 de Janeiro de 2008, José Sócrates declarou na Assembleia da República (o Parlamento português), falando acerca do transporte de prisioneiros de Guantánamo cruzando o espaço nacional que "nunca aconteceu termos sido consultados e termos autorizado".

No entanto, em Novembro de 2010 foi revelado, através do site Wikileaks, o conteúdo do telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa, datado de 19 de Outubro de 2006 que confirma que houve contactos entre a administração dos EUA (na altura o Presidente era George W. Bush) e Lisboa para assegurar a passagem por território português de prisioneiros de Guantánamo. No documento, afirma-se expressamente que houve um pedido ("request") dos EUA ao Governo português para "repatriar presos de Guantánamo através das Lajes".[79]

Fumar a bordo de um avião[editar | editar código-fonte]

José Sócrates violou a proibição de fumar em aviões no voo fretado da TAP que ligou Portugal e Venezuela em Maio de 2008. Em declarações aos jornalistas, na Venezuela, o primeiro-ministro diz que desconhecia que estava a violar a lei[80] .

Dívida pública Portuguesa[editar | editar código-fonte]

Em 3 de novembro de 2011 Sócrates comentou em Paris a crise na Europa, durante uma conferência que: "Para pequenos países como Portugal e Espanha, pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. Foi assim que eu estudei"[81] .

Despesas de representação[editar | editar código-fonte]

Sócrates gastou durante os seis anos de Governo mais de 460 000 euros em almoços e jantares no país e no estrangeiro[82] , o que dá uma média de 210 euros por dia (contando sábados, domingos, feriados e férias).

Insultos a Wolfgang Schäuble[editar | editar código-fonte]

Em entrevista ao jornal Expresso em outubro de 2013, Sócrates chama “estupor” e “filho da mãe” ao ministro alemão das finanças, Wolfgang Schäuble. Num tom contido e institucional, a embaixada da Alemanha em Lisboa responde que a Alemanha “tem apoiado Portugal na superação da crise financeira”. O texto da representação diplomática liderada por Helmut Elfenkämper conclui que “no futuro Portugal poderá continuar a contar com a Alemanha[83] .

Convite a Passos Coelho para o governo[editar | editar código-fonte]

Em 2013, o antigo primeiro-ministro revelou, em entrevista à TSF, que, em 2011, convidou, Passos Coelho, a juntar-se a ele no Governo[84] .

Pedro Passos Coelho negou que alguma vez José Sócrates lhe tenha dirigido um convite para integrar o governo socialista[85] .

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Família[editar | editar código-fonte]

José Sócrates nasceu na Covilhã a 6 de Setembro de 1957, mas foi registado como um recém-nascido em Vilar de Maçada, no concelho de Alijó. Foi também em Alijó que nasceram os seus pais, Fernando Pinto de Sousa, nascido em 15 de Novembro de 1926 e falecido em 18 de Julho de 2011, e a Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, nascida em 8 de Outubro de 1931. O casal teve mais dois filhos, mais novos que o José Sócrates: António Carvalho Pinto de Sousa, nascido por volta de 1962, e Ana Maria Carvalho Pinto de Sousa, nascida por volta da primeira metade dos anos 60, mas acabou por morrer morreu em 1988. O casal Fernando Pinto de Sousa e Maria Adelaide de Carvalho Monteiro divorciou-se anos depois.

José Sócrates casou-se com Sofia Mesquita Carvalho Fava, engenheira, filha de um arquitecto, José Manuel da Silva Carvalho Fava, membro da Loja Gomes Freire do Grande Oriente Lusitano, e de sua mulher Clotilde da Costa Pinto Mesquita, com quem teve dois filhos, José Miguel Fava Pinto de Sousa (1993) e Eduardo Fava Pinto de Sousa (1995). Tal como ele, ela tem um irmão e uma irmã, Alexandre Mesquita Carvalho Fava, igualmente membro da Loja Gomes Freire do Grande Oriante Lusitano, e Mara Mesquita Carvalho Fava. No entanto, como ocorreu com os pais, José Sócrates divorciou-se de Sofia Fava no final dos anos 90.

Carreira pós-politica[editar | editar código-fonte]

Desde o 1 de janeiro 2013 José Socrates é Presidente do Conselho Consultivo do grupo farmacêutico Octapharma, multinacional suíça, para a América Latina.[86]

Residência[editar | editar código-fonte]

Antes do divórcio dos pais, Sócrates viveu na cidade de Vilar de Maçada. Depois do divórcio, Sócrates viveu parte da infância e quase toda a adolescência com o seu pai, um desenhador de edifício, na cidade da Covilhã. Mudou-se para Coimbra mais tarde para prosseguir com aos estudos superiores e em seguida para Lisboa por motivos políticos. Actualmente, Sócrates reside em Lisboa, mas é eleitor registado no município da Covilhã, cidade onde viveu grande parte da sua juventude e onde votou até que a lei foi alterada.

Religião[editar | editar código-fonte]

Quando nasceu, os pais eram cristãos católicos, na qual seguiu a religião. Em adulto, virou-se para o agnosticismo.

Desporto[editar | editar código-fonte]

A sua paixão pelo desporto é bem conhecida, nomeadamente o jogging, tendo participado em provas como as caminhadas sem fins competitivos associadas à Meia Maratona de Lisboa.

José Sócrates tem fotos de si próprio tiradas durante corridas de jogging na Praça Vermelha em Moscovo, o bairro Copacabana no Rio de Janeiro e em Luanda, Angola, para além de Lisboa.

Saúde[editar | editar código-fonte]

Em Janeiro de 2008, quando a proibição de fumar entrou em vigor em Portugal em prédios e transportes públicos, foi noticiado que Sócrates foi visto a fumar em Maio, durante um voo privado do Estado para a Venezuela onde se encontrou com Hugo Chávez. Ele já admitiu que foi um erro, pediu desculpas e prometeu parar de fumar. Além disso, ele alegou que não sabia que estava a infringir a lei ao fazê-lo, uma vez que sobrevoava o Atlântico, em área internacional. Em 2008, anunciou publicamente que tinha deixado de fumar.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Recebeu as seguintes condecorações[25] [25] :

Notas e referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b Certificado de licenciatura no site do jornal Público.
  2. http://www.publico.pt/politica/noticia/socrates-termina-tese-de-mestrado-sobre-tortura-e-vai-publicar-livro-1606608
  3. http://expresso.sapo.pt/centenas-no-funeral-do-pai-de-jose-socrates=f662951
  4. É descendente duma filha bastarda de António José Girão Teixeira Lobo Barbosa (Porto, , 9 de Janeiro de 1715 - Alijó, Vilar de Maçada), Juiz dos Órfãos de Vila Real, Fidalgo da Casa Real e Cavaleiro Professo na Ordem de Cristo, casado com sua prima-irmã, avô paterno do 1.º Visconde de Vilarinho de São Romão e três vezes parente de Diogo Cão. ("Livro de Oiro da Nobreza", Domingos de Araújo Affonso e Ruy Dique Travassos Valdez, Lisboa: J.A. Telles da Sylva, 2.ª Edição, 1988, Volume Terceiro, p. 597)
  5. Os cursos de bacharelato em Engenharia do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra tinham, então, a duração de quatro anos.
  6. a b Cf. Decreto-Lei nº 830/74, de 31 de dezembro.
  7. Sócrates estudou Direito na Universidade Lusíada Público.
  8. Cf. n.º 7 do artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro).
  9. Director do Público admite «confusão» no caso do MBA de José Sócrates jornal Sol.
  10. Director do Público admite «confusão» no caso do MBA de José Sócrates Sol.
  11. a b c Há falhas no dossier de José Sócrates na Universidade Independente Público.
  12. a b PSD comunicou a Gama que registos de Sócrates eram assunto encerrado Rádio e Televisão de Portugal.
  13. Sócrates pede licença sem vencimento para estudar.
  14. Projectos Soares Público.
  15. Projectos Soares Público.
  16. a b c d e f José António Cerejo. Sócrates assinou 21 projectos de casas quando era exclusivo na AR. Página visitada em 5 de Abril de 2010.
  17. Projectos assinados quando estava em exclusividade em São Bento são pelo menos 21. Página visitada em 5 de Abril de 2010.
  18. Câmara da Guarda afastou José Sócrates da direcção de obras nos anos 90 e repreendeu-o por desleixo profissional. Página visitada em 6 de Abril de 2010.
  19. Sócrates assinou 21 projectos de casas quando era exclusivo na AR. Página visitada em 5 de Abril de 2010.
  20. Um osso duro de roer Diário Nacional (23 de Janeiro de 2005).
  21. http://www.bilderberg.org/2004.htm
  22. Sócrates deixa Câmara da Covilhã.
  23. Quando Sócrates defendeu o nudismo Diário Nacional (21 de Abril de 2008).
  24. Ingleses pedem mais diligências no caso Freeport Público.
  25. a b c Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas Presidência da República Portuguesa. Página visitada em 2013-05-02. "Resultado da busca de "José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa"."
  26. Decreto do Presidente da República n.º 19/2005
  27. Empresa na Hora
  28. PRACE
  29. Simplex
  30. Raquel Martins (5 de Abril de 2010). Reforma do Estado não resolveu problema do número de funcionários Público.
  31. Eugénio Rosa (5 de Abril de 2010). Reforma do Estado não resolveu problema do número de funcionários Resistir., "factor de sustentabilidade, determinará, só ele, uma redução muito grande nos valores das pensões dos trabalhadores que se reformarem no futuro que poderá atingir -20%", "medidas que determinarão, no futuro, uma redução dos valores das pensões de reforma que poderão atingir -40% segundo a OCDE".
  32. Manuel Esteves (5 de Abril de 2010). Idade de reforma cresce um a dois anos até 2030 Diário de Notícias.
  33. Regionalização: PS/Porto elogia José Sócrates por ter assumido a sua proposta Rádio e Televisão de Portugal (19 de Janeiro de 2009).
  34. Portugal em 1.º lugar nos serviços públicos electrónicos Diário de Notícias (21 de Fevereiro de 2011).
  35. Plano Tecnológico: A inovar Portugal Plano Tecnológico.
  36. (em inglês) DRAM maker Qimonda files for bankruptcy It Word (23 de Janeiro de 2009).
  37. Portugal ganha terreno no ranking da inovação Público (1 de Fevereiro de 2011).
  38. Novas Oportunidades (:: Guia de Acesso ao Secundário ::) Novas Oportunidades.
  39. Portal do Governo. Programa Novas Oportunidades Governo de Portugal.
  40. A Página da Educação A Página. A Página da Educação, "Estas considerações surgem como necessárias à problematização e questionamento da bondade da muito propalada "Iniciativa Novas Oportunidades", nomeadamente no eixo de intervenção jovens. Se "fazer do nível secundário o patamar mínimo de qualificação para jovens e adultos" se nos afigura como um objectivo socialmente louvável, concretizá-lo pela expansão da oferta das fileiras menos prestigiadas do secundário, segmento com clara sobre-representação das categorias sociais mais desfavorecidas (cursos profissionalizantes), e que proporcionam acesso às ocupações com remunerações mais modestas, pode criar a ilusão de uma certa democratização (desde logo quantitativa), e até melhorar a posição do país no ranking europeu da escolarização (sempre importante para fins de "cosmética política"),...".
  41. Sindicato dos Professores do Norte. Sindicato dos Professores do Norte SPN., Sindicato dos Professores do Norte (SPN), Direcção da Área de S. João da Madeira, "A ideia generosa das Novas Oportunidades a massificar-se e a ser aplicada sem condições materiais e humanas, o que a transformará num embuste estatístico para melhorar os índices educativos portugueses.".
  42. António Figueira (20 de Abril de 2007). Um conceito que é uma vergonha 5 Dias., Fernando Sobral: “Novas Oportunidades”, como conceito, é uma vergonha. Vende a ideia de que as pessoas que passam a ferro, os caixas de lojas ou os executantes de milhares de tarefas indispensáveis à sociedade, são Zés Ninguém. Cria a noção de que se todos aderirem às “Novas Oportunidades”, o sucesso chegará por e-mail. Alguém, claro, terá de fornecer esses trabalhos aparentemente inúteis neste novo conceito. Mas, a acreditar na lógica do Governo, para isso estão cá os brasileiros, os angolanos, os ucranianos e os que não têm direito às oportunidades. Para Sócrates quem não é célebre não interessa e quem não é reconhecido não tem identidade. Esta campanha do Governo não vende ilusões: trafica desejos. E está a alimentar ainda mais um conceito cruel que se desenvolveu na sociedade portuguesa: conhecem-te, existes. “Novas Oportunidades” é a cara do PS “terceira via” de Sócrates. O sucesso está acima de todos os valores. E deve achincalhar o trabalho útil, mas invisível. “Novas Oportunidades” é, simplesmente, um filme de terror governamental. Com sabor a caramelo.”.
  43. Alunos portugueses pela primeira vez "perto da média": Relatório PISA Destak.
  44. Estudo do ministério aponta graves problemas aos alunos portugueses; Relatório GAVE 2010 (Gabinete de Avaliação do Ministério da Educação) 2010 RTP 2.
  45. (em inglês) Portugal will legalise abortion BBC News (12 de Fevereiro de 2007).
  46. Decreto-Lei 91/2009 DRE (12 de Fevereiro de 2007).
  47. Filipe Caetano (10 de Fevereiro de 2009). Ministro quer mais polícias, mas não explica crime IOL.
  48. Euro 2007 EU2007 (2007).
  49. a b Lisbon Treaty rejected by Irish electorate. Página visitada em 13 de Junho de 2008.
  50. Europe stunned by Irish rejection of treaty EUbusiness (2007).
  51. Grande investigação DN Conheça o verdadeiro peso do Estado Diário de Notícias (7 de Janeiro de 2011).
  52. Sofia Branco. José Manuel Fernandes e Sarsfield Cabral disseram ter havido ameaças de processos judiciais Público.
  53. José Sócrates espera que entrevista à RTP e RDP tenha sido esclarecedora Rádio e Televisão de Portugal.
  54. Quando o telefone toca Clube de Jornalistas.
  55. Government computer removed content related to the Sócrates-Independente controversy from Wikipedia Público.
  56. JP Sá Couto é acusada de fraude e fuga ao IVA Público.
  57. JP Sá Couto reclama inocência em operação “carrossel” Público (23 de Outubro de 2008).
  58. Fundação das Comunicações em causa: PSD põe Sócrates sob pressão com inquérito ao Magalhães Público.
  59. Os 100 erros de Sócrates Expresso.
  60. (em inglês) Portugal PM vows to defend honour over mall The Independent.
  61. Google.com Google.
  62. PM under UK investigation? The Portugal News Online (31 de Janeiro de 2009).
  63. Freeport: Smith afirma em DVD na posse da polícia inglesa que Sócrates “é corrupto” Público (27 de Março de 2009).
  64. (em inglês) Eurojust chief embroiled in Portuguese corruption scandal EU Observer (13 de Maio de 2009).
  65. Caso Freeport: Antigo administrador diz que Sócrates recebeu dinheiro para passar licença Rádio Renascença (2012-05-22).
  66. Face Oculta: BE quer ouvir ministro da economia no parlamento Ionline (13 de Maio de 2009).
  67. TMN destruiu resgistos telefónicos do Face Oculta por razões tecnicas Público.
  68. Não-publicação de noticia leva a demissã de editor de política do diário de noticias Público.
  69. O ‘plano’ de Sócrates à beira das eleições Sol. Página visitada em 9 de Fevereiro de 2010.
  70. Público. Suposto plano para controlar os media fragiliza José Sócrates. Página visitada em 9 de Fevereiro de 2019.
  71. Sócrates terá "contratado" com o ex-director da Lusa cobertura noticiosa para o Governo, acusa José Manuel Fernandes.
  72. Sócrates insiste em processo contra João Miguel Tavares. Página visitada em 8 de Maio de 2010.
  73. Mais um processo contra um jornal. Página visitada em 8 de Maio de 2010.
  74. PÚBLICO absolvido em processo movido por José Sócrates.
  75. Diário de Notícias. Acaba mal encontro com Chico Buarque 30 de Maio de 2010.
  76. a b Sócrates viaja hoje para Líbia Portugal Mail (1 de Setembro de 2010).
  77. [1] ABC.
  78. [2] Diário de Notícias.
  79. Diário de Notícias. Telegrama revelado pela Wikileaks garante contactos que Sócrates negou na AR 2 de Dezembro de 2010. Página visitada em 2 de Dezembro de 2010.
  80. Sócrates pede desculpa por ter fumado no voo para a Venezuela.
  81. José Sócrates: “Pagar a dívida é ideia de criança”.
  82. José Sócrates gastou 460 mil euros em refeições.
  83. Alemanha responde a 'estupor' de Sócrates.
  84. José Sócrates convidou Passos para o Governo.
  85. Passos nega convite para governo de Sócrates.
  86. http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3067156

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Wikiquote Citações no Wikiquote
Commons Categoria no Commons
Precedido por
 —
Secretário de Estado Adjunto do ministro do Ambiente
XII Governo Constitucional (19951997)
Sucedido por
 —
Precedido por
Fernando do Amaral
Ministro-adjunto do primeiro-ministro
XIII Governo Constitucional (19971999)
Sucedido por
António José Seguro
Precedido por
Elisa Ferreira
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
XIV Governo Constitucional (19992002)
Sucedido por
Amílcar Theias
Precedido por
Eduardo Ferro Rodrigues
Secretário-geral do Partido Socialista
20042011
Sucedido por
António José Seguro
Precedido por
Pedro Santana Lopes
Primeiro-ministro de Portugal
XVII e XVIII Governos Constitucionais
20052011
Sucedido por
Pedro Passos Coelho
Precedido por
Angela Merkel
Alemanha
Presidente do Conselho Europeu
1 de Julho de 20071 de Janeiro de 2008
Sucedido por
Janez Janša
Eslovénia