Jurisprudência dos conceitos

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Rudolf von Ihering, um dos jusfilósofos da jurisprudência dos conceitos

A jurisprudência dos conceitos foi a primeira sub-corrente do positivismo jurídico[1] [2] , segundo a qual a norma escrita deve refletir conceitos, quando de sua interpretação[nota 1] . Seus principais representantes foram Ihering, Savigny e Puchta, considerado por muitos como seu fundador.[3] [4] [5]

Foi, portanto, a precursora da idéia de que o direito provém de fonte dogmática, imposição do homem sobre o homem e não consequência natural de outras ciências ou da fé metafísica.

Entre as principais características da jurisprudência dos conceitos estão: o formalismo, com a busca do direito na lei escrita; a sistematização; a busca de justificação da norma específica com base na mais geral[6] .

Ou seja, segundo esta escola, o direito deveria, prevalentemente, ter base no processo legislativo, embora devesse ser justificado por uma idéia mais abrangente relativa a um sentido social.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.


Notas

  1. ou seja, a interpretação das palavras contidas na norma deve se pautar pelos conceitos científicos que tais palavras representam.

Referências

  1. Costa, Alexandre Araújo. A Jurisprudência dos Conceitos. Arcos. Página visitada em 17 de dezembro de 2011.
  2. Pepino, Elsa Maria Lopes Ferreira; Graviorno, Gracimeri, Vieira Soeiro de Castro; Filgueira, Sofia Varejão. A importância da Jurisprudência dos Conceitos para a Metodologia Jurídica. Revista Depoimentos, da Faculdade de Direito de Vitória. Página visitada em 17 de dezembro de 2011.
  3. LARENZ, Karl. Metodologia de la Ciencia del Derecho. Tradução de Marcelino Rodríguez Molinero. Barcelona: Ariel, 1994.
  4. WILHELM , Walter. La Metodologia Jurídica en el Siglo XIX. Tradução de Rolf Bethmann. Madrid: EDERSA, 1980.
  5. WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. 3ª ed., trad. portuguesa de A. M. Botelho Hespana, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
  6. Rocha, Sérgio André (2009). Evolução Histórica da Teoria Hermenêutica - do Formalismo do Século XVIII ao Pós-Positivismo. Página visitada em 25 de janeiro de 2012.