Língua nacional

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A língua nacional é a língua falada num determinado território que, por refletir uma determinada herança étnico-cultural, representa um elemento caraterizador de uma consciência nacional e, nos casos mais evoluídos, é também suporte de uma expressão literária autónoma.

Há línguas nacionais que coincidem com as línguas oficiais, e esse é o caso do português em Portugal. Mas há casos em que tal não acontece, uma vez que existem comunidades infraestaduais que também falam, ou só falam, outra língua, diferente da oficial. É o caso, por exemplo, do galego na Galiza, do basco no País Basco ou do catalão na Catalunha, Baleares e Comunidade Valenciana, em relação ao castelhano (vulgo espanhol), língua oficial de Espanha. O mesmo se passa com grande parte das línguas autóctones no espaço político-geográfico em que se expandiu a Lusofonia.

Daí que a protecção, promoção e valorização das línguas nacionais seja, em muitos casos, promovida explicitamente nas próprias constituições nacionais. É o caso de Moçambique que, na Constituição, expressa claramente: "o Estado valoriza as línguas nacionais e promove o seu desenvolvimento". Também a Constituição de Timor-Leste estabelece que "o tétum e as outras línguas nacionais são valorizadas e desenvolvidas pelo Estado".

Atualmente, as línguas nacionais vêm sendo objeto de proteção internacional, uma vez que, sendo normalmente faladas por minorias étnicas ou culturais (minorias nacionais), a sua preservação é uma forma de evitar tendências hegemónicas da maioria ou de discriminação daquelas minorias. No fundo, a utilização da língua nacional corresponde a um direito fundamental das pessoas que integram uma qualquer comunidade nacional.