Laerte Fernando Levai

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Laerte Fernando Levai é um promotor de justiça de São José dos Campos em São Paulo, também formado em jornalismo, que tem se destacado na luta pelos direitos animais, pela ecologia e contra a vivissecção. É também professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e conferencista sobre Direito dos Animais.

[editar] Direitos animais

Como faz parte do Ministério Público do Estado de São Paulo, promove diversas ações civis públicas contra a indústria da carne, o uso de animais em entretenimento e em experimentos. É simpatizante do Hinduísmo como escreve no seu livro "Direitos dos Animais": "A filosofia hindu – que preconiza a harmonia cósmica entre todas as criaturas – remanesce, diante disso tudo, em um patamar quase inatingível ao modus vivendi ocidental."[1]

Aponta nas leis de proteção e na leis ambientais não formas de garantia de direitos, mas comprova que estas mostram que o animal "não figura como vítima de abuso ou maus-tratos – o sujeito passivo é a coletividade –, mas objeto material do delito."[2]

Escreveu o livro Direito dos animais[1] que se encontra na 2ª edição. Participa da Revista Brasileira de Direito Animal produzida pelo Instituto Abolicionista Animal. É especialista em bioética pela Universidade de São Paulo (USP).

Notas

  1. a b LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos Animais. Editora Mantiqueira, 2ª. edição, Campos do Jordão: 2004
  2. Diversos. Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Ano 1, Vol 1, n.º 2, Julho, 2001.
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