Laicismo

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O lema (em francês: Liberté, Égalité, Fraternité e em português: Liberdade, Igualdade, Fraternidade) da República Francesa no tímpano de uma igreja, em Aups (departamento de Var), que foi instalado após a lei francesa de 1905 sobre a separação do Estado e da Igreja. Tais inscrições em uma igreja são muito raras; esta foi restaurada durante o bicentenário de 1989 da Revolução Francesa.

Secularismo francês (em francês: laïcité - pronuncia-se [la.isite], em português: laicismo), diferente de anticlericalismo, apenas rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado pois considera que os assuntos religiosos só devem pertencem à esfera privada de cada indivíduo[1] ,

É um conceito que denota a ausência de envolvimento religioso em assuntos governamentais, bem como ausência de envolvimento do governo nos assuntos religiosos.[2] [3] O secularismo francês tem uma longa história, mas a legislação atual é baseada na lei francesa de 1905 sobre a separação das Igrejas e do Estado. Durante o século XX, ela evoluiu para significar igualdade de tratamento entre todas as religiões, embora uma interpretação mais restritiva do termo tem sido desenvolvida desde 2004.[4] Apesar de dicionários ordinariamente traduzir laïcité como secularidade ou laicidade (sendo este último o sistema político)[5] , tais conceitos não devem ser confundidos: laicismo não se confunde com laicidade[6]

Na sua aceitação estrita e oficial, é o princípio da separação entre Igreja (ou religião) e Estado.[7] Etimologicamente, laïcité é um substantivo formado pela adição do sufixo -ite (português: -dade, latim -itas) ao adjetivo em latim lāicus, um empréstimo da palavra grega λᾱϊκός (Laikos "do povo", "leigo") e do adjetivo λᾱός (laos "povo").[8] A palavra laico é um adjetivo que significa uma atitude crítica e separadora da interferência da religião organizada na vida pública das sociedades contemporâneas.

Politicamente podemos dividir os países em duas categorias, os laicos e não laicos, em que nos países politicamente laicos a religião não interfere directamente na política, como é o caso dos países ocidentais em geral. Países não-laicos são teocráticos, e a religião tem papel ativo na política e até mesmo constituição, como é o caso de Israel, Irã e do Vaticano, entre outros.

No Brasil, o regime republicano e uma nova Constituição foi promulgada em 1891, rompendo os laços entre a Igreja e o Estado; ideólogos republicanos, como Benjamin Constant e Rui Barbosa, foram influenciados pela laicidade da maçonaria francesa. A separação entre Igreja e Estado promulgada pela Constituição de 1891. A atual Constituição do Brasil, em vigor desde 1988, assegura o direito à liberdade religiosa individual de seus cidadãos, e proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de "dependência ou aliança" de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de "colaboração de interesse público, definida por lei."9 10

História[editar | editar código-fonte]

Esta corrente surge a partir dos abusos que foram cometidos pela intromissão de correntes religiosas na política das nações e nas Universidades pós-medievais. A afirmação de Max Weber de que "Deus é um tipo ideal criado pelo próprio homem", demonstra a ânsia por deixar de lado a forte influência religiosa percebida na Idade Média, em busca do fortalecimento de um Estado laico. O laicismo teve seu auge no fim do século XIX e no início do século XX.

Os valores primaciais do laicismo são a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

anticlericalismo

Referências

  1. Anticlericalismo, o que é?, Tópicos Políticos, 17 de Outubro de 2004
  2. Religion and Society in Modern Europe, by René Rémond (Author), Antonia Nevill (Translator), Malden, MA, U.S.A.: Blackwell Publishers, 1999.
  3. Evelyn M. Acomb, : The French Laic Laws, 1879-1889: The First Anti-Clerical Campaign of the Third French Republic, New York : Columbia University Press, 1941
  4. "The deep roots of French secularism", BBC News, 01/09/2004. Página visitada em 07/05/2010.
  5. Collins Robert French Dictionary Unabridged, Harper Collins publishers
  6. http://www.conjur.com.br/2012-mar-21/estado-laico-nao-sinonimo-estado-antirreligioso-ou-laicista
  7. TLFi dictionary: http://www.cnrtl.fr/lexicographie/laicit%E9?
  8. Webster's Revised Unabridged Dictionary. Retrieved September 30, 2008, from Dictionary.com website: laic
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