Legalidade da cocaína
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A cocaína é uma droga cuja produção, distribuição e venda é restringida e/ou ilegal na maioria das jurisdições pelo mundo.
África[editar | editar código-fonte]
África do Sul: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. [1]
Nigéria: O uso, porte e venda de cocaína são ilegais.[2]
América[editar | editar código-fonte]
Argentina: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o consumo e porte de folhas de coca in natura para mastigação e chás é legal.[3]
Belize: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas. [4]
Bolívia: O cultivo de coca para uso medicinal e ritualístico das folhas in natura é legal. A venda, porte e refinamento de cocaína são ilegais; o uso é penalizado com medidas socioeducativas.[5]
Brasil: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. O consumo e produção para uso pessoal são penalizados com medidas socioeducativas.[6]
Canadá: O porte e venda de cocaína são ilegais.[7]
Colômbia: O porte de até um grama de cocaína é legal. A venda e produção em quantidades que excedam um grama permanecem ilegais.[8]
Cuba: O consumo, porte, produção e venda são ilegais.[9]
Estados Unidos: O porte e venda de cocaína são ilegais. [10]
Haiti: O consumo, porte, produção e venda são ilegais. [11] [12]
México: O porte e venda de até 500mg de cocaína é legal. [13]
Peru: O cultivo de coca é legal, assim como o consumo e o porte [nota 1]de até 2 gramas, no caso da cocaína refinada, e de 5 gramas para a pasta básica. [14]
Ásia[editar | editar código-fonte]
Arábia Saudita: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais e são considerados crimes graves cujo infrator recebe a pena de morte. [15]
China: O consumo, porte, produção e venda de cocaína são ilegais. [16]
Japão: O porte, produção e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O consumo é penalizado com medidas socioeducativas.[17]
Europa[editar | editar código-fonte]
Alemanha: O porte e venda de cocaína para uso recreativo é ilegal, mas a droga é usada com fins medicinais. O consumo pode ser penalizado com a proibição ao indivíduo de dirigir qualquer tipo de veículo. [18]
Países Baixos: O porte, produção e venda de cocaína são ilegais. No entanto, o porte de quantidades inferiores a um grama, ainda que ilegais, não são penalizados. [19]
Portugal: . O consumo pessoal é legal, mas em quantidades abusivas pode ser penalizado com medidas socioeducativas.[18]
Reino Unido: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. [18]
Chéquia: O porte, produção e venda de cocaína em quantidades que excedem um grama são ilegais. [18]
Suíça : O porte e venda de cocaína são ilegais. O consumo pessoal é penalizado por multa. [18]
Oceania[editar | editar código-fonte]
Austrália: O consumo, porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais. O uso medicinal é legal em determinadas partes do país.[20]
Nova Zelândia: O porte e venda de cocaína para uso recreativo são ilegais.[21]
Notas
- ↑ Segundo o código penal peruano, o porte de mais de um tipo de droga ao mesmo tempo é ilegal.
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ [1] Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ [2] Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ Ley 23737 de Estupefacientes Acesso em 17 de outubro de 2014. (em castelhano)
- ↑ [3] Acesso em 17 de outubro de 2014. (em castelhano)
- ↑ [4] Acesso em 16 de outubro de 2014.
- ↑ Lei número 11.343 Acesso em 16 de outubro de 2014.
- ↑ Drugs and Drug Policy in Canada Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ CORTE CONSTITUCIONAL Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ Codigo penal cubano Ley 62 - Nociones generales y algunos delitos Acesso em 17 de outubro de 2104. {{es}
- ↑ NY & Federal Laws for Cocaine Acesso em 16 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ la Commission Nationale de Lutte contre la Drogue Arquivado em 17 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Acesso em 17 de outubro de 2014. (em francês)
- ↑ cicad: Haïti Acesso em 17 de outubro de 2014. (em francês)
- ↑ Ley General de Sa;ud Acesso em 16 de outubro de 2014. (em castelhano)
- ↑ Overview of drug laws and legislative trends in Peru Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ Saudi Arabia 2013 Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ Narcotics Control in China Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ [5] Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ a b c d e EMCDDA Country legal profiles Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ Drugsverbod juridisch ontmaskeren? Arquivado em 28 de abril de 2010, no Wayback Machine. Acesso em 17 de outubro de 2014. (em neerlandês)
- ↑ Drug law in Australia Acesso em 17 de outubro de 2014. (em inglês)
- ↑ Misuse of Drugs Act 1975 Acesso em 17 de outubro de 2014.(em inglês)