Linha de sucessão ao trono dinamarquês

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Royal Coat of Arms of Denmark (1948-1972).svg

A Dinamarca usa o mesmo sistema de primogenitura que a Espanha, em que se dá preferência ao sexo masculino.

A Lei de Sucessão dinamarquesa, adoptada em 27 de Março de 1953 restringe o trono para os descendentes de Cristiano X da Dinamarca e de Alexandrina de Mecklemburgo-Schwerin.

Os dinásticos perdem, assim, o seu direito ao trono se casarem sem a permissão do monarca, dada no Conselho de Estado. Os indivíduos nascidos dinásticos que casarem sem autorização do monarca, perdem os seus direitos de sucessão ao trono, bem como os seus descendentes. Além disso, no momento de aprovar um casamento, o monarca pode impor condições que devem ser cumpridas de forma a que descendência resultante do casamento possa usufruir do direito sucessório. A Parte II, Secção 9 da constituição dinamarquesa de 5 de junho de 1953, prevê que o parlamento irá eleger um rei e determinar uma nova linha de sucessão, caso a linha de descendentes de Cristiano X seja extinta.

Linha de sucessão[editar | editar código-fonte]

  • Simple silver crown.svg Rei Cristiano X (1870-1947)
    • Simple silver crown.svg Rei Frederico IX (1899-1972)
      • Simple gold crown.svg Rainha Margarida II (n. 1940)
      • (11) Princesa Benedita (n. 1944)
        • Príncipe Gustavo (n. 1969)
        • Princesa Alexandra (n. 1970)
          • Conde Richard von Pfeil und Klein-Ellguth (n. 1999)
          • Condessa Ingrid von Pfeil und Klein-Ellguth (n. 2003)
        • Princesa Nathalie (n. 1975)
          • Constantino Johannsmann (n. 2010)
      • Rainha Ana Maria (n. 1946)
        • Princesa Alexia (n. 1965)
          • Arrietta Morales y de Grecia (n. 2002)
          • Ana María Morales y de Grecia (n. 2003)
          • Carlos Morales y de Grecia (n. 2005)
          • Amelia Morales y de Grecia (n. 2007)
        • Príncipe Paulo (n. 1967)
          • Princesa Maria-Olympia (n. 1996)
          • Príncipe Constantine-Alex (n. 1998)
          • Príncipe Achileas-Andreas (n. 200)
          • Príncipe Odysseas-Kimon (n. 2004)
          • Príncipe Aristidis-Stavros (n. 2008)
        • Príncipe Nicolau (n. 1969)
        • Princesa Teodora (n. 1983)
        • Príncipe Felipe (n. 1986)
    • Príncipe Canuto (1900-1976)
      • (12) Princesa Isabel (n. 1935)

História[editar | editar código-fonte]

Antes de 1953 a lei de sucessão era a lei sálica. O monarca, em 1953, o rei Frederico IX, teve três filhas, mas não filhos. Nos termos da lei sálica, o herdeiro ao trono era Príncipe Canuto, o irmão mais novo do rei. Canuto era muito menos popular do que o rei. Além disso, Canuto foi acusado de apoiar o movimento nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Esses fatores, combinados com uma convicção de que a lei sálica estava desatualizada, resultaram na circulação de alterar o direito sucessório, para que a filha mais velha de Frederico, a então princesa Margarida, pudesse herdar o trono.

Canuto tinha três filhos. Ingolf perdeu os seus direitos ao trono em 1968, quando ele casou sem a permissão do monarca. A ele foi dado o título de conde de Rosenborg na altura. Do mesmo modo, o filho mais novo de Canuto, Cristiano, perdeu o seu direito real e tornou-se conde de Rosenborg quando ele casou sem permissão real em 1971. Na Dinamarca, os privados dos seus direitos ao trono também perdem o seu real valor e os seus títulos. Ingolf e Cristiano não estão a ser referidos como príncipes, mas sim condes, salvo num contexto histórico a partir do período antes de eles perderem os seus direitos. Só a filha de Canuto, a princesa Elisabeth, detem os seus direitos ao trono, com o título de "princesa da Dinamarca".

A irmã de Margarida II, Princesa Ana Maria, casou com o rei deposto Constantino II da Grécia em 1964. Tendo em conta o facto de que ela estava a casar-se com um governante estrangeiro, o rei Frederico IX decidiu que nem Ana Maria nem os filhos teriam qualquer direito ao trono dinamarquês. Quando a outra irmã da Rainha, a Princesa Benedita, casou com o Príncipe Ricardo de Sayn-Wittgenstein-Berleburg, em 1968, o rei Frederico IX decretou que os seus filhos teriam de vir residir na Dinamarca para deterem o direito sucessório. Uma vez que a condição não foi cumprida, as três crianças não têm direito ao trono dinamarquês. Não é claro (e provavelmente irrelevante) se os seus netos terão direitos de sucessão se vierem residir para a Dinamarca.

Antes de 1953, vários descendentes do rei Cristiano IX tinham direito sucessório, na Dinamarca. A nova Lei de Sucessão retirou-lhes esses direitos, mas deixou as pessoas envolvidas na posse dos seus títulos. Isso criou uma classe de pessoas com títulos reais, mas sem nenhum direito ao trono. Como uma distinção, aqueles com direito a herdar o trono são chamados de "Prins til Danmark" (Príncipe da Dinamarca), enquanto que aqueles sem direitos de sucessão são referidos como "Prins af Danmark" (Príncipe da Dinamarca).

Apesar de as famílias reais grega, norueguesa e britânica serem, genealogicamente, parte da família real dinamarquesa, eles não são descendentes Cristiano X e, logo não têm quaisquer direitos ao trono dinamarquês. A realeza norueguesa deixou de utilizar quaisquer referências da Dinamarca, nos seus títulos, mas a realeza grega continua a usar o título de "Príncipe da Grécia e da Dinamarca".

O parlamento dinamarquês votou recentemente e unanimemente a favor de uma nova lei sobre o direito sucessório, que permite que o herdeiro ao trono seja o primogénito, mas que possa ser de qualquer de ambos os sexos, deixando de existir a preferência do sexo masculino, semelhante ao que acontece na Suécia e na Noruega. Antes que seja aprovada, a lei também deve ser votada até à próxima legislatura, antes de finalmente ser submetida a um referendo.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]