Feriados no Brasil
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Esta é uma lista de feriados nacionais e estaduais do Brasil
[editar] Feriados nacionais
Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: nº 662 (de 1949)[1], nº 6.802 (de 1980)[2], nº 9.093 (de 1995)[3], e nº 10.607 (de 2002)[4]. Os feriados nacionais brasileiros são:
| Data | Feriado | Motivação |
| 1º de janeiro | Confraternização Universal | social |
| 21 de abril | Tiradentes | cívica |
| 1º de maio | Dia do Trabalho | social |
| 7 de setembro | Independência do Brasil | cívica |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | religiosa (católica) |
| 2 de novembro | Finados | religiosa (católica) |
| 15 de novembro | Proclamação da República | cívica |
| 25 de dezembro | Natal | religiosa (cristã) |
É também feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição[5]. Por sua vez, a Constituição dispõe que as eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, quando houver segundo turno[6].
[editar] Feriados móveis
São feriados que dependem da Páscoa. Os judeus celebram a Páscoa segundo o que prescreve o livro do Êxodo, no capítulo 12, no dia 14 do mês de Nissan. É a celebração da libertação da escravidão do Egito para a liberdade da Terra Prometida por Deus a Abraão. O cristianismo celebra a Páscoa cristã, Ressurreição de Cristo, acompanhando de certa forma a data Páscoa judaica. Mas o calendário judeu é baseado na Lua, então a data da Páscoa cristã passou a ser móvel no calendário cristão, assim como as demais datas referentes à Páscoa, tanto na Igreja Católica como nas Igrejas Protestantes e Igrejas Ortodoxas. O primeiro Concilio geral da Igreja, o de Nicéia, no ano 325, determinou que a Páscoa cristã seria celebrada no domingo seguinte à primeira Lua cheia após o equinócio da primavera do hemisfério Norte (21 de março); podendo ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.
Outros feriados que dependem da Páscoa:
Carnaval (terça-feira) - quarenta e sete dias antes da Páscoa.
Quaresma - inicia na quarta-feira de cinzas e termina no Domingo de Ramos (uma semana antes da Páscoa).
Sexta-feira Santa - a sexta-feira imediatamente anterior Sábado da Solene Vigília Pascal - o sábado de véspera
Pentecostes - o oitavo domingo após a Páscoa.
Corpus Christi - a quinta-feira imediatamente após o Pentecostes.
[editar] Feriados estaduais
A Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluiu entre os feriados civis, antes apenas os declarados em lei federal, a "data magna do Estado fixada em lei estadual".
[editar] Acre
| Data | Feriado |
| 23 de janeiro | Dia do evangélico |
| 15 de junho | Aniversário do estado |
| 6 de agosto | Início da Revolução Acreana |
| 5 de setembro | Dia da Amazônia |
| 17 de novembro | Assinatura do Tratado de Petrópolis |
[editar] Alagoas
| Data | Feriado |
| 24 de junho | São João (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008) |
| 29 de junho | São Pedro (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008) |
| 16 de setembro | Emancipação política |
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra |
[editar] Amapá
| Data | Feriado |
| 19 de março | Dia de São José |
| 5 de outubro | Criação do estado |
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra |
[editar] Amazonas
| Data | Feriado |
| 5 de setembro | Elevação do Amazonas à categoria de província |
| 20 de novembro | Dia da Consciência negra |
| 8 de dezembro | Dia de Nossa Senhora da Conceição |
[editar] Bahia
| Data | Feriado |
| 2 de julho | Independência da Bahia |
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra |
[editar] Ceará
O Ceará não tem data magna. Em 2007, o deputado estadual Lula Morais apresentou o Projeto de Lei nº 53, para definir o dia 19 de março como Data Magna do Estado do Ceará. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado João Jaime, devolveu o projeto ao autor, com a sugestão de transformá-lo em projeto de indicação. Em junho de 2007, o projeto de lei foi retirado pelo autor e arquivado. Desde então, ninguém mais apresentou projeto que fixasse a data magna estadual cearense.
[editar] Distrito Federal
| Data | Feriado |
| 21 de abril | Fundação de Brasília |
| 30 de novembro | Dia do Evangélico |
[editar] Espírito Santo
| Data | Feriado |
| 23 de maio | Colonização do solo espírito-santense |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público |
[editar] Goiás
| Data | Feriado |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público |
[editar] Maranhão
| Data | Feriado |
| 28 de julho | Adesão do Maranhão à independência do Brasil |
| 8 de dezembro | Dia de Nossa Senhora da Conceição |
[editar] Mato Grosso
| Data | Feriado |
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra |
[editar] Mato Grosso do Sul
| Data | Feriado |
| 11 de outubro | Criação do estado |
[editar] Minas Gerais
| Data | Feriado |
| 21 de abril | Tiradentes |
[editar] Pará
| Data | Feriado |
| 15 de agosto | Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil |
| 8 de dezembro | Nossa Senhora da Conceição |
[editar] Paraíba
| Data | Feriado |
| 5 de agosto | Emancipação política do estado |
[editar] Paraná
| Data | Feriado |
| 19 de dezembro | Emancipação política (emancipação do Paraná de São Paulo) |
[editar] Pernambuco
| Data | Feriado | Observações |
| 6 de março | Revolução Pernambucana de 1817(Lei nº 13.386[1], de 24 de dezembro de 2007) | Ponto Facultativo |
| 24 de junho | São João |
[editar] Piauí
| Data | Feriado |
| 13 de março | Dia da Batalha do Jenipapo |
| 19 de outubro | Dia de Piauí |
[editar] Rio de Janeiro
| Data | Feriado |
| 23 de abril | Dia de São Jorge |
| 15 de outubro | Dia do Comércio |
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra |
[editar] Rio Grande do Norte
| Data | Feriado |
| 29 de junho | Dia de São Pedro |
| 3 de outubro | Mártires de Cunhaú e Uruaçu |
[editar] Rio Grande do Sul
| Data | Feriado |
| 20 de setembro | Revolução Farroupilha |
[editar] Rondônia
| Data | Feriado |
| 4 de janeiro | Criação do estado |
| 18 de junho | Dia do Evangélico |
[editar] Roraima
| Data | Feriado |
| 5 de outubro | Criação do estado |
[editar] Santa Catarina
| Data | Feriado |
| 11 de agosto | Criação da capitania, separando-se de São Paulo |
[editar] São Paulo
| Data | Feriado |
| 25 de janeiro | Aniversário da cidade |
| 9 de julho | Revolução Constitucionalista de 1932 |
| 20 de novembro | Dia da Consciência Negra |
| 12 de outubro | Nossa Senhora da Conceição Aparecida |
[editar] Sergipe
| Data | Feriado |
| 8 de julho | Autonomia política de Sergipe |
[editar] Tocantins
| Data | Feriado |
| 5 de outubro | Criação do estado |
[editar] Feriados municipais
Os municípios podem declarar, em lei municipal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. A Lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996[7], acrescentou, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, desde que fixado em lei municipal.
