Anexo:Lista de feriados do Brasil

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Esta é uma lista de feriados nacionais e estaduais do Brasil

Feriados nacionais

Os feriados nacionais são^[1]:

Data	Feriado	Motivação
1º de janeiro	Confraternização Universal	laica
21 de abril	Tiradentes	cívica
1º de maio	Dia do Trabalhador	social
7 de setembro	Independência do Brasil	cívica
12 de outubro	Nossa Senhora Aparecida	religiosa (católica)
2 de novembro	Finados	religiosa
15 de novembro	Proclamação da República	cívica
25 de dezembro	Natal	religiosa (cristã)

Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: Lei 662 de 1949 ^[2], alterada pela Lei 10.607 de 2002 ^[3], e Lei 6.802 de 1980 ^[4]

Ponto facultativo

As datas a seguir não são oficialmente feriados, embora habitualmente sejam assim consideradas.

Data	Feriado	Motivação
móvel	Carnaval	pagã/religiosa
móvel	Sexta-Feira Santa	religiosa

Feriados estaduais

A Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluiu entre os feriados civis (antes apenas os declarados em lei federal), a data magna do estado fixada em lei estadual.

Além desses, os municípios podem declarar, em número não superior a quatro, e de acordo com a tradição local, os denominados feriados religiosos, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. A Lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996, acrescentou, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, desde que fixado em lei municipal.

Acre

Data	Feriado
15 de junho	Aniversário do estado
6 de agosto	Início da Revolução Acreana
5 de setembro	Dia da Amazônia
17 de novembro	Assinatura do Tratado de Petrópolis

Alagoas

Data	Feriado
16 de setembro	Emancipação política
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Amapá

Data	Feriado
19 de março	Dia de São José
5 de outubro	Criação do estado

Amazonas

Data	Feriado
5 de setembro	Elevação do Amazonas à categoria de província
8 de dezembro	Dia de Nossa Senhora da Conceição

Bahia

Data	Feriado
2 de julho	Independência da Bahia

Ceará

Data	Feriado
19 de março	Dia de São José

Distrito Federal

Data	Feriado
21 de abril	Fundação de Brasília
30 de Novembro	Dia do Evangélico

Espírito Santo

Data	Feriado
23 de maio	Colonização do solo espírito-santense

Goiás

Data	Feriado
28 de outubro	Dia do Servidor Público

Maranhão

Data	Feriado
28 de julho	Adesão do Maranhão à independência do Brasil
8 de dezembro	Dia de Nossa Senhora da Conceição

Mato Grosso

Data	Feriado
20 de novembro	Dia da Consciência Negra

Mato Grosso do Sul

Data	Feriado
11 de outubro	Criação do estado

Minas Gerais

Data	Feriado
21 de abril	Tiradentes

Pará

Data	Feriado
15 de agosto	Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil

Paraíba

Data	Feriado
5 de agosto	Emancipação política do estado

Paraná

Data	Feriado
19 de dezembro	Emancipação política (emancipação do Paraná de São Paulo)

Pernambuco

Data	Feriado	Legislação	Observações
6 de março	Revolução Pernambucana de 1817	Lei nº 13.386, de 24 de dezembro de 2007	ponto facultativo