Feriados no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Esta é uma lista de feriados nacionais e estaduais do Brasil

Índice

[editar] Feriados nacionais

Os feriados nacionais são definidos pelas seguintes leis: nº 662 (de 1949)[1], nº 6.802 (de 1980)[2], nº 9.093 (de 1995)[3], e nº 10.607 (de 2002)[4]. Os feriados nacionais brasileiros são:

Data Feriado Motivação
1º de janeiro Confraternização Universal social
21 de abril Tiradentes cívica
1º de maio Dia do Trabalho social
7 de setembro Independência do Brasil cívica
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida religiosa (católica)
2 de novembro Finados religiosa (católica)
15 de novembro Proclamação da República cívica
25 de dezembro Natal religiosa (cristã)

É também feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição[5]. Por sua vez, a Constituição dispõe que as eleições são realizadas no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, quando houver segundo turno[6].


[editar] Feriados móveis

São feriados que dependem da Páscoa. Os judeus celebram a Páscoa segundo o que prescreve o livro do Êxodo, no capítulo 12, no dia 14 do mês de Nissan. É a celebração da libertação da escravidão do Egito para a liberdade da Terra Prometida por Deus a Abraão. O cristianismo celebra a Páscoa cristã, Ressurreição de Cristo, acompanhando de certa forma a data Páscoa judaica. Mas o calendário judeu é baseado na Lua, então a data da Páscoa cristã passou a ser móvel no calendário cristão, assim como as demais datas referentes à Páscoa, tanto na Igreja Católica como nas Igrejas Protestantes e Igrejas Ortodoxas. O primeiro Concilio geral da Igreja, o de Nicéia, no ano 325, determinou que a Páscoa cristã seria celebrada no domingo seguinte à primeira Lua cheia após o equinócio da primavera do hemisfério Norte (21 de março); podendo ocorrer entre 22 de março e 25 de abril.


Outros feriados que dependem da Páscoa:

Carnaval (terça-feira) - quarenta e sete dias antes da Páscoa.

Quaresma - inicia na quarta-feira de cinzas e termina no Domingo de Ramos (uma semana antes da Páscoa).

Sexta-feira Santa - a sexta-feira imediatamente anterior Sábado da Solene Vigília Pascal - o sábado de véspera

Pentecostes - o oitavo domingo após a Páscoa.

Corpus Christi - a quinta-feira imediatamente após o Pentecostes.

[editar] Feriados estaduais

A Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, incluiu entre os feriados civis, antes apenas os declarados em lei federal, a "data magna do Estado fixada em lei estadual".

[editar] Acre

Data Feriado
23 de janeiro Dia do evangélico
15 de junho Aniversário do estado
6 de agosto Início da Revolução Acreana
5 de setembro Dia da Amazônia
17 de novembro Assinatura do Tratado de Petrópolis

[editar] Alagoas

Data Feriado
24 de junho São João (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)
29 de junho São Pedro (decreto estadual n.4.087, de 18 de dezembro de 2008)
16 de setembro Emancipação política
20 de novembro Dia da Consciência Negra

[editar] Amapá

Data Feriado
19 de março Dia de São José
5 de outubro Criação do estado
20 de novembro Dia da Consciência Negra

[editar] Amazonas

Data Feriado
5 de setembro Elevação do Amazonas à categoria de província
20 de novembro Dia da Consciência negra
8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição

[editar] Bahia

Data Feriado
2 de julho Independência da Bahia
20 de novembro Dia da Consciência Negra

[editar] Ceará

O Ceará não tem data magna. Em 2007, o deputado estadual Lula Morais apresentou o Projeto de Lei nº 53, para definir o dia 19 de março como Data Magna do Estado do Ceará. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado João Jaime, devolveu o projeto ao autor, com a sugestão de transformá-lo em projeto de indicação. Em junho de 2007, o projeto de lei foi retirado pelo autor e arquivado. Desde então, ninguém mais apresentou projeto que fixasse a data magna estadual cearense.

[editar] Distrito Federal

Data Feriado
21 de abril Fundação de Brasília
30 de novembro Dia do Evangélico

[editar] Espírito Santo

Data Feriado
23 de maio Colonização do solo espírito-santense
28 de outubro Dia do Servidor Público

[editar] Goiás

Data Feriado
28 de outubro Dia do Servidor Público

[editar] Maranhão

Data Feriado
28 de julho Adesão do Maranhão à independência do Brasil
8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição

[editar] Mato Grosso

Data Feriado
20 de novembro Dia da Consciência Negra

[editar] Mato Grosso do Sul

Data Feriado
11 de outubro Criação do estado

[editar] Minas Gerais

Data Feriado
21 de abril Tiradentes

[editar] Pará

Data Feriado
15 de agosto Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
8 de dezembro Nossa Senhora da Conceição

[editar] Paraíba

Data Feriado
5 de agosto Emancipação política do estado

[editar] Paraná

Data Feriado
19 de dezembro Emancipação política (emancipação do Paraná de São Paulo)

[editar] Pernambuco

Data Feriado Observações
6 de março Revolução Pernambucana de 1817(Lei nº 13.386[1], de 24 de dezembro de 2007) Ponto Facultativo
24 de junho São João

[editar] Piauí

Data Feriado
13 de março Dia da Batalha do Jenipapo
19 de outubro Dia de Piauí

[editar] Rio de Janeiro

Data Feriado
23 de abril Dia de São Jorge
15 de outubro Dia do Comércio
20 de novembro Dia da Consciência Negra

[editar] Rio Grande do Norte

Data Feriado
29 de junho Dia de São Pedro
3 de outubro Mártires de Cunhaú e Uruaçu

[editar] Rio Grande do Sul

Data Feriado
20 de setembro Revolução Farroupilha

[editar] Rondônia

Data Feriado
4 de janeiro Criação do estado
18 de junho Dia do Evangélico

[editar] Roraima

Data Feriado
5 de outubro Criação do estado

[editar] Santa Catarina

Data Feriado
11 de agosto Criação da capitania, separando-se de São Paulo

[editar] São Paulo

Data Feriado
25 de janeiro Aniversário da cidade
9 de julho Revolução Constitucionalista de 1932
20 de novembro Dia da Consciência Negra
12 de outubro Nossa Senhora da Conceição Aparecida

[editar] Sergipe

Data Feriado
8 de julho Autonomia política de Sergipe

[editar] Tocantins

Data Feriado
5 de outubro Criação do estado

[editar] Feriados municipais

Os municípios podem declarar, em lei municipal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. A Lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996[7], acrescentou, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, desde que fixado em lei municipal.


Referências


Ferramentas pessoais
Criar um livro
Outras línguas