Lista de parlamentares do Amapá

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Relacionamos a seguir a composição da bancada do Amapá no Congresso Nacional após o Estado Novo em 1945 conforme ditam os arquivos do Senado Federal, Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, com a ressalva que mandatos exercidos via suplência serão citados apenas mediante morte, impedimento ou renúncia dos titulares ou nas hipóteses previstas no Art. 56 – I da Constituição.[nota 1][1][2][3]

Pertencente ao Brasil como legado do Tratado de Tordesilhas e assim confirmado via União Ibérica, o Amapá foi doado a Bento Parente como Capitania da Costa do Cabo Norte em 14 de julho de 1637, anos após a passagem de Vicente Pinzón.[4] Posteriormente uma disputa territorial com a Guiana Francesa foi decidida em favor do Brasil numa comissão de arbitragem em Genebra. Mantido como parte do Pará, dele foi separado no governo Getúlio Vargas via Constituição de 1937 e instalado em 1943, o Amapá ganhou representação política em 1947 na forma de um deputado federal adquirindo uma bancada maior ao longo dos anos. Transformado em estado pela Constituição de 1988, realizou sua primeira eleição em 1990.[5][6][3]

Organização das listas[editar | editar código-fonte]

Na confecção das tabelas a seguir foi observada a grafia do nome parlamentar adotado por cada um dos representantes do estado no Congresso Nacional, e quanto à ordem dos parlamentares foi observado o critério do número de mandatos e caso estes coincidam será observado o primeiro ano em que cada parlamentar foi eleito e, havendo nova coincidência, usa-se a ordem alfabética.[7]

Relação dos senadores eleitos[editar | editar código-fonte]

Senador Naturalidade Mandatos Ano da eleição Notas Referências
José Sarney Pinheiro, MA
03
 1990, 1998, 2006
[nota 2]
João Capiberibe Afuá, PA 02 2002, 2010 [nota 3]
Randolfe Rodrigues Garanhuns, PE 02 2010, 2018 [8]
Davi Alcolumbre Macapá, AP 02 2014, 2022 [9][10]
Henrique Almeida Curitiba, PR 01 1990 [nota 2] [11]
Jonas Borges Vera Cruz, RN 01 1990 [nota 2]
Gilvam Borges Brasília, DF 01 1994 [nota 3]
Sebastião Bala Rocha Gurupá, PA 01 1994 [12]
Papaléo Paes Belém, PA 01 2002 [13]
Lucas Barreto Macapá, AP 01 2018 [8]
Fontes:[1][3]

Relação dos deputados federais eleitos[editar | editar código-fonte]

Deputado federal Naturalidade Mandatos Ano da eleição Notas Referências
Fátima Pelaes Macapá, AP 05 1990, 1994, 1998, 2006, 2010
Antônio Pontes Amapá, AP 04 1970, 1974, 1978, 1982
Janete Capiberibe Amapá, AP 04 2002, 2006, 2010, 2014 [nota 4] [14]
Vinícius Gurgel Macapá, AP 04 2010, 2014, 2018, 2022
Coaracy Nunes Alenquer, PA 03 1947, 1950, 1954 [nota 5][nota 6] [15]
Eraldo Trindade Amapá, AP 03 1986, 1990, 1994
Sérgio Barcelos Rio de Janeiro, RJ 03 1990, 1994, 1998 [16]
Evandro Milhomen Santana, AP 03 1998, 2006, 2010
Davi Alcolumbre Macapá, AP 03 2002, 2006, 2010 [9][10]
Amílcar Pereira Bragança, PA 02 1958, 1958 [nota 7]
Janary Nunes Alenquer, PA 02 1962, 1966
Paulo Guerra Macapá, AP 02 1978, 1982
Geovani Borges Mazagão, AP 02 1982, 1986
Raquel Capiberibe Afuá, PA 02 1986, 1994 [nota 8]
Murilo Pinheiro São Luís, MA 02 1990, 1994
Valdenor Guedes Macapá, AP 02 1990, 1994
Antônio Feijão Sobral, CE 02 1994, 1998
Gervásio Oliveira Pracuuba, AP 02 1994, 2002
Benedito Dias Chaves, PA 02 1998, 2002
Eduardo Seabra Belém, PA 02 1998, 2002
Jurandil Juarez Afuá, PA 02 1998, 2006
Dalva Figueiredo Oiapoque, AP 02 2006, 2010
Sebastião Bala Rocha Gurupá, PA 02 2006, 2010
Luiz Carlos Amapá, AP 02 2010, 2018
André Abdon Macapá, AP 02 2014, 2018
Marcivânia Flexa Santana, AP 02 2014, 2018
Acácio Favacho Macapá, AP 02 2018, 2022
Clark Platon Santarém, PA 01 1982
Aníbal Barcelos Campos dos Goytacazes, RJ 01 1986 [nota 9]
Aroldo Góes Almeirim, PA 01 1990
Gilvam Borges Brasília, DF 01 1990
Lourival Freitas Macapá, AP 01 1990
Badu Picanço Belém, PA 01 1998
Antônio Nogueira Macapá, AP 01 2002 [nota 10]
Coronel Alves Belém, PA 01 2002
Hélio Esteves Macapá, AP 01 2002
Lucenira Pimentel Belém, PA 01 2006
Cabuçu Borges Porto Velho, RO 01 2014
Jozi Araújo Itaituba, PA 01 2014
Marcos Reátegui Macapá, AP 01 2014
Roberto Góes Porto Grande, AP 01 2014
Aline Gurgel Macapá, AP 01 2018
Camilo Capiberibe Santiago, CHI 01 2018
Leda Sadala Almeirim, PA 01 2018
Dorinaldo Malafaia Macapá, AP 01 2022
Doutor Pupio Belém, PA 01 2022
Josenildo Abrantes Macapá, AP 01 2022
Professora Goreth Macapá, AP 01 2022
Sílvia Waiãpi Macapá, AP 01 2022
Sonize Barbosa Macapá, AP 01 2022
Fontes:[2][3]
  Eleito senador e/ou deputado federal por outro estado.

Mandatos nas duas casas[editar | editar código-fonte]

Foram eleitos para mandatos alternados de senador e deputado federal pelo Amapá os seguintes nomes: Davi Alcolumbre, Gilvam Borges e Sebastião Bala Rocha, enquanto José Sarney exerceu tais postos pelo Maranhão e elegeu-se senador pelo Amapá.

Origem dos parlamentares do estado[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. ↑ investidura no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
  2. ↑ a b c Por força de dispositivo legal o estado do Amapá elegeu três senadores em 1990 cabendo ao mais votado, neste caso o ex-presidente José Sarney, um mandato de oito anos a ser renovado em 1998. No tocante ao Congresso Nacional, ele foi eleito deputado federal pelo Maranhão em 1958 e 1962 e senador em 1970 e 1978. Por outro lado, Henrique Almeida e Jonas Borges teriam mandatos de quatro anos a serem renovados em 1994.
  3. ↑ a b Gilvam Borges conseguiu um novo mandato em 2010 graças à impugnação de João Capiberibe com base na Lei da Ficha Limpa, porém uma decisão do STF impedindo a aplicação retroativa da lei fez com que João Capiberibe assumisse em lugar do rival em fins de 2011. Seis anos antes fora Gilvam Borges o beneficiado com a cassação do adversário por via judicial.
  4. ↑ Implicada nas mesmas acusações feitas a João Capiberibe, seu esposo, teve a posse autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, resultando na saída de Marcivânia Flexa da Câmara dos Deputados.
  5. ↑ Eleito em 1947 sob o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 11 § 2º inciso II) da Carta de 1946 para atingir o número de deputados previstos no referido diploma.
  6. ↑ Faleceu em 21 de janeiro de 1958 num acidente aéreo no qual o Beechcraft Bonanza em que estava atingiu uma árvore após uma decolagem mal sucedida na região do Rio Macacoari e chocou-se contra o solo.
  7. ↑ Amílcar Pereira foi eleito em 18 de maio de 1958, quatro meses após o falecimento do deputado Coaracy Nunes e de seu suplente, Hildemar Maia, sendo reeleito em 3 de outubro.
  8. ↑ Eleita vice-prefeita de Macapá em 1985, renunciou a este mandato para assumir como deputada federal.
  9. ↑ Renunciou ao mandato parlamentar em 14 de dezembro de 1990 em favor de Júlio Pereira, pois em 1º de janeiro de 1991, Aníbal Barcelos assumiu o cargo de governador do Amapá.
  10. ↑ Eleito prefeito de Santana em 2004, renunciou ao mandato parlamentar em 31 de dezembro daquele ano em favor de Badu Picanço.

Referências

  1. ↑ a b c BRASIL. Senado Federal. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  2. ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  3. ↑ a b c d e f BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  4. ↑ Almanaque Abril 1986, p. 158.
  5. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1937». Consultado em 25 de janeiro de 2014 
  6. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-lei n.º 5.812 de 13/09/1943». Consultado em 25 de janeiro de 2014 
  7. ↑ BRASIL. Congresso Nacional. «Página oficial». Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  8. ↑ a b Redação (7 de outubro de 2018). «Randolfe, da Rede, e Lucas Barreto, do PTB, são eleitos senadores pelo Amapá». g1.globo.com. G1 Amapá. Consultado em 2 de dezembro de 2023 
  9. ↑ a b Dyepeson Martins (5 de outubro de 2014). «Davi Alcolumbre, do DEM, é eleito senador pelo Amapá». g1.globo.com. G1 Amapá. Consultado em 2 de dezembro de 2023 
  10. ↑ a b Fabiana Figueiredo (2 de outubro de 2022). «Davi Alcolumbre é reeleito para o Senado Federal pelo Amapá». g1.globo.com. G1 Amapá. Consultado em 2 de dezembro de 2023 
  11. ↑ Redação (23 de março de 2021). «Ex-senador Henrique Almeida morre vítima de covid-19». senado.leg.br. Agência Senado. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  12. ↑ Caio Coutinho (16 de novembro de 2020). «Prefeito eleito de Santana, Bala Rocha diz que buscará parcerias: 'Não queremos dificuldade'». g1.globo.com. G1 Amapá. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  13. ↑ Redação (26 de junho de 2020). «Papaléo Paes, ex-vice-governador e ex-senador do Amapá, morre aos 67 anos». g1.globo.com. G1 Amapá. Consultado em 14 de outubro de 2023 
  14. ↑ Débora Santos (12 de abril de 2011). «Ministro do STF libera posse de Janete Capiberibe na Câmara». g1.globo.com. G1. Consultado em 2 de dezembro de 2023 
  15. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 11 de outubro de 2023 
  16. ↑ Redação (8 de fevereiro de 2022). «Sérgio Barcellos, ex-deputado federal pelo Amapá, morre aos 78 anos». g1.globo.com. G1 Amapá. Consultado em 14 de outubro de 2023 
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