Lista de prefeitos do Recife

Prefeito do Recife;
	; Brasão do Município do Recife
	No cargo; João Campos; desde 1 de janeiro de 2021
Duração	Quatro anos com direito a uma reeleição
Criado em	1891
Primeiro titular	José Mariano Carneiro da Cunha
Sucessão	Através de sufrágio universal direto
Vice	Isabella de Roldão
Salário	R$ 25 mil reais
Website	http://www.recife.pe.gov.br/

Esta é a lista de prefeitos da cidade do Recife, capital do estado brasileiro de Pernambuco, no período republicano.

Compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Recife e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração mas estão citados em notas, quando aplicável.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Com exceção de um breve período tumultuado no Brasil Império, o cargo foi inaugurado com uma Eleição direta realizada em 11 de janeiro de 1897: foi escolhido como prefeito o conselheiro José Mariano Carneiro da Cunha, ele é eleito Prefeito do Recife. Pouco tempo depois, Alexandre José Barbosa Lima - considerado um autoritarista e florianista - assume o Governo de Pernambuco. José Mariano lança-se de imediato em sua oposição, publicando uma série de artigos contra o Marechal Floriano Peixoto. Em decorrência disto, ele foi preso em sua residência (no Poço da Panela), e trancafiado na fortaleza do Brum, sob a acusação de pactuar com a revolta da Armada. Fonte: Fundação Joaquim Nabuco. O processo de escolha indireta com votação anual continuou até 1902, quando foram realizadas as segundas eleições diretas para a prefeitura de Belo Horizonte.

Durante a Era Vargas, houve o predomínio de prefeitos nomeados pelo governo provisório, interventores federais, ou governadores militares. Mesmo com o fim do Estado Novo em 1945, a política de nomeação continuou até 1953, quando deram-se as primeiras eleições pernambucanas por sufrágio universal: retirava-se Recife da lista de "bases ou portos militares de excepcional importância para defesa externa do País" presentes na lei nº 121 de 22 de outubro de 1947, e, assim, anulava-se a impossibilidade constitucional do voto popular.

Entre 1969 e 1986, exerceram o cargo principalmente prefeitos que, após serem nomeados pelos governadores estaduais, necessitavam de aprovação da Assembleia Legislativa: eram popularmente apelidados de "biônicos", e eram filiados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), hoje Partido Progressista (PP). Com a redemocratização, tornaram a ser escolhidos em eleições diretas os prefeitos da capital pernambucana, em período de quatro anos.

Desde 2013, o prefeito do Recife é Geraldo Júlio, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Continuando assim um revezamento de grupos políticos, que desde a redemocratização polarizam a disputa. São eles: Aliados da família Arraes mais à esquerda, com o Partido Socialista Brasileiro(PSB) liderando o grupo; Jarbas Vasconcelos e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) mais ao centro e o Democratas (DEM) mais a direita.

Eleições[editar | editar código-fonte]

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil, para tornar-se elegivel, exige-se uma série de requisitos;

Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
Filiação partidária,
Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
Desincompatibilização de cargo público - Se ocupa um cargo público, deve sair seis meses antes das eleições e voltar, caso possa, só após seis meses ao pleito eleitoral,
Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consanguíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição).
Ter idade mínima de 21 anos.

Lista de prefeitos[editar | editar código-fonte]

Nº	Nome	Imagem	Partido	Início do mandato	Término do mandato	Observações
—	José Mariano Carneiro da Cunha		Partido Liberal PL	11 de janeiro de 1891	20 de dezembro de 1891
—	Francisco do Rego Barros Lacerda		Partido Liberal PL	20 de dezembro de 1891	1° de janeiro de 1892	^{[nota 1]}
1	Manuel Pinto Damaso		Partido Liberal PL	1° de janeiro de 1892	17 de maio de 1893	^{[nota 2]}
—	José Marcelino da Rosa e Silva		Partido Republicano Federal PRF	17 de maio de 1893	18 de dezembro de 1893	^{[nota 3]}
2	José Marcelino da Rosa e Silva		Partido Republicano Federal PRF	18 de dezembro de 1893	9 de maio de 1896
3	José de Cupertino Coelho Cintra		Partido Republicano Pernambucano PRP	9 de maio de 1896	16 de janeiro de 1899	^{[nota 4]}
—	Luiz Cavalcanti de Almeida		Partido Republicano Pernambucano PRP	16 de janeiro de 1899	23 de abril de 1899	^{[nota 3]}
4	Esmeraldino Olímpio de Torres Bandeira		Partido Republicano Federal PRF	23 de abril de 1899	16 de dezembro de 1899	^{[nota 5]}
5	Manuel dos Santos Moreira		Partido Republicano Federal PRF	16 de dezembro de 1899	1° de janeiro de 1905
6	Martins de Barros		Partido Republicano Pernambucano PRP	1° de janeiro de 1905	2 de dezembro de 1908
7	Arquimedes de Oliveira		Partido Republicano Pernambucano PRP	2 de dezembro de 1908	11 de janeiro de 1911	^{[nota 6]}
8	Eudoro Correia		Partido Democrático Nacional PDN	11 de janeiro de 1911	28 de fevereiro de 1915
9	Manoel Antônio de Morais Rego^[2]		Partido Democrático PD	28 de fevereiro de 1915	4 de fevereiro de 1918
10	Lima Castro		Partido Liberal PL	4 de fevereiro de 1918	28 de janeiro de 1922
11	Antônio Ribeiro Pessoa		Partido Liberal PL	28 de janeiro de 1922	12 de março de 1922	^{[nota 6]}
12	Antônio de Góis Cavalcanti		Partido Republicano Pernambucano PRP	12 de março de 1922	1° de fevereiro de 1925
13	Alfredo Osório de Cerqueira		Partido Republicano Pernambucano PRP	1° de fevereiro de 1925	29 de novembro de 1926
14	Joaquim Pessoa Guerra		Partido Progressista PP	29 de novembro de 1926	17 de dezembro de 1928
15	Francisco da Costa Maia		Partido Republicano Pernambucano PRP	17 de dezembro de 1928	24 de maio de 1930
16	Lauro Borba		Aliança Liberal AL	24 de maio de 1930	16 de junho de 1931	Prefeito nomeado
17	Antônio de Góis Cavalcanti		Aliança Liberal AL	16 de junho de 1931	5 de junho de 1934	Prefeito nomeado
18	João Pereira Borges		Aliança Liberal AL	5 de junho de 1934	28 de outubro de 1937	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
19	Antônio de Novais Filho		Partido Social Democrático PSD	28 de outubro de 1937	31 de dezembro de 1945	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
20	José dos Anjos		Partido Social Democrático PSD	31 de dezembro de 1945	4 de fevereiro de 1946	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
21	Pelópidas da Silveira		Partido Socialista Brasileiro PSB	4 de fevereiro de 1946	1° de agosto de 1946	Prefeito nomeado^{[nota 4]}^{[nota 7]}
22	Clóvis de Castro		Partido Democrata Cristão PDC	1° de agosto de 1946	1° de julho de 1947	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
23	Antônio Alves Pereira		Partido Social Democrático PSD	1° de julho de 1947	14 de fevereiro de 1948	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
24	Manuel César de Morais Rego		Partido Social Democrático PSD	14 de fevereiro de 1948	31 de janeiro de 1951	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
25	Antônio A. Pereira		Partido Social Democrático PSD	31 de janeiro de 1951	24 de agosto de 1952	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
26	Jorge Bezerra Martins		Partido Social Democrático PSD	24 de agosto de 1952	21 de abril de 1953	Prefeito nomeado^{[nota 4]}^{[nota 6]}
27	José do Rego Maciel		Partido Social Democrático PSD	21 de abril de 1953	31 de janeiro de 1955	^{[nota 4]}
28	Djair Brindeiro		Partido Social Democrático PSD	31 de janeiro de 1955	7 de abril de 1955	^{[nota 4]}
29	Pelópidas da Silveira		Partido Socialista Brasileiro PSB	7 de abril de 1955	1° de janeiro de 1960	^{[nota 8]}^{[nota 9]}
30	Miguel Arraes		Partido Social Trabalhista PST	1° de janeiro de 1960	1° de janeiro de 1963	^{[nota 7]}
—	Liberato da Costa Júnior		Partido Social Trabalhista PST	1° de janeiro de 1963	8 de abril de 1963	^{[nota 10]}
31	Pelópidas da Silveira		Partido Socialista Brasileiro PSB	8 de abril de 1963	18 de maio de 1964	^{[nota 11]}
32	Augusto da Silva Lucena		Aliança Renovadora Nacional ARENA	18 de maio de 1964	8 de abril de 1969	^{[nota 12]}
33	Geraldo Magalhães Melo		Aliança Renovadora Nacional ARENA	8 de abril de 1969	7 dr abril de 1971	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
34	Augusto da Silva Lucena		Aliança Renovadora Nacional ARENA	7 dr abril de 1971	15 de março de 1975	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
35	Antônio Arruda de Farias		Aliança Renovadora Nacional ARENA	15 de março de 1975	15 de março de 1979	Prefeito nomeado^{[nota 4]}
36	Gustavo Krause		Partido Democrático Social PDS	15 de março de 1979	14 de maio de 1982	Prefeito nomeado^{[nota 4]}^{[nota 13]}
37	Jorge Cavalcante		Partido Democrático Social PDS	14 de maio de 1982	15 de março de 1983	Prefeito nomeado^{[nota 12]}
38	Joaquim Francisco Cavalcanti		Partido Democrático Social PDS	15 de março de 1983	31 de dezembro de 1985	Prefeito nomeado^{[nota 4]}^{[nota 14]}
39	Jarbas Vasconcelos		Partido Socialista Brasileiro PSB	1º de janeiro de 1986	31 de dezembro de 1988	Prefeito eleito^{[nota 15]}
40	Joaquim Francisco Cavalcanti		Partido da Frente Liberal PFL	1º de janeiro de 1989	1° de abril de 1990	Prefeito eleito^{[nota 7]}
41	Gilberto Marques Paulo		Partido da Frente Liberal PFL	1° de abril de 1990	31 de dezembro de 1992	^{[nota 12]}
42	Jarbas Vasconcelos		Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB	1º de janeiro de 1993	31 de dezembro de 1996	Prefeito eleito
43	Roberto Magalhães		Partido da Frente Liberal PFL	1º de janeiro de 1997	31 de dezembro de 2000	Prefeito eleito
44	João Paulo Lima		Partido dos Trabalhadores PT	1° de janeiro de 2001	31 de dezembro de 2004	Prefeito eleito
44	João Paulo Lima		Partido dos Trabalhadores PT	1° de janeiro de 2005	31 de dezembro de 2008	Prefeito reeleito
45	João da Costa		Partido dos Trabalhadores PT	1º de janeiro de 2009	31 de dezembro de 2012	Prefeito eleito
46	Geraldo Júlio		Partido Socialista Brasileiro PSB	1º de janeiro de 2013	31 de dezembro de 2016	Prefeito eleito
46	Geraldo Júlio		Partido Socialista Brasileiro PSB	1º de janeiro de 2017	31 de dezembro de 2020	Prefeito reeleito
47	João Campos		Partido Socialista Brasileiro PSB	1º de janeiro de 2021	Atualidade	Prefeito eleito^[3]

Observações históricas[editar | editar código-fonte]

Pela Constituição de 1824, a chefia da municipalidade era eletiva e cabia ao presidente da Câmara Municipal, mas pela lei de 1835 passou a ser de nomeação, separando-se as funções executiva e legislativa.

Em 1920, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela eletividade dos prefeitos, contudo, havendo a emenda constitucional de 1926 silenciado a respeito, alguns estados (12) continuaram a prover o cargo de prefeito por nomeação do governador.

A Constituição de 1934 fez retornar a forma eletiva, contudo facultando a forma indireta (pelas Câmaras) e, no casos dos prefeitos de capitais e de municípios sedes de estâncias hidrominerais, por livre nomeação pelos governadores.

A Constituição de 1946 limitava-se a facultar a nomeação dos prefeitos de capitais pelo governador (art. 28, § 12), mas as Emendas Constitucionais nº 12 e 13, ambas de 1965, indicaram a eletividade pela Assembléia Legislativa, o que passou a constar na Constituição de 1967.

Desde 1985 todos os prefeitos brasileiros são eleitos de forma direta.

Notas e referências

Notas

↑ Iniciou seu mandato ainda no período do Império.
↑ Faleceu durante o mandato
↑ ^a ^b Subprefeito, assumiu interinamente
↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g ^h ⁱ ^j ^k ^l ^m ⁿ ^o ^p ^q Nomeado
↑ Nomeado. O cargo inicialmente foi exercido interinamente pelo Subprefeito até sua chegada à cidade, não havendo completado o mandato.
↑ ^a ^b ^c Renunciou
↑ ^a ^b ^c Renunciou para concorrer ao cargo de Governador do Estado
↑ Primeiro prefeito eleito de forma direta (eleição popular).
↑ Eleito em 1958 vice-governador, apenas deixou o cargo com a eleição do novo prefeito.
↑ Presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente em vista da renúncia do prefeito para assumir o governo estadual e do vice-prefeito (Arthur Lima Cavalcanti), eleito deputado estadual, até nova eleição
↑ Afastado do cargo pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964.
↑ ^a ^b ^c Vice-Prefeito, concluiu o mandato
↑ Renunciou para concorrer ao cargo de Vice-Governador do Estado.
↑ Mandato encerrado antecipadamente por força da Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, que restabeleceu a eleição direta para prefeitos das capitais.
↑ O término do mandato foi coincidente com o dos demais prefeitos eleitos pela forma direta em 1982 (art. 2º da EC nº 25/1985).

Referências

↑ «Câmara reajusta salário do próximo prefeito do Recife: veja como votaram os vereadores». Diário de Pernambuco. Consultado em 1 de janeiro de 2021
↑ «Manoel Antônio de Moraes Rego». Clube de Engenharia de Pernambuco. Arquivado do original em 7 de março de 2011
↑ «Aos 27 anos, João Campos, do PSB, é eleito o prefeito mais jovem do Recife». G1. 29 de novembro de 2020. Consultado em 15 de abril de 2023

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Resultado de eleições anteriores

[2] Iniciou seu mandato ainda no período do Império.

[falec-3] Faleceu durante o mandato

[sub-4] Subprefeito, assumiu interinamente

[nome-5] ↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g ^h ⁱ ^j ^k ^l ^m ⁿ ^o ^p ^q Nomeado

[6] Nomeado. O cargo inicialmente foi exercido interinamente pelo Subprefeito até sua chegada à cidade, não havendo completado o mandato.

[ren-7] Renunciou

[gov-9] Renunciou para concorrer ao cargo de Governador do Estado

[10] Primeiro prefeito eleito de forma direta (eleição popular).

[11] Eleito em 1958 vice-governador, apenas deixou o cargo com a eleição do novo prefeito.

[ver-12] Presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente em vista da renúncia do prefeito para assumir o governo estadual e do vice-prefeito (Arthur Lima Cavalcanti), eleito deputado estadual, até nova eleição

[13] Afastado do cargo pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964.

[vice-14] Vice-Prefeito, concluiu o mandato

[vicegov-15] Renunciou para concorrer ao cargo de Vice-Governador do Estado.

[16] Mandato encerrado antecipadamente por força da Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, que restabeleceu a eleição direta para prefeitos das capitais.

[17] O término do mandato foi coincidente com o dos demais prefeitos eleitos pela forma direta em 1982 (art. 2º da EC nº 25/1985).

[1] «Câmara reajusta salário do próximo prefeito do Recife: veja como votaram os vereadores». Diário de Pernambuco. Consultado em 1 de janeiro de 2021

[8] «Manoel Antônio de Moraes Rego». Clube de Engenharia de Pernambuco. Arquivado do original em 7 de março de 2011

[18] «Aos 27 anos, João Campos, do PSB, é eleito o prefeito mais jovem do Recife». G1. 29 de novembro de 2020. Consultado em 15 de abril de 2023

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