Lista de primeiros-ministros do Brasil

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Esta é uma lista de primeiros-ministros do Brasil, que durante dois períodos na história política do país dirigiram o gabinete em um sistema parlamentar de governo. O primeiro sistema parlamentar foi criado pelo imperador D. Pedro II, em 1847, mantido durante os últimos 42 anos do período imperial. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em um plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)

Ver artigo principal: Gabinetes do Império
Ver artigo principal: Presidente do Conselho de Ministros

Entre 1847 e 1889 o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Imperador.[1]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto nº 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição imperial.[2] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno, para os padrões brasileiros atuais, eram 6 os ministérios, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[3]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[4] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[4] Houve 32 gabinetes neste período parlamentarista do império brasileiro, de 1847 a 1889, com a presença da figura do presidente do Conselho de Ministros.[4] A média de duração de cada Gabinete era menos de 2 anos.[5][6]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1]

  Partido Conservador
  Partido Liberal
  Liga Progressista
Nº Nome Imagem Investidura Partido Duração Referências
1 Manuel Alves Branco 20 de julho de 1847 Liberal 232 dias [7][8]
2 José Carlos Pereira de Almeida Torres
Visconde de Macaé 		8 de março de 1848 84 dias [9][10]
[11][12]
3 Francisco de Paula Sousa e Melo 31 de maio de 1848 121 dias [13][14][15]
4 Pedro de Araújo Lima
Visconde de Olinda 		29 de setembro de 1848 Conservador 1 ano e 7 dias [16][17][18]
5 José da Costa Carvalho
Visconde de Monte Alegre 		6 de outubro de 1849 2 anos e 218 dias [19][20][21]
6 Joaquim José Rodrigues Torres 11 de maio de 1852 1 ano e 118 dias [22][23]
7 Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês do Paraná 		6 de setembro de 1853 2 anos e 363 dias [24]
8 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias 		3 de setembro de 1856 243 dias [25][26]
9 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda 		4 de maio de 1857 1 ano e 222 dias [16][17]
[18][27]
10 Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté 		12 de dezembro de 1858 241 dias [28][29]
[30][31]
11 Ângelo Moniz da Silva Ferraz 10 de agosto de 1859 1 ano e 204 dias [32][33]
12 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias 		2 de março de 1861 1 ano e 83 dias [34][35]
13 Zacarias de Góis 24 de maio de 1862 Liga Progressista 6 dias [36][37]
14 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda 		30 de maio de 1862 1 ano e 230 dias [16][17][18]
15 Zacarias de Góis 15 de janeiro de 1864 229 dias [38][39]
16 Francisco José Furtado 31 de agosto de 1864 Liberal 254 dias [40][41]
17 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda 		12 de maio de 1865 1 ano e 83 dias [16][17][18]
18 Zacarias de Góis 3 de agosto de 1866 1 ano e 348 dias [36]
19 Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí 		16 de julho de 1868 Conservador 2 anos e 75 dias [42][43]
20 José Antônio Pimenta Bueno
Visconde de São Vicente 		29 de setembro de 1870 159 dias [44][45]
21 José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco 		7 de março de 1871 4 anos e 110 dias [46][47]
22 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias 		25 de junho de 1875 2 anos e 194 dias [48][49]
23 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu 5 de janeiro de 1878 Liberal 2 anos e 83 dias [50][51]
24 José Antônio Saraiva 28 de março de 1880 1 ano e 299 dias [52]
25 Martinho Álvares da Silva Campos 21 de janeiro de 1882 163 dias [53][54]
26 João Lustosa da Cunha Paranaguá
Visconde de Paranaguá 		3 de julho de 1882 325 dias [55][56][57]
27 Lafayette Rodrigues Pereira 24 de maio de 1883 1 ano e 13 dias [58][59]
28 Manuel Pinto de Sousa Dantas 6 de junho de 1884 334 dias [60][61]
[62][63]
29 José Antônio Saraiva 6 de maio de 1885 106 dias [64]
30 João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe 		20 de agosto de 1885 Conservador 2 anos e 203 dias [65][66]
31 João Alfredo Correia de Oliveira 10 de março de 1888 1 ano e 89 dias [67][68]
32 Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto 		7 de junho de 1889 Liberal 161 dias [69][70]

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)

Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos, quando João Goulart era o Presidente do Brasil.[71] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.[72]

Nº Nome Imagem Investidura Partido político Duração Referências
1 Tancredo Neves 8 de setembro de 1961 Partido Social
Democrático
PSD 		307 dias [73][74]
2 Francisco Brochado da Rocha Ficheiro:Brochado-rocha.jpg 12 de julho de 1962 68 dias [75][76][77]
3 Hermes Lima 18 de setembro de 1962 Partido Trabalhista
Brasileiro
PTB 		128 dias [78][79]
[80][81]

Referências

  1. ↑ a b Constituição Imperial de 1824
  2. ↑ «Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847». Câmara dos Deputados. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  3. ↑ «Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847». Ministério da Agricultura. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  4. ↑ a b c «O Parlamentarismo». Multi Rio. Consultado em 16 de setembro de 2013 
  5. ↑ PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.
  6. ↑ CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  7. ↑ «Manoel Alves Branco». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  8. ↑ «Manuel Alves Branco». http://www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  9. ↑ «José Carlos Pereira de Almeida Torres». http://buratto.org. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  10. ↑ «José Carlos Pereira de Almeida Torres». http://www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  11. ↑ Barão de Vasconcelos. «Archivo Nobiliarchico Brasileiro» (PDF). Consultado em 11 de setembro de 2013  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  12. ↑ BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Typographia Nacional, Rio de Janeiro, 1893.
  13. ↑ «Francisco de Paula Souza e Melo». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  14. ↑ «Francisco de Paula Souza e Melo». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  15. ↑ AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. Alves & Cia. Editores, 1895, 353 pp.
  16. ↑ a b c d «Pedro de Araújo Lima». História Brasileira. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  17. ↑ a b c d «Pedro de Araújo Lima». http://www.e-biografias.net. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  18. ↑ a b c d «Pedro de Araújo Lima». http://www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  19. ↑ «José da Costa Carvalho, 1º barão, visconde e marquês de Monte Alegre». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  20. ↑ «José da Costa Carvalho». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  21. ↑ MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  22. ↑ «Joaquim José Rodrigues Torres». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  23. ↑ Dicionário das Famílias Brasileiras, de Carlos Eduardo Barata e AH Cunha Bueno e Almanak Laemmert (1844-1889)
  24. ↑ «Honório Hermeto Carneiro Leão». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  25. ↑ «Duque de Caxias». Educação UOL. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  26. ↑ «Duque de Caxias». http://www.e-biografias.net. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  27. ↑ Almanak Laemmert de 1856, Rio de Janeiro, pg. 46.
  28. ↑ VASCONCELOS, José Smith de; VASCONCELOS, Rodolfo Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausanne: Imprimerie La Concorde. pp. 26–27 
  29. ↑ «Antônio Paulino Limpo de Abreu». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  30. ↑ «Antonio Paulino Limpo de Abreu (Visconde de Abaeté)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  31. ↑ «Antônio Paulino Limpo de Abreu». http://www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  32. ↑ BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento Blake. Diccionario bibliographico brazileiro. 7 vols, 1883.
  33. ↑ «Angelo Moniz da Silva Ferraz». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  34. ↑ «Duque de Caxias». http://www.infoescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  35. ↑ «Biografia resumida de Duque de Caxias». http://web.cip.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  36. ↑ a b «Zacarias de Goés e Vasconcellos». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  37. ↑ «Zacarias de Góes Vasconcellos». http://www.histedbr.fae.unicamp.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  38. ↑ «Zacarias de Góis e Vasconcelos». http://www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  39. ↑ Cabral, Oswaldo Rodrigues: A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Edição em 4 volumes, organizada por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  40. ↑ «Francisco José Furtado». http://www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  41. ↑ «The Encyclopedia Americana (1920)» (em inglês) 
  42. ↑ «Biografia de Visconde de Itaboraí - Joaquim José Rodrigues Torres». http://www.genealogiafreire.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  43. ↑ MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  44. ↑ «José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  45. ↑ «José Antônio Pimenta Bueno». http://www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  46. ↑ «José Maria da Silva Paranhos». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  47. ↑ «Visconde do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos)». http://basilio.fundaj.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  48. ↑ «Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias - Patrono do Exército». http://www4.al.sp.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  49. ↑ «25 de Agosto (Dia do Soldado) - Duque de Caxias». http://www.velhosamigos.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  50. ↑ «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  51. ↑ «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú». http://www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  52. ↑ «José Antônio Saraiva». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  53. ↑ «Martinho Álvares da Silva Campos». http://www2.camara.leg.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  54. ↑ «Martinho Álvares da Silva Campos». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  55. ↑ «João Lustosa da Cunha Paranaguá». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  56. ↑ «João Lustosa da Cunha, segundo marquês de Paranaguá». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  57. ↑ «João Lustosa da Cunha Paranaguá». http://www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  58. ↑ «Lafayette Rodrigues Pereira». http://www.academia.org.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  59. ↑ «Lafayette Rodrigues Pereira». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  60. ↑ «Manuel Pinto de Sousa Dantas». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  61. ↑ «Manuel Pinto de Sousa Dantas». http://www.brasilescola.com. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  62. ↑ «Manuel Pinto de Sousa Dantas, o Senador Dantas». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  63. ↑ «Manuel Pinto de Sousa Dantas, o Senador Dantas». http://www.projetomemoria.art.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  64. ↑ «José Antônio Saraiva». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  65. ↑ «João Maurício Wanderley, barão de Cotejipe». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  66. ↑ «João Maurício Wanderley». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  67. ↑ «João Alfredo Correia de Oliveira». http://www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  68. ↑ «João Alfredo Corrêa de Oliveira». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  69. ↑ «Afonso Celso de Assis Figueiredo». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  70. ↑ VASCONCELOS, 1918, p. 324.
  71. ↑ «A experiência parlamentar no Brasil entre os anos de 60 e 64». http://www.pesquisedireito.com. Consultado em 16 de setembro de 2013 
  72. ↑ «Parlamentarismo (2): João Goulart e o plebiscito de 1963». http://educacao.uol.com.br. Consultado em 21 de setembro de 2013 
  73. ↑ «Tancredo de Almeida Neves». http://www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  74. ↑ «Tancredo de Almeida Neves». http://www.mg.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  75. ↑ «Brochado da Rocha». http://educacao.uol.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  76. ↑ «Brochado da Rocha». http://cpdoc.fgv.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  77. ↑ «Francisco de Paula Brochado da Rocha». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  78. ↑ «Hermes Lima». http://www.stf.jus.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  79. ↑ «Hermes Lima». http://educacao.uol.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  80. ↑ «Hermes Lima». http://cpdoc.fgv.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  81. ↑ «Hermes Lima». http://www.academia.org.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 

Bibliografia

  • Amaral, Tancredo do (1895). A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. São Paulo: Alves & Cia. Editores 
  • BARATA, Carlos Eduardo de Almeida
    CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da (1999). Dicionário das Famílias Brasileiras. 1. Rio de Janeiro: Cau Editora. ISBN 978-03-30-45998-3     
  • Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1893). Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional  Parâmetro desconhecido |volumes= ignorado (|volume=) sugerido (ajuda)
  • Cabral, Oswaldo Rodrigues (2004). A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis: Editora da UFSC  Parâmetro desconhecido |volumes= ignorado (|volume=) sugerido (ajuda)
  • Laemmert, Eduard e Heinrich (1856). Almanak Laemmert. 1. Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co 
  • Macedo, Joaquim Manuel de (1876). Anno biographico brazileiro. 1. Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico 
  • Pedroso, Tabajara (1947). História do Brasil. São Paulo: Saraiva e Cia. 
  • The Encyclopedia Americana Corporation (1920). George Edwin Rines, ed. The Encyclopedia Americana (em inglês). Nova Iorque: Scholastic Library Publishing 
  • Vasconcelos, José Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausana: La Concorde 

Ver também

Ligações externas

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