Luiz Flávio Gomes

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Luiz Flávio Gomes
Luiz Flávio Gomes
Luiz Flávio Gomes em 2018
Deputado Federal por São Paulo
Período 1 de fevereiro de 2019
até 1 de abril de 2020 [nota 1]
Dados pessoais
Nascimento 6 de maio de 1957
Sud Mennucci, SP
Morte 1 de abril de 2020 (62 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade de São Paulo
Universidade Complutense de Madri
Centro Universitário Toledo
Partido PSB (2018-2020)
Profissão Jurista e professor

Luiz Flávio Gomes (Sud Mennucci, 6 de maio de 1957 – São Paulo, 1 de abril de 2020) foi um jurista, professor e político brasileiro. Entre outros cargos, foi promotor de justiça e juiz de direito em São Paulo, tendo atuado também como advogado e exercido mandato de deputado federal por São Paulo, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Tornou-se conhecido principalmente por fundar a Rede LFG, primeira rede de ensino telepresencial da América Latina,[2] bem como por sua produção acadêmica sobre direito penal e direito processual penal. Publicou mais de 60 livros, tendo o último sido O Jogo Sujo da Corrupção (2017).

Foi criador do movimento de combate à corrupção “Quero um Brasil Ético”. Foi comentarista do Jornal da Cultura. Elegeu-se deputado federal no dia 7 de outubro de 2018, com 86.433 votos.[3]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formação acadêmica e docência[editar | editar código-fonte]

Luiz Flávio Gomes se formou bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1979). Tornou-se mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo em 1989 e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri em 2001.[4]

Foi professor de direito penal e processo penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles a Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina) e UNISUL, de Santa Catarina. Foi professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, no Peru.[4]

Vários órgãos de imprensa ao mencionar alguns temas polêmicos na área criminal constantemente fazem referências ao seu posicionamento jurídico.[5][6]

Cargos[editar | editar código-fonte]

Luiz Flávio foi policial civil, delegado de polícia em 1980, promotor de justiça em São Paulo de 1980 a 1983, juiz de direito em São Paulo de 1983 a 1998, e advogado de 1999 a 2001. Também foi individual expert observer do X Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000, membro e consultor da delegação brasileira no décimo período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 8 a 12 de maio de 2001, e secretário geral do Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN).[4] Foi deputado federal pelo Estado de São Paulo, exercendo o cargo desde 1° de fevereiro de 2019 até seu falecimento em 1° de abril de 2020, Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dia(s), a partir de 12 de Fevereiro de 2020...[1]

Ensino telepresencial[editar | editar código-fonte]

Fundou em 2003 a rede de ensino LFG, a primeira rede de ensino telepresencial do Brasil e da América Latina. Através de sua rede, foram ministrados cursos preparatórios telepresenciais para concursos públicos, destacadamente nas carreiras jurídicas e fiscais. Os cursos são transmitidos a mais de 220 cidades brasileiras, distribuídos em mais de 420 unidades pelo Brasil. Em 2008, concluiu uma negociação em que vendeu a LFG à Anhanguera, transformando esta na maior rede de ensino do Brasil.[7]

Morte[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 2019, Luiz Flávio Gomes foi diagnosticado com leucemia mieloide aguda. Morreu no dia 1 de abril de 2020 em um hospital em São Paulo, aos 62 anos, em decorrência de complicações da leucemia.[1][8][9]

Livros publicados[editar | editar código-fonte]

  • É autor dos seguintes livros:
    1. O jogo sujo da corrupção, Bauru/SP: Astral Cultural, 2017. Total de págs.: 287. ISBN 978-85-8246-507-3.
    2. Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas, 6ª ed. rev., atual. e ampl., Salvador: JusPodivm, 2015. Total de págs.: 308. ISBN854420371-X  
    3. Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal: civilização ou barbárie?, São Paulo: Saraiva, 2014 (Coleção Saberes Críticos). Total de págs.: 352. ISBN 978-85-02-23001-9
    4. Por que estamos indignados? Das barbáries dos poderes à esperança de civilização, justiça social e democracia digital, São Paulo: Saraiva, 2013 (Coleção Saberes Críticos). Total de págs. 152. ISBN 978-85-02-21222-0
    5. Princípio da insignificância e outras excludentes de tipicidade, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Coleção Direito e Ciências Afins, vol. 1). Total de págs.: 240. ISBN 978-85-203-4538-2
    6. Teoria constitucionalista do delito e imputação objetiva, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Coleção Direito e Ciências Afins, vol. 8). Total de págs. 240. ISBN 978-85-203-3933-6
    7. Direito penal e processo penal, São Paulo: Premier Maxima, 2008 (Coleção Jurisprudência Comentada, vol. 1). Total de págs.: 175. ISBN 978-85-99565-99-5
    8. Estado Constitucional de Direito e a nova pirâmide jurídica, São Paulo: Premier Máxima, 2008. Total de págs.: 240. ISBN 9788599565889
    9. Direito penal: teoria constitucionalista do delito, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Total de págs.: 365. ISBN 8520328660
    10. Direito penal: parte geral: introdução, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Total de págs.: 283. ISBN 85-203-2865-2
    11. Direito penal: parte geral: culpabilidade e teoria da pena, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Total de págs.: 220. ISBN 8520327370  
    12. Direito processual penal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Total de págs.: 415. ISBN 85-203-2744-3
    13. Juizados criminais federais, seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Total de págs.: 175. ISBN 85-203-2023-6 – Série e   85-203-2187-9 - vol. 8
    14. Princípio da ofensividade no Direito penal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Total de págs.: 124. ISBN 85-203-2023-6-Série e 85-203-2119-4 – vol. 6
    15. Norma e bem jurídico no Direito penal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Total de págs.:  182. ISBN 85-203-2023-6 – Série e 85-203-2124-0 – vol. 5
    16. A presunção de violência nos crimes sexuais, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. Total de págs.: 159. ISBN 8520320961
    17. Penas e medidas alternativas à prisão, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. Total de págs.: 200. ISBN 85-203-1919-X
    18. Estudos de Direito penal e processo penal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. Total de págs.: 259. ISBN 85-203-1650-6
    19. A dimensão da magistratura no Estado Constitucional e Democrático de Direito, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. Total de págs.: 266. ISBN 85-203-1505-4
    20. Suspensão condicional do processo penal, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. Total de págs.: 421. ISBN 85-203-1450-3
    21. Direito de apelar em liberdade, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. Total de págs.: 256. ISBN 85-203-1362-0
    22. A questão do controle externo do Poder Judiciário, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. Total de págs.: 127. ISBN 8520311652
  • É coautor dos seguintes livros:
    1. 1. O juiz e o direito: o método dialógico e a magistratura na pós-modernidade (com Valerio de Oliveira Mazzuoli), 2ª ed. rev. e atual., Salvador: JusPODIVM, 2019. Total de págs.: 174. ISBN: 978-85-442-2614-8
    2. 2. Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas (com Silvio Maciel), 4ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Thomson Reuters, 2018. Total de págs.: 251. ISBN: 978-85-5321-053-4
    3. 3. Terrorismo: comentários, artigo por artigo, à Lei 13.260/2016 e aspectos criminológicos e político-criminais (com Débora de Souza de Almeida e Ou.), Salvador: JusPODIVM, 2017. Total de págs.: 384. ISBN: 978-85-442-1403-9      
    4. 4. Corrupção como política de Estado: falência do projeto lulopetista de poder (com Léo Rosa de Andrade), Florianópolis/SC: Empório do Direito, 2017. Total de págs.: 254. ISBN: 978-85-9477-024-0     
    5. 5. Populismo penal legislativo: a tragédia que não assusta as sociedades de massas (com Luís Wanderley Gazoto), Salvador: JusPODIVM, 2016. Total de págs.: 336. ISBN: 978-85-442-0648-5
    6. 6. Lei de crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/1998 (com Silvio Maciel. Colaboradores: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Patryck de Araújo Ayala e Valerio de Oliveira Mazzuoli), 2ª ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Total de págs.: 352. ISBN 978-85-309-6527-3    
    7. 7. Organizações criminosas e técnicas especiais de investigação (com Marcelo Rodrigues da Silva), Salvador: JusPODIVM, 2015. Total de págs.: 494. ISBN 854420308-6
    8. 8. Crimes previdenciários (com Marcelo Fernando Borsio), 2ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. Total de págs.: 175. ISBN 978-85-203-5035-5   
    9. 9. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Pacto de San José da Costa Rica (com Valerio de Oliveira Mazzuoli), 4ª ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. Total de págs.: 464. ISBN 978-85-203-4947-2
    10. 10. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito (com Valerio de Oliveira Mazzuoli), 2. ed. rev., atual. e ampl.  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Coleção Direito e Ciências Afins, vol. 5). Total de págs.: 238. ISBN 978-85-203-4783-6
    11. 11. Bullying e prevenção da violência nas escolas: quebrando mitos, construindo verdades (com Natália Macedo Sanzovo). São Paulo: Saraiva, 2013. Total de págs. 240. ISBN 978-85-02-19361-1
    12. 12. Nova Lei Seca: comentários à Lei n. 12.760, de 20.12.2012 (com Leonardo Schmitt de Bem). São Paulo: Saraiva, 2013. Total de págs. 192. ISBN 978-85-02-20019-7.
    13. 13. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e Direito penal crítico (com Débora de Souza de Almeida). São Paulo: Saraiva, 2013. Total de págs. 509. ISBN 978-85-02-19795-4   
    14. 14. Criminologia (com Antonio García-Pablos de Molina), 8ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Coleção Ciências Criminais, vol. 5). Total de págs.: 560. ISBN 978-85-203-4531-3
    15. 15. Direito penal: fundamentos e limites do Direito penal (com Antonio García-Pablos de Molina), 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Coleção Ciências Criminais, vol. 1). Total de págs.: 718. ISBN 978-85-203-3941-1
    16. 16. Processo penal IV: júri (com Adel El Tasse). São Paulo: Saraiva, 2012 (Coleção Saberes do Direito, vol. 13). Total de págs.: 171. ISBN 978-85-02-17122-0
    17. 17. Estatuto do torcedor comentado (com Rogério Cunha, Ronaldo Batista Pinto e Gustavo Vieira de Oliveira), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 113-133 (com Rogério Sanches Cunha). Total de págs.: 272. ISBN 978-85-203-3934-3
    18. 18. Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (com Rogério Sanches Cunha e Valerio de Oliveira Mazzuoli), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 16-27 (com Rogério Sanches Cunha) e p. 99-115. Total de págs.: 146. ISBN 978-85-203-3536-9    
    19. 19. Direito penal: parte geral (com Antonio García-Pablos de Molina), 2ª ed. rev., atual. e ampl., v. 2, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. Total de págs.: 665. ISBN 978-85-203-3548-2
    20. 20. Recentes reformas processuais, São Paulo: Premier Máxima, 2008, p. 9-39. Total de págs.: 237. ISBN 978-85787702-11
    21. 21. Do Estado de Direito Constitucional e Transnacional: riscos e precauções (navegando pelas ondas evolutivas do Estado, do Direito e da Justiça) (com Rodolfo Luis Vigo), São Paulo: Premier Máxima, 2008, p. 11-23, 45-154 e 199-224. Total de págs.: 224. ISBN 9788578770204
    22. 22. Comentários às reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito (com Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. Total de págs.: 397. ISBN 978-85-203-3324-2  
    23. 23. Direito Criminal (com Enrique Gimbernat Ordeig e Maurício Kuehne), Belo Horizonte: Del Rey, 2005 (Coleção JUS AETERNUM, vol. 6, coord. José Henrique Pierangeli), p. 67-100. Total de págs.: 135. ISBN 85-7308-725-0
    24. 24. Juizados Especiais Criminais – Comentários à Lei 9.099, de 26.09.95 (com Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes), 5ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Total de págs.: 480. ISBN 85-203-2703-6
    25. 25. Lavado de activos y secreto profesional (com Raúl Cervini e Gabriel Adriasola), Uruguai:  Ed. Carlos Alvarez, 2002, p. 157-179. Total de págs.: 183. ISBN 9974?
    26. 26. O Direito penal na era da globalização (com Alice Bianchini), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Série As Ciências Criminais no Século XXI, vol. 10). Total de págs.: 175. ISBN 85-203-2023-6 - Série e 85-203-2275-1 – Volume 10
    27. 27. Lei das armas de fogo (com William Terra de Oliveira), 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Total de págs. 430. ISBN 85-203-2294-8
    28. 28. Crimes contra a ordem tributária (com Ives Grandra da Silva Martins, Misabel de Abreu Machado Derzi e Wagner Balera), São Paulo: IOB, 2002. Total de págs. 200. ISBN 8588680-13-0  
    29. 29. Crimes de responsabilidade fiscal (com Alice Bianchini), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. Total de págs.: 158. ISBN 8520320473
    30. 30. Lei de lavagem de capitais (com Raúl Cervini e William Terra de Oliveira), São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 343-370. Total de págs.: 388. ISBN 8520316565
    31. 31. Macrodelincuencia económica (com Milton Cairoli Martínez e Raúl Cervini), Montevideo: Carlos Alvarez Editor, 1998.
    32. 32. Interceptação telefônica (com Raúl Cervini), São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 75-257. Total de págs.: 278. ISBN 8520314996
    33. 33. Crime organizado – Enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político-criminal (com Raúl Cervini), 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 23-217. Total de págs.: 373. ISBN 85-203-1477-5
  • É coautor e coordenador dos livros:
    1. 1. Lei de Drogas comentada: artigo por artigo: Lei 11.343, de 23.08.2006 (VV.AA.), 6ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 111-171, 213-221, 232-271, 341-344, 347-358 (com Rogério Sanches Cunha)  e 359-360. Total de págs.: 368. ISBN 978-85-203-5381-3  
    2. 2. Saberes jurisprudenciais – 2012 – STF e STJ (VV.AA.), São Paulo: Saraiva, 2012, p. 24-26. Total de páginas: 201.   3. As grandes transformações do Direito penal tradicional (com Guillermo Jorge Yacobucci),  São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Série As Ciências Criminais no Século XXI, vol. 13), p. 17-24 e p. 27-141 (revisão da tradução). Total de págs. 144. ISBN 85-203-2806-7 4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias e Direito Penal (VV.AA.), São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • É coautor e organizador do livro: A prova no processo penal: comentários à Lei nº 11.690/2008, São Paulo: Premier Máxima, 2008, p. 33-47. Total de págs.: 112. ISBN 9788578770006
  • É coautor e cocoordenador dos livros: 1. Curso de Direito penal: parte geral: arts. 1º a 120 (com Alice Bianchini e Flávio Daher), 2ª ed., Salvador: JusPODIVM, 2016. Total de págs.: 800. ISBN 978-85-442-0832-8 2. Prisão e medidas cautelares: comentários à Lei 12.403, de 4 de maio de 2011 (com Alice Bianchini, Ivan Luís Marques, Rogério Sanches Cunha e Silvio Maciel), 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. Total de págs. 303. ISBN 978-85-203-4373-9 3. Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Inte ramericana de Direitos Humanos (VV.AA), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 4. Legislação criminal especial (VV.AA), 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Coleção Ciências Criminais, vol. 6). Total de págs.: 1277. ISBN 978-85-203-3737-0 5. Limites constitucionais da investigação (VV.AA), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 244-263 (com Alice Bianchini). Total de págs.: 430. ISBN 978-85-203-3472-0 6. Reforma Criminal (VV.AA), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 255-266 (com Thales Tácito Cerqueira), 402-431 (com William Terra) e 483-536 (com Alice Bianchini). Total de págs.: 584. ISBN 85-203-2571-8 7. Assédio sexual (com Damásio E. de Jesus), São Paulo: Ed. Saraiva, 2002. 8. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro (VV.AA), São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 182-308. Total de págs.: 466. ISBN 8520319521

Notas

  1. ↑ Licenciado a partir de 10 de setembro de 2019.[1]

Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 121 dia(s), a partir de 12 de Fevereiro de 2020

Referências

  1. ↑ a b c «Morre o deputado federal Luiz Flávio Gomes, aos 61 anos». Revista Veja. 1 de abril de 2020. Consultado em 1 de abril de 2020 
  2. ↑ «Luiz Flávio Gomes». FGV - CPDOC. Consultado em 24 de junho de 2013 
  3. ↑ «Metade do Congresso eleito é milionário; mais rico tem R$ 240 milhões» 
  4. ↑ a b c «Entrevista com o Prof. Luiz Flávio Gomes (Por que fui juiz, por que ser juiz?)». JusBrasil. Consultado em 24 de junho de 2013 
  5. ↑ «Roberto Justus +: programa discute o polêmico tema da maioridade penal». Portal R7. 12 de maio de 2013. Consultado em 24 de junho de 2013. Arquivado do original em 4 de março de 2016 
  6. ↑ «Luiz Flávio Gomes discute maioridade penal em audiência pública em Brasília-DF». 9 de junho de 2013. Consultado em 24 de junho de 2013 [ligação inativa]
  7. ↑ «Morreu nesta quarta o deputado e professor Luiz Flávio Gomes» 
  8. ↑ «Deputado Luiz Flávio Gomes morre aos 62 anos, em São Paulo». UOL. 1 de abril de 2020. Consultado em 1 de abril de 2020 
  9. ↑ «Nota de pesar pelo falecimento do deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)» 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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