Luís Antônio da Gama e Silva

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Luís Antônio da Gama e Silva (Mogi Mirim, 15 de março de 19132 de fevereiro de 1979) foi um jurista brasileiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da Universidade de São Paulo por dois períodos, sendo o único reitor reeleito , afastando-se do cargo para se tornar ministro da Justiça durante o governo de Artur da Costa e Silva, em 1967. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista de nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no conhecido IPM da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso.[1][2]

No ano seguinte, diante do avanço dos movimentos sociais (entre eles o estudantil) contra a ditadura militar, Gama e Silva foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, e que fechava temporariamente o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e suspender direitos políticos, suspendia indefinidamente o habeas corpus e adotava uma série de outras medidas repressivas.

Gama e Silva atuou decisivamente em favor da ditadura militar no Brasil, funcionando como orientador do Comando de Caça aos Comunistas (CCC),[3] entidade paramilitar que, entre diversos atos contra a esquerda brasileira, atacou a montagem teatral de Roda Viva, dirigida por José Celso Martinez Corrêa, em 1968.[4]

Em abril de 1969 o governo do presidente Costa e Silva publicou uma lista de professores da Universidade de São Paulo que deveriam ser aposentados compulsoriamente com fundamento no Ato Institucional nº 5. Apesar de passarem a receber vencimentos de aposentadoria proporcionais ao tempo de serviço, todos foram proibidos de lecionar. A inspiração deste ato foi atribuída ao ministro que listou professores com ideias esquerdistas ou simplesmente desafetos pessoais. A lista incluiu pessoas com notável prestígio acadêmico como os professores da Faculdade de Filosofia Fernando Henrique Cardoso (futuro presidente), Florestan Fernandes e Octávio Ianni, o diretor do Departamento de Bioquímica Isaías Raw, Mário Schenberg do Departamento de Física e Paul Israel Singer do Departamento de Economia. O vice-reitor e substituto de Gama e Silva na reitoria, professor Hélio Lourenço de Oliveira, também foi incluído na lista após protestar contra ela[5]. Alguns professores se exilaram e assumiram posições importantes em universidades do exterior. Futuramente, depois de anistiados, vários voltaram a lecionar na Universidade de São Paulo.

Referências

  1. GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada. São Paulo: Cia. das Letras, p. 223.
  2. ADUSP (1979). «O Livro Negro da USP» (PDF) 
  3. Entrevista de João Marcos Monteiro Flaquer ao jornalista Julz Antonio Giron, Folha de S.Paulo, 17-jun.-1993, Caderno Ilustrada, p. 4.
  4. GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada. São Paulo: Cia. das Letras, 2002, p. 299.
  5. Motoyama, Shozo. «USP 70 Anos: Imagens de uma História Vivida; São Paulo: EdUSP; ISBN 8531409535, 9788531409530; pág 151». Consultado em 25 de setembro de 2009 

Ligações externas


Precedido por
Júlio Furquim Sambaqui
Ministro da Educação do Brasil
1964
Sucedido por
Flávio Suplicy de Lacerda
Precedido por
Abelardo de Araújo Jurema
Ministro da Justiça
e
Negócios Interiores do Brasil

1964
Sucedido por
Milton Campos
Precedido por
Carlos Medeiros Silva
Ministro da Justiça do Brasil
1967 — 1969
Sucedido por
Alfredo Buzaid