MG-050

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A rodovia MG-050, também chamada Newton Penido encontra-se no estado de Minas Gerais. Sua extensão total é de 406,7 quilômetros, sendo que todo o percurso é pavimentado. A estrada se inicia em Belo Horizonte e termina no município de São Sebastião do Paraíso, próximo à divisa com o estado de São Paulo.[1]

O trecho da rodovia entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso foi concedida à iniciativa privada, por meio da PPP MG-050 (Parceria Público Privada), administrada pela Concessionária Nascente das Gerais, pertencente ao grupo Bertin.

O trecho sob concessão está sendo modernizado, a sinalização das pistas já foi completamente refeita, conta com serviços de apoio ao usuário, fazendo parte deste as inspeções de tráfego, guinchos e postos de Atendimento ao Usuário.

A Concessão[editar | editar código-fonte]

A MG-050 foi a segunda rodovia a ser pedagiada em Minas Gerais (a primeira foi a BR-040, entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro).

A primeira etapa de duplicação da MG-050 entre Juatuba e Mateus Leme foi entregue em janeiro 2010. Nesse trecho foram aproximadamente 9 Km de rodovias duplicadas, 4 Km de vias marginais e 4 viadutos.

Em março e setembro de 2010, nas vésperas das eleições para Governador do Estado, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas anunciou a antecipação das obras de duplicação do trecho de 36 quilômetros, ligando Itaúna e Divinópolis, e da adequação do traçado da MG 050, na região dos bairros Icaraí e Niterói e do distrito industrial, com a construção de uma variante duplicada de 2,05 quilômetros, no valor de R$ 18 milhões.

Para a execução das duas intervenções, a concessionária Nascentes das Gerais, responsável pela gestão da MG 050, deveria executar os projetos de engenharia até o final do ano. Infelizmente , a promessa não se concretizou.

Tal concessão é motivo de muita polêmica por conta do alto custo de sua tarifa de pedágio. Outra forte polêmica é a pontualidade dos aumentos, que impreterivelmente são autorizados pelo governo do estado de Minas Gerais à meia noite do dia 13 de junho de cada ano.

- R$3,30 de 13 de junho de 2008 até 12 de junho de 2009; - R$3,50 de 13 de junho de 2009 até 12 de junho de 2010; - R$3,70 de 13 de junho de 2010 até 12 de junho de 2011; - R$4,00 de 13 de junho de 2011 até 12 de junho de 2012; - R$4,10 de 13 de junho de 2012 até 12 de junho de 2013; - R$4,40 de 13 de junho de 2013 em diante.

Tal pontualidade não se justifica, pois ela não é a mesma observada no cronograma das obras de duplicação, previstas no contrato de concessão.

Em junho de 2013, além dos protestos nas praças de pedágio, os manifestantes avaliaram documentos que demonstravam volumosos atrasos nas obras da rodovia. Ficou constatado inclusive relatório de uma empresa contratada para monitorar a PPP (Parceria Público Privada). Tais avaliações apontaram que pelo menos 76 obras ao longo da rodovia estariam em atraso, totalizando um investimento de pelo menos R$ 249.085.633,92 que já deveria ter sido feito.

Posteriormente às manifestações e à divulgação desses dados, a concessionária não sofreu nenhuma sanção do governo do estado. Contrariamente à vontade popular, que pedia o fim da Parceria Público Privada, o governo de Minas Gerais assinou, em 1º de julho de 2013, novos contratos com a Nascentes das Gerais, onde o estado assumiu o compromisso de investir R$269 milhões no biênio 2013-2014. Já a concessionária, que recebe mensalmente verbas do estado e ainda fica com o dinheiro dos pedágios, assumiu o compromisso de investir apenas R$255 milhões para o mesmo biênio.

Em julho de 2013 os manifestantes voltaram a parar a rodovia entre os municípios de Mateus Leme e Juatuba, solicitando mais passarelas.

COMPARAÇÕES ENTRE RODOVIAS

A Rodovia BR-262, vizinha da MG-050, recebeu um investimento de R$400 milhões de reais para ter um trecho de 84 Km duplicados, num período de 2 anos e 3 meses, entre 2008 e 2010.

A Concessionária Nascentes das Gerais, por sua vez, arrecadou entre o dia 13 de junho de 2008 e maio de de 2013 quantia superior aos mesmos R$400 milhões, mas não realizou nem 20 Km de duplicações. Questionada, ela alegou que possui custos com despesas de desapropriações, obras de 3ª faixa, serviços de guincho, pagamentos de funcionários, impostos entre outros.

Tudo isso apenas corrobora para o fato de que esta privatização não vale a pena para o cidadão, pois se o governo apenas aplicasse os milhões de reais em impostos que já pagamos em obras de duplicação, ele já poderia ter duplicado um trecho bem maior do que o realizado pela PPP, tomando por base os custos da duplicação da BR-262. Ou seja, a estrutura de gastos da PPP faz a gestão dos recursos ser tão ineficiente que todo o dinheiro dos pedágios e parte dos impostos que já pagamos desaparece, e as duplicações não aparecerem.

Entretanto, a comparação feita entre a da tarifa da MG-050 e a tarifa de pedágio cobrada na BR-381, que custa R$1,40 desde 19 de dezembro de 2012, é improcedente, pois além de a BR-381 ter sido toda duplicada pelo Governo Federal antes de ser entregue à iniciativa privada e a MG-050 ter sido entregue em pista simples, asfalto em estado crítico em vários pontos, sinalização precária e muitas vezes encoberta pela vegetação; os custos de manutenção da pista dupla da BR-381 são substancialmente superiores às da MG-050.

A Nascentes das Gerais é responsável pela conservação do verde, do pavimento, da sinalização, fiscalização da faixa de domínio. Também é responsável pelo serviço de Atendimento ao Usuário, que consiste na Central de Atendimento, nas inspeções de tráfego e nos serviços de guinchos para atendimentos à incidentes. Não há serviço de atendimento médico de urgência ou resgate.

A concessionária também é responsável por um cronograma de obras que foi definido pelo Governo do Estado, que modernizará a rodovia, que irá reforçar a segurança para os usuários. Porém como dito anteriormente, tal cronograma está bastante atrasado.

Projeto de Duplicação da MG-050 entre Mateus Leme e Divinópolis - www.youtube.com/watch?v=-aUoMnFwBik

Percurso[editar | editar código-fonte]

A rodovia MG-050 passa pelos seguintes municípios do estado de Minas Gerais:


Praças de pedágio:

  • Itauna,
  • São Sebastião do Oeste,
  • Córrego Fundo,
  • Formiga
  • Piumhi,
  • Passos,
  • Patrapólis.

Referências

  1. Rodovia MG-050 (PDF) p. 4-5. DER-MG. Página visitada em 28 de março de 2013.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]