Magister officiorum

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Insígnia do magister officiorum do Oriente, tal como exibida na Notitia Dignitatum: o codicilo de seu cargo sobre um suporte, escudos com os emblemas dos regimentos das escolas e diversas armas e armaduras atestando o controle dos arsenais imperiais.

Magister officiorum (lit. "Mestre de Ofícios"; em grego: μάγιστρος τῶν ὀφφικίων; transl.: magistros tōn offikiōn) era um dos mais elevados cargos administrativos do Império Romano tardio e dos primeiros séculos do Império Bizantino, onde eventualmente foi transformado numa posição honorária, até desaparecer no século XII.

História e funções[editar | editar código-fonte]

Império Romano tardio[editar | editar código-fonte]

Embora alguns acadêmicos afirmem que o cargo teria sido criado durante o reinado do imperador Diocleciano (r. 284–305), o cargo pode ser estabelecido com certeza apenas durante o reinado de Constantino, em 320. Constantino provavelmente o teria criado como uma maneira de limitar o poder do prefeito pretoriano (em latim: praefectus praetorio), então o principal auxiliar administrativo do imperador. O magister supervisionava o secretariado palatino, dividido em quatro departamentos, os sacra scrinia, cada um comandado por um respectivo magister: o scrinium memoriae, o scrinium epistularum, o scrinium libellorum, e o scrinium epistolarum Graecarum.[1] O primeiro departamento cuidava das decisões imperiais chamadas de annotationes, chamadas assim por consistirem de notas ("anotações") feitas pelo imperador aos documentos que lhe eram apresentados, e também cuidavam das respostas às petições feitas ao imperador. O segundo manuseava a correspondência com os potentados estrangeiros e com a administrações de províncias e cidades. O terceiro cuidava dos apelos dos tribunais e das petições daqueles que estavam envolvidos com eles. E o quarto dos documentos promulgados em grego e da tradução de documentos em latim para o grego.[2] Outra função importante transferida para o cargo por Constantino foi a supervisão dos agentes in rebus, uma força de mensageiros fiáveis que também funcionavam como controladores da administração imperial.[3] Este controle, em particular, sobre os temidos agentes, ou magistrianos (magistriani), como eram conhecidos coloquialmente, dava ao cargo de magister officiorum um grande poder.[4] O cargo rapidamente aumentou em importância; inicialmente classificado como tribuno, ao fim do reinado de Constantino já havia se tornado um comes.[5]

Os poderes do cargo foram aumentados ainda mais em 395, quando o imperador Arcádio, que reinou de 395 a 408, retirou a prerrogativa do curso público (em latim: cursus publicus; em grego: δημόσιος δρόμος; transl.: dēmósios drómos) da guarda do palácio (escola palatina) e dos arsenais (fabricae) imperiais das mãos do prefeito pretoriano e passou-as para o magister.[6] Estas últimas mudanças constam da Notitia Dignitatum, uma lista de todos os cargos compilada por volta de 400.[7] Em algum ponto no século V o magister oriental também assumiu a autoridade sobre os limítanes, a guarda de fronteira.[4]

Com o decorrer do tempo, o cargo também assumiu o controle das relações exteriores imperiais (já no fim do século IV os tradutores e intérpretes oficiais estavam sob a autoridade do magister officiorum, por este motivo), e, no Oriente, os registrados da Notitia registram a presença de quatro secretários em cargo do chamado escritório dos bárbaros (em latim: scrinium barbarorum; em grego: σκρίνιον τῶν βαρβάρων; transl.: skrinion tōn barbarōn), sob a supervisão do magister officiorum.[7] Um dos mais importantes detentores do cargo foi Pedro, o Patrício, que o ocupou de 539 a 565, e realizou diversas missões diplomáticas neste papel, a serviço de Justiniano I. O cargo foi mantido no Reino Ostrogótico, após a queda do Império Romano do Ocidente, e foi ocupado por diversos senadores romanos importantes, como Boécio e Cassiodoro.[8]

Império Bizantino[editar | editar código-fonte]

O cargo sobreviveu como uma função burocrática no Império Bizantino, mas durante o final do século VII ou início do VIII, a maior parte das funções do cargo foram removidas e ele foi convertido no título dignitário de magistros (em grego: μάγιστρος; forma feminina em grego: μαγίστρισσα , magistrissa).[4] [9] Pelo menos até o tempo de Leão VI, o Sábio, (r. 886–912), porém, a forma completa do título ainda era lembrada: seu poderoso sogro, Estiliano Zautzes, é relatado como tendo sido um dia "mestre dos ofícios divinos"(em grego: μάγιστρος τῶν θείων ὀφφικίων).[10] [11] Em suas funções administrativas, o magister officiorum foi substituído primordialmente pelo logóteta do dromo (logothetēs tou dromou), que supervisionava o correio e as relações exteriores,[12] enquanto que a guarda imperial foi transformada nas tagmata.

Até o reinado de Miguel III, o Ébrio (r. 842–867) parecia haver apenas dois magistroi, dos quais o sênior era chamado de prōtomagistros (em grego: πρωτομάγιστρος , "primeiro magistros") e que era, novamente, um dos principais ministros de estado (sem funções específicas) e líder do Senado bizantino. A partir do reinado dele, o título passou a ser conferido a mais pessoas, efetivamente se tornado um status na corte, o mais alto na hierarquia bizantina até a introdução do proedro (proedros) na metade do século X.[13] A Kletorologion de Filoteu, escrita em 899, nos permite inferir que existiam 12 magistroi, enquanto que durante o reinado de Nicéforo II Focas (r. 963–969), Liutprando de Cremona relata a presença de 24.[4] [12] O status continuou a existir depois disso, mas foi perdendo a importância. No final do século X e início do XI, ele era conferido junto com o título de vestēs. Daí em diante, ele foi consideravelmente desvalorizado, especialmente durante o período da dinastia Comnena, desaparecendo inteiramente em meados do século XII.[14]

Referências

  1. Kelly 2006, p. 188
  2. Bury 1911, p. 75
  3. Kelly 2006, p. 188-189
  4. a b c d Kazhdan 1991, p. 1267
  5. Kelly 2006, p. 189
  6. Kelly 2004, p. 208
  7. a b Notitia Dignitatum. [S.l.: s.n.], século V. p. IX; XI.
  8. Martindale 1980, p. 1257
  9. Bury 1911, p. 29-32
  10. Bury 1911, p. 30
  11. Tougher 1997, p. 99
  12. a b Bury 1911, p. 32
  13. Bury 1911, p. 32-33
  14. Kazhdan 1991, p. 1267; 2612

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Bury, John B.. The Imperial Administrative System of the Ninth Century: With a Revised Text of the Kletorologion of Philotheos. Londres: Oxford University Press, 1911.
  • Kazhdan, Alexander Petrovich. The Oxford Dictionary of Byzantium. Nova Iorque e Oxford: Oxford University Press, 1991. ISBN 0-19-504652-8.
  • Kelly, Christopher. Ruling the later Roman Empire. [S.l.]: Harvard University Press, 2004. ISBN 9780674015647.
  • Kelly, Christopher. The Cambridge Companion to the Age of Constantine. [S.l.]: Cambridge University Press, 2004. Capítulo Bureaucracy and Government. ISBN 978-0-52-152157-4.
  • Martindale, John R.; A. H. M. Jones; J. Morris. The Prosopography of the Later Roman Empire. [S.l.]: Cambridge University Press, 1980. vol. 2. ISBN 978-0521201599.
  • Tougher, Shaun. The Reign of Leo VI (886-912): Politics and People. [S.l.]: Brill, 1997. vol. 2. ISBN 978-9004097775.