Magister officiorum

Insígnia do magister officiorum do Oriente, tal como exibida na Notitia Dignitatum: o codicilo de seu cargo sobre um suporte, escudos com os emblemas dos regimentos das Scholae e diversas armas e armaduras atestando o controle dos arsenais imperiais.

Magister officiorum (lit. "Mestre de Ofícios"; em grego: μάγιστρος τῶν ὀφφικίων; transl.: magistros tōn offikiōn) era um dos mais elevados cargos administrativos do Império Romano tardio e dos primeiros séculos do Império Bizantino, onde eventualmente foi transformado numa posição honorária, até desaparecer no século XII.

História e funções

Império Romano Tardio

Embora alguns acadêmicos afirmem que o cargo teria sido criado durante o reinado do imperador Diocleciano (r. 284-305), o cargo pode ser estabelecido com certeza apenas durante o reinado de Constantino, em 320. Constantino provavelmente o teria criado como uma maneira de limitar o poder do prefeito pretoriano (em latim: praefectus praetorio), então o principal auxiliar administrativo do imperador. O magister supervisionava o secretariado palatino, dividido em quatro departamentos, os sacra scrinia, cada um comandado por um respectivo magister: o scrinium memoriae, o scrinium epistularum, o scrinium libellorum, e o scrinium epistolarum Graecarum. O primeiro departamento cuidava das decisões imperiais chamadas de annotationes, chamadas assim por consistirem de notas ("anotações") feitas pelo imperador aos documentos que lhe eram apresentados, e também cuidavam das respostas às petições feitas ao imperador. O segundo manuseava a correspondência com os potentados estrangeiros e com a administrações de províncias e cidades. O terceiro cuidava dos apelos dos tribunais e das petições daqueles que estavam envolvidos com eles. E o quarto dos documentos promulgados em grego e da tradução de documentos em latim para o grego. Outra função importante transferida para o cargo por Constantino foi a supervisão dos agentes in rebus, uma força de mensageiros fiáveis que também funcionavam como controladores da administração imperial. Este controle, em particular, sobre os temidos agentes, ou magistriani, como eram conhecidos coloquialmente, dava ao cargo de magister officiorum um grande poder. O cargo rapidamente aumentou em importância; inicialmente classificado como tribunus, ao fim do reinado de Constantino já havia se tornado um comes.

Os poderes do cargo foram aumentados ainda mais em 395, quando o imperador Arcádio, que reinou de 395 a 408, retirou a prerrogativa do Curso Público (em latim: cursus publicus; em grego: δημόσιος δρόμος; transl.: dēmósios drómos) da guarda do palácio (Scholae Palatinae) e dos arsenais (fabricae) imperiais das mãos do prefeito pretoriano e passou-as para o magister. Estas últimas mudanças constam da Notitia Dignitatum, uma lista de todos os cargos compilada por volta de 400. Em algum ponto no século V o magister oriental também assumiu a autoridade sobre os limitanei, a guarda de fronteira.

Com o decorrer do tempo, o cargo também assumiu o controle das relações exteriores imperiais (já no fim do século IV os tradutores e intérpretes oficiais estavam sob a autoridade do magister officiorum, por este motivo), e, no Oriente, os registrados da Notitia registram a presença de quatro secretários em cargo do chamado escritório dos bárbaros (em latim: scrinium barbarorum; em grego: σκρίνιον τῶν βαρβάρων; transl.: skrinion tōn barbarōn), sob a supervisão do magister officiorum. Um dos mais importantes detentores do cargo foi Pedro, o Patrício, que o ocupou de 539 a 565, e realizou diversas missões diplomáticas neste papel, a serviço de Justiniano I. O cargo foi mantido na Itália ostrogótica, após a queda do Império Romano do Ocidente, e foi ocupado por diversos senadores romanos importantes, como Boécio e Cassiodoro.

Império Bizantino

O cargo sobreviveu como uma função burocrática no Império Bizantino, mas durante o final do século VII ou início do VIII, a maior parte das funções do cargo foram removidas e ele foi convertido no título dignitário de magistros (em grego: μάγιστρος; forma feminina em grego: μαγίστρισσα , magistrissa). Pelo menos até o tempo de Leão VI, o Sábio, (r. 886 - 912), porém, a forma completa do título ainda era lembrada: seu poderoso sogro, Estiliano Zautzes, é relatado como tendo sido um dia "mestre dos ofícios divinos"(em grego: μάγιστρος τῶν θείων ὀφφικίων). Em suas funções administrativas, o magister officiorum foi substituído primordialmente pelo logothetēs tou dromou, que supervisionava o correio e as relações exteriores, enquanto que a guarda imperial foi transformada nas tagmata.

Até o reinado de Miguel III (r. 842-867) parecia haver apenas dois magistroi, dos quais o sênior era chamado de prōtomagistros (em grego: πρωτομάγιστρος , "primeiro magistros") e que era, novamente, um dos principais ministros de estado (sem funções específicas) e líder do Senado bizantino. A partir do reinado dele, o título passou a ser conferido a mais pessoas, efetivamente se tornado um status na corte, o mais alto na hierarquia bizantina até a introdução do proedros na metade do século X. A Kletorologion de Filoteu, escrita em 899, nos permite inferir que existiam 12 magistroi, enquanto que durante o reinado de Nicéforo Focas (r. 963-969), Liutprando de Cremona relata a presença de 24. O status continuou a existir depois disso, mas foi perdendo a importância. No final do século X e início do XI, ele era conferido junto com o título de vestēs. Daí em diante, ele foi consideravelmente desvalorizado, especialmente durante o período da dinastia Comnena, desaparecendo inteiramente em meados do século XII.

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido do artigo da Wikipédia em inglês, cujo título é «Magister officiorum».