Magno Malta

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Magno Malta
Foto: Valter Campanato/ABr
Senador pelo  Espírito Santo
Mandato 1 de fevereiro de 2003
até a atualidade
(2 mandatos consecutivos)
Deputado federal pelo  Espírito Santo
Mandato 1 de fevereiro de 1999
até 31 de janeiro de 2003
Deputado estadual do  Espírito Santo
Mandato 1995 a 1998
Vida
Nascimento 16 de outubro de 1957 (56 anos)
Itapetinga, Bahia
Dados pessoais
Cônjuge Lauriete Rodrigues Malta
Partido PTB
PL
PMDB
PST
PR (atual)
Profissão Pastor
linkWP:PPO#Brasil

Magno Pereira Malta (Itapetinga, 16 de outubro de 1957) é um político e cantor brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Pastor evangélico e integrante da banda gospel Tempero do Mundo. Começou sua carreira em 1993 como vereador em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.

Em 1994, foi eleito deputado estadual com 10.997 votos[1] , pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e em 1998 deputado federal com 54.754 votos[2] , pelo mesmo partido. Durante o mandato foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico.

Em 2002, Malta foi eleito senador pelo Partido Liberal (PL), com 867.434 votos.[3] Presidiu a CPI da Pedofilia no Senado.[4]

Foi filiado,[5] além de PTB e PL, ao PMDB (em 1995) e ao PST em 2001. Pertence ao PR.

Em 2010 foi o segundo colocado nas eleições para o Senado e, assim, com 1.285.177 (36,76%) dos votos válidos, foi reeleito senador do Espírito Santo.[6] A outra vaga será ocupada por Ricardo Ferraço (PMDB). Na eleição, Malta derrotou também a ex-candidata a vice-presidente na chapa com José Serra em 2002, Rita Camata (PSDB), que obteve apenas 375.510 votos.

Casou-se em 28 de março de 2013, com a cantora e deputada federal, Lauriete Rodrigues de Almeida, numa cerimônia privada, realizada em Guarapari, Espírito Santo.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

"Sanguessugas"[editar | editar código-fonte]

Em 2007, seu nome foi envolvido entre os políticos que desviaram recursos públicos destinados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde.[7] [8] A família Ventoin, dona da empresa Planam, afirmou ter dado um Fiat Ducato para Malta como parte do pagamento de propina pela apresentação e liberação de uma emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias. Chegou a ser indiciado pela CPI dos Sanguessugas mas acabou absolvido na Comissão de Ética do Senado que seguiu o parecer do relator Demóstenes Torres, que orientava arquivamento por falta de provas, em 28 de novembro daquele ano, juntamente com os dois outros senadores acusados: Ney Suassuna e Serys Slhessarenko.[9]

PLC 122/2006[editar | editar código-fonte]

No dia 18 de outubro de 2007, em discurso na tribuna do Senado Federal, Magno Malta se opôs à aprovação do projeto de lei 122 de 2006, da então deputada Iara Bernardi, o qual criminaliza a homofobia de forma contestada por algumas denominações evangélicas e outros segmentos da sociedade. Para o senador, o projeto de lei puniria pastores e padres que proibissem "homossexuais de se beijarem dentro de igrejas", porque estariam discriminando o " gesto afetivo". Ele também disse que, caso os homossexuais tivessem um "ato sexual embaixo de sua janela", todos que discriminassem seu "gesto afetivo" iriam presos.[10]

Além disso, Malta alegou que, pela redação do projeto de lei da Câmara 122 de 2006 necrófilos e pedófilos poderiam dizer que "sua orientação sexual é transar com crianças".[11]

Atos secretos[editar | editar código-fonte]

O nome de Magno Malta também aparece entre os beneficiados dos atos secretos[12] que veio a público após uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia à conjugês de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009. Onde o professor da Faculdade de Direito da UERJ, Gustavo Binenbojm afirmou "A não publicação é o caminho mais usado para a prática de improbidade administrativa. Evita o conhecimento da sociedade e dos órgãos de controle. Provavelmente foi este o objetivo".[13] Investigações internas do senado, motivadas pelas denúncias, apontou irregularidades em todos os contratos de prestação de mão de obra.[14]

Durante as investigações descobriu-se que o segundo suplente de Magno Malta, o pastor Nilis Castberg, foi nomeado por “ato secreto” no Conselho de Ética, durante a análise do processo de cassação do Senador.[15]

Reeleição de 2010[editar | editar código-fonte]

Em 2010, Magno Malta se reelegeu focando sua campanha na CPI da pedofilia e na CPI do narcotráfico. A campanha recebeu críticas de pastores evangélicos e da Cúpula da Igreja Católica no Estado, que chegou a divulgar uma carta de protesto: “não concordamos que a dor, a humilhação e o sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e tráfico de drogas e de armas, sejam transformados em espetáculo para angariar votos.”[16]

Dentre as maiores contribuições de campanha de Magno Malta estiveram empreiteiras e construtoras que doaram R$ 1.700.000 dos quase 3 milhões arrecadados (60% do total). O partido de Magno Malta, o PR, comanda o Ministério dos Transportes, órgão que contrata empreiteiras para realizar obras de grandes investimentos. Desde então, várias empresas que financiaram a campanha do Senador ganharam licitações questionadas pelo Tribunal de Contas da União, como a Contractor, Serveng e SA Paulista.[17]

Ministério dos Transportes[editar | editar código-fonte]

O chamado "escândalo do Ministério dos Transportes" revelou acertos entre empreiteiras com o PR, partido de Magno Malta, que receberia propinas em troca de obras superfaturadas. O escândalo derrubou o ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e Geraldo Lourenço, diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), indicado por Magno Malta.[18] Outra indicação do senador no Ministério foi seu próprio irmão, Maurício Pereira Malta[19] , para o cargo de chefia da assessoria parlamentar do Dnit, que cuida dos interesses dos parlamentares ligados às obras do Orçamento.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]