Marcel van Hattem

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Marcel van Hattem
Marcel van Hattem
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1º de fevereiro de 2019
até a atualidade
Legislatura 56ª (2019 - 2023)
57ª (2023 - 2027)
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período 10 de fevereiro de 2015
até 27 de fevereiro de 2018
Legislatura 54ª (2015 - 2019)
Vereador de Dois Irmãos
Período 1º de janeiro de 2005
até 1º de janeiro de 2009
Legislatura 11ª (2005 - 2009)
Dados pessoais
Nascimento 8 de novembro de 1985 (38 anos)
Dois Irmãos, RS
Nacionalidade Brasileira

Holandesa

Alma mater Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade de Leiden
Universidade de Aarhus
Partido PP (2003-2018)
NOVO (2018-presente)
Religião Igreja Luterana
Profissão Jornalista, jornaleiro, cientista político, desenhista, tradutor e escritor
Website marcelvanhattem.com.br

Marcel van Hattem OOMM[1][2] • GORB[3] (Dois Irmãos, 8 de novembro de 1985) é um jornalista e político brasileiro filiado ao Partido Novo (NOVO). Atualmente exerce seu segundo mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul.[4] Até junho de 2021, Marcel apresentou alinhamento de 86% com o governo Bolsonaro nas votações da câmara.[5]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Marcel Van Hattem tem ascendência alemã e holandesa.[6] É graduado[7] em relações internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),[8] mestre em ciência política pela Universidade de Leiden (Países Baixos) e também mestre em jornalismo, mídia e globalização, com especialização em mídia e política pela Universidade de Aarhus e pela Universidade de Amsterdã.[9] Tem também especialização (lato sensu) em direito, economia e democracia constitucional pela UFRGS. Como jornalista, iniciou sua carreira profissional como entregador de jornal e repórter no Jornal Dois Irmãos de 2003 a 2004. Também é colaborador convidado da Revista Voto.[10] Uma das reportagens realizadas pelo jornalista à mídia brasileira foi na entrega do Prêmio Nobel da Paz. Esteve como correspondente internacional dos jornais Zero Hora[11] e O Estado de S. Paulo, em Oslo, Noruega.[12]

Atualmente é filiado ao Partido Novo (Novo). Foi vereador do município de Dois Irmãos aos 18 anos, eleito com 697[13] votos, em 2004;[14] candidato a deputado estadual por três vezes (2006, 11 656[15] votos; 2010, 14 068 votos; 2014, 35 345[16] votos); presidente da Juventude Progressista Gaúcha (2007-2009); e Diretor Acadêmico da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública.[17]

É co-fundador e consultor da Argumento Consultoria para Líderes de Expressão,[18] no Brasil; e diretor de sua divisão internacional, Argumento – Leadership Expression Consultants for International Relations, com sede em Utrecht, Holanda.[17]

Trabalhou na Câmara dos Deputados, como assessor especial para relações internacionais, e economia, e em Haia, Holanda, na Diretoria de Empreendimentos Internacionais do Ministério dos Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação do governo holandês.[19]

Egresso do Programa de Liderança Política, Social e Empresarial da Georgetown University (Washington, D.C., Estados Unidos) e do Seminário Internacional de Administração e Prevenção de Conflitos Internacionais da Internationale Akademie für Führungskräfte Theodor-Heuss, vinculada ao Instituto Friedrich Naumann para a Liberdade (Gummersbach e Hamburgo, Alemanha).[19]

Deputado estadual[editar | editar código-fonte]

Marcel van Hattem em 2016.

Marcel Van Hattem foi o parlamentar mais jovem[7] da Assembleia Legislativa, durante 54ª legislatura (2015–2018). Nas eleições de 2014, em 5 de outubro, recebeu 35 345[16] votos para deputado estadual, ficando como suplente. Assumiu o cargo em 10 de fevereiro de 2015 como substituto do secretário estadual de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen e deixou o cargo em 20 de março de 2018. Já como deputado, atuou em favor das obras de melhoria no semáforo da Roselândia,[20] na BR-116, em Novo Hamburgo. Após diversas reuniões e uma audiência pública com lideranças e comunidade, as melhorias foram enfim realizadas.[21]

Marcel participou ativamente das manifestações pró impeachment da então presidente Dilma Rousseff.[22][23] Acompanhou de perto as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O deputado fez ferrenha campanha pelo desembarque do seu partido da base de apoio do governo Dilma, e para que os deputados e senadores do PP votassem a favor do impeachment.[24][25] Também acompanhou de perto a posse do presidente interino Michel Temer.[26] Em entrevista à Rádio Gaúcha, o parlamentar discorreu sobre o acontecimento ressaltando que sua participação foi como deputado estadual, representando seus eleitores, acompanhando e fiscalizando o novo governo desde o primeiro dia.[27]

Na Assembleia, o deputado Marcel renunciou ao aumento salarial, aprovado em 2014. Durante seu mandato, o parlamentar devolveu mensalmente 3 827,93 reais[28][29] aos cofres públicos,[30][31] sendo o valor descontado automaticamente no contracheque e redirecionado diretamente ao Fundo de Reaparelhamento da Assembleia, usado para a manutenção das instalações.

Projeto Presos Pagam a Conta (PL 61/2016)[editar | editar código-fonte]

O projeto[32] dispõe sobre o custeio da estrutura carcerária pelos condenados reclusos em regime fechado e semiaberto. Segundo o Projeto de lei,[33] todo condenado deverá indenizar ao Rio Grande do Sul os valores correspondentes aos custos de sua estadia no sistema prisional. Segundo dados oficiais, no Estado, cada preso custa entre 1,6 e 2 mil reais por mês. No Brasil, o gasto com presos é ainda maior, em torno de 3,4 mil reais – é o dobro do que se gasta com cada aluno do ensino superior, segundo o MEC. A proposta[33] é de que o valor arrecadado seja destinado ao Fundo Penitenciário do Estado. Caso o recluso não tenha condições financeiras para arcar com os gastos, deverá trabalhar para cobrir seus custos.[34]

Projeto Transparência nos Anúncios Públicos (PL 335/2015)[editar | editar código-fonte]

A iniciativa[35][36] do parlamentar determina que a Administração direta, empresas públicas, estatais, autarquias, fundações, assembleias legislativas, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sempre que publicarem anúncios, informem o valor pago pela inserção. Ainda, propõe[36] que, sempre que destinados valores destes órgãos ao patrocínio de eventos, os anúncios do evento devem informar qual o valor destinado pelo órgão a título de patrocínio.

Projeto Escola sem Partido (PL 190/2015)[editar | editar código-fonte]

O Projeto de Lei Escola sem Partido foi protocolado em 2015 pelo deputado Marcel van Hattem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.[37] Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Partido federal, inspirado na ONG[38] de mesmo nome. O objetivo do PL 190/2015[39] é resguardar ao professor o direito essencial de ensinar todos os conteúdos inerentes à sua disciplina, oferecendo aos alunos todas as versões sobre os fatos que aborda em aula. O projeto[37] defende também o respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções – direito este expressamente previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Entretanto, não há um consenso no meio dos profissionais de educação a respeito da proposta. O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul declarou uma nota em meados de 2016, na qual se posiciona contrário ao PL 190/2015 por considerar que as atuais legislações já garantem a liberdade de expressão e o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, sendo que o PL pode apresentar um risco de cerceamento à atividade docente.[39][37][40][41]

Proposta Menos Estatais (PEC 240/2015)[editar | editar código-fonte]

De acordo com o projeto,[42] a criação de qualquer empresa estatal, seja empresa pública ou sociedade de economia mista, dependerá de manifestação favorável da população, sob forma de plebiscito. O Projeto de lei[43][43] que propuser a criação de empresa estatal deverá vir acompanhado de estudo do impacto orçamentário-financeiro da criação da mesma, indicando o investimento do Estado e a origem do recurso a ser investido.

Deputado federal[editar | editar código-fonte]

Deixou o PP no início de 2018 para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Partido Novo.[44] Nas eleições gerais de outubro de 2018 elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul com o maior número de votos no estado (349.855 votos).[45][46]

Em 2019, foi escolhido líder da bancada do seu partido na Câmara.[47] Em 2021, era vice-líder do partido na casa legislativa.[48] Desde 2019, Marcel van Hattem é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão após Condenação em Segunda Instância.[49]

Em 2019, junto com o PSL, o Partido Novo era o que mais votava de acordo com as orientação do Governo Federal.[47] Marcel Van Hattem, à época, havia se aproximado da base do governo através de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e também deputado federal.[47] Depois de um churrasco com o colega, Van Hattem declarou ter "muito em comum" com Eduardo Bolsonaro e era encarado com um "líder informal" do governo.[50]

Em seu mandato na câmara, Marcel cronologicamente votou a favor da MP 867 (que segundo ambientalistas alteraria o Código Florestal anistiando desmatadores);[51] contra criminalizar responsáveis por rompimento de barragens;[52] a favor da PEC da Reforma da Previdência e contra excluir os professores nas regras da mesma;[52] a favor da MP da Liberdade Econômica;[52] contra Alteração no Fundo Eleitoral;[52] contra aumento do Fundo Partidário;[53] a favor de cobrança de bagagem por companhias aéreas;[52] a favor do PL 3723 que regulamenta a prática de atiradores e caçadores;[52] a favor do "Pacote Anti-crime" de Sergio Moro;[52] a favor do Novo Marco Legal do Saneamento;[52] contra redução do Fundo Eleitoral;[52] contra a ajuda financeira aos estados durante a pandemia de COVID-19 (primeiro texto);[52] contra o Contrato Verde e Amarelo;[52] a favor da MP 910 (conhecida como MP da Grilagem);[54] a favor da flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia;[52] a favor do congelamento do salário dos servidores;[52] contra a anistia da dívida das igrejas;[55] contra a convocação de uma Convenção Interamericana contra o Racismo;[52] duas vezes a favor de destinar verbas do novo Fundeb para escolas ligadas às igrejas;[56][57] a favor da autonomia do Banco Central;[52] contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL/RJ);[52] contra a validação da PEC da Imunidade Parlamentar;[58] a favor da PEC Emergencial (que trata do retorno do auxílio emergencial por mais três meses e com valor mais baixo);[52] a favor que empresas possam comprar vacinas da COVID-19 sem doar ao SUS;[52] a favor de classificar a educação como "serviço essencial" (possibilitando o retorno das aulas presenciais durante a pandemia);[59] a favor de acabar com o Licenciamento Ambiental para diversas atividades;[52] contra a suspensão de despejos durante a pandemia[52] e contra a privatização da Eletrobras (por divergir especificamente do texto).[52] Marcel esteve ausente na votação sobre suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB/PB), acusado de corrupção.[52]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Agressão verbal a Maria do Rosário[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 2014, Van Hattem fazia campanha para deputado estadual no Parque da Redenção, em Porto Alegre, quando viu a candidata a deputada federal Maria do Rosário, também em campanha e, com um megafone, passou a atacá-la, aos gritos, acusando-a de "defender bandidos".[60] Maria se afastou, enquanto alguns apoiadores seus discutiram com Marcel, que depois registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil alegando ter sido chamado de "gurizote mimado", "fascista" e "filhote da ditadura".[61] O vídeo do incidente foi gravado por um assessor do candidato e depois compartilhado em redes sociais.[60]

O presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi, telefonou para Van Hattem e classificou a provocação como "irresponsável, um incentivo ao tumulto".[60] A atitude do candidato também foi repudiada pela campanha de Maria do Rosário.[61] O episódio, no entanto, foi encarado dentro do PP como relevante para a votação de Van Hattem e a sua eleição naquele ano.[60]

Acidente de trânsito[editar | editar código-fonte]

Marcel van Hattem responde processo em virtude de ter sido autor de um atropelamento ocorrido em 9 de outubro de 2006, que resultou na morte do chapeador Adair Wiest sobre a BR 116, no município de Ivoti. A vítima não morreu no local, porém faleceu após sete meses em estado de coma no hospital em virtude do atropelamento. A ação em questão visa o recebimento de uma indenização por parte da família do falecido, e tramita sob o número 0023131-54.2008.8.21.0166 no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. De acordo com o advogado da família, caso o processo seja julgado procedente o montante indenizatório poderia ser milionário.[62] Na ocasião do atropelamento, como não houve óbito imediato, o inquérito policial enquadrou o motorista por lesões corporais leves.[63] Antes da morte de Adair, o Ministério Público chegou a ingressar com uma ação criminal contra Van Hattem no Juizado Especial Criminal, entretanto a ação acabou prescrevendo após um prazo de 5 anos sem que houvesse julgamento de mérito e o caso foi arquivado.[62]

O tema voltou a público no ano de 2015, quando o deputado Marcel passou a integrar a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Naquela oportunidade a família da vítima procurou aquela comissão para queixar-se de um suposto descaso policial que teria levado à prescrição do processo criminal. O advogado da família afirma que, diante do fato de Adair Wiest ter passado sete meses em coma antes do óbito, o inquérito enquadrou o motorista apenas por lesão corporal resultando em um prazo prescricional bastante reduzido, ao passo que se o enquadramento fosse por homicídio, a prescrição ocorreria somente após 20 anos.[63] Naquele mesmo ano, o apresentador Alexandre Mota, que apresentava a versão local do Balanço Geral chegou a acusar o deputado Van Hattem de assassinato, porém se retratou por suas declarações cerca de um ano depois, afirmando que teria sido levado a interpretar erroneamente os fatos, inclusive pedindo perdão ao parlamentar após sua equipe ter averiguado o caso. Mota também afirmou que além do chapeador que veio a óbito em virtude do atropelamento, o deputado Marcel e o próprio apresentador teriam sido vítimas, pois em sua avaliação os adversários do deputado teriam feito uso político da situação.[64]

Ainda em 2015, a 14 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma sessão sobre o episódio a fim de apurar eventuais falhas na investigação do caso. A procuradoria da Assembleia entendeu que a ação cível aguarda decisão para encaminhar a ação criminal por homicídio culposo, e portanto sugeriu o arquivamento do caso por parte da comissão, argumentando que o caso deveria ser apurado pelo Poder Judiciário.[65][63] O deputado Marcel não compareceu à sessão, porém pronunciou-se sobre o episódio por meio de nota, acusando seus adversários de fazer uso político do acidente de trânsito para atacá-lo. Os parlamentares oposicionistas, por sua vez, afirmaram que o caso do óbito de Adair Wiest era semelhante àquele do menino Eduardo Fösch, que também fora apreciado pela Assembléia Lesgislativa em ocasião anterior.[65]

Desempenho eleitoral[editar | editar código-fonte]

Ano Eleição Cargo Partido Coligação Suplentes/Vice Votos Resultado[66]
2004 Municipal de Dois Irmãos Vereador PP PP / PTB / PMDB — 697
(4,62%) 		Eleito
(6ª pessoa mais votada,
4ª na coligação)
2006 Estadual do Rio Grande do Sul Deputado Estadual sem coligação proporcional — 11.656
(0,22%) 		Suplente
(147ª pessoa mais votada,
21ª no partido)
2010 Estadual do Rio Grande do Sul sem coligação proporcional — 14.068
(0,25%) 		Suplente
(127ª pessoa mais votada,
17ª no partido)
2014 Estadual do Rio Grande do Sul sem coligação proporcional — 35.345
(0,63%) 		Suplente
(45ª pessoa mais votada,
8ª no partido)
2018 Estadual do Rio Grande do Sul Deputado Federal NOVO sem coligação proporcional — 349.855
(6,37%) 		Eleito
(a pessoa mais votada)
2022 Estadual do Rio Grande do Sul sem coligação proporcional — 256.913
(4,17%) 		Eleito
(segunda pessoa mais votada)

Referências

  1. ↑ Recebe as mais elevadas distinções do exército brasileiro, Marcel van Hatten [ligação inativa].
  2. ↑ Boletim (PDF) (13), Exército brasileiro, 29 de março de 2018 .
  3. ↑ https://www.in.gov.br/web/dou/-/decretos-de-30-de-abril-de-2019-86041646
  4. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome BioCâmara
  5. ↑ «Radar do Congresso: perfil do deputado federal Marcel Van Hattem». Congresso em Foco. 4 de junho de 2021. Consultado em 20 de maio de 2021 
  6. ↑ Marcel Van Hattem (21 de julho de 2015). «Marcel van Hattem recebe embaixador da Alemanha». Consultado em 25 de janeiro de 2018 [ligação inativa]
  7. ↑ a b «Corte de gastos deve ser reavaliado, afirma Van Hattem». Consultado em 1 de julho de 2016 
  8. ↑ «Hoje van Hattem assume a cadeira na Assembléia». O diário [ligação inativa]
  9. ↑ https://www.camara.leg.br/deputados/156190/biografia
  10. ↑ «110». Voto digital. Consultado em 4 de julho de 2016. Arquivado do original em 16 de agosto de 2016 
  11. ↑ «Um Nobel controverso». Zero hora. Rede Brasil Sul. Consultado em 4 de julho de 2016 
  12. ↑ «'Precisamos continuar sonhando', diz Jagland sobre União Europeia - Internacional». Estadão. Consultado em 4 de julho de 2016 
  13. ↑ «Eleições 2004 – Resultado do município». TRE RS. Consultado em 1 de julho de 2016. Arquivado do original em 17 de agosto de 2016 
  14. ↑ «Parlamentares — Câmara Municipal de Vereadores». www.doisirmaos.rs.leg.br. Consultado em 2 de fevereiro de 2023 
  15. ↑ «Especial – 2006 – Eleições – Apuração – Rio Grande do Sul – Deputado קstadual». Folha UOL. Consultado em 1 de julho de 2016 
  16. ↑ a b «Marcel Van Hattem 11022». Consultado em 1 de julho de 2016 
  17. ↑ a b «Câmara Municipal de Porto Alegre». Consultado em 1 de julho de 2016 [ligação inativa]
  18. ↑ «Relações Internacionais, Cultura e Política: Argumento». Marcel van Hattem. Consultado em 1 de julho de 2016 
  19. ↑ a b «Deputado Estadual Marcel van Hattem estará em Erechim nesta sexta-feira». JBV Online. Consultado em 25 de abril de 2017. Arquivado do original em 26 de abril de 2017 
  20. ↑ «Sinaleira da Roselândia será tema de audiência pública – Região». Jornal NH. Consultado em 4 de julho de 2016 
  21. ↑ «Ministro dos Transportes estabelece meta para a BR-116 na Roselândia – Região». Jornal NH. Consultado em 4 de julho de 2016 
  22. ↑ «Manifestações estendem-se na noite em Porto Alegre». Jornal do Comércio. UOL. Consultado em 4 de julho de 2016 
  23. ↑ «Diário de Brasília: corrida por votos, gauderiadas e morde e assopra no dia da votação do impeachment». ZH. RBS. Consultado em 4 de julho de 2016 
  24. ↑ «PP gaúcho vota hoje por ruptura com governo federal». UOL. Consultado em 4 de julho de 2016 
  25. ↑ «Defesa para cumprir formalidade». ZH. RBS. Consultado em 4 de julho de 2016 
  26. ↑ «"Estou com o WhatsApp bombando", diz deputado gaúcho que acompanhou discurso de Temer de perto». ZH. Consultado em 4 de julho de 2016 
  27. ↑ «Deputado estadual gaúcho chama atenção ao aparecer ao lado de Temer em seu primeiro discurso». ZH. RBS. Consultado em 4 de julho de 2016 
  28. ↑ «Cenário Político » Comprovantes de renúncia de parte dos salários». Clic. RBS. Consultado em 4 de julho de 2016 [ligação inativa]
  29. ↑ «Dois deputados estaduais abrem mão de reajuste salarial». ZH. Consultado em 4 de julho de 2016 
  30. ↑ «Cenário Político » Arquivo » Deputados estaduais que recusaram aumento salarial deixaram de receber mais de R$ 100 mil». Clic. RBS. Consultado em 4 de julho de 2016 [ligação inativa]
  31. ↑ «Renúncia ao aumento de salários soma R$ 304 mil em 2015». ZH. Consultado em 4 de julho de 2016 
  32. ↑ «Proposição». ALRS. Consultado em 4 de julho de 2016 
  33. ↑ a b «Marcel Van Hattem quer que presos indenizem Estado por estadia em penitenciárias». Sul Connection. Consultado em 4 de julho de 2016. Arquivado do original em 6 de agosto de 2016 
  34. ↑ «Debate e reflexão em sala de aula em Escola Estadual de Sapiranga». Repercussão. 18 de abril de 2016. Consultado em 1 de julho de 2016 
  35. ↑ «Projeto obriga governo a divulgar o valor de publicidade no próprio anúncio». ZH. Consultado em 4 de julho de 2016 
  36. ↑ a b «Proposição». ALRS. Consultado em 4 de julho de 2016 
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  38. ↑ «Escola sem Partido». Consultado em 4 de julho de 2016 
  39. ↑ a b «Campanha quer definir o que um professor pode dizer ou não em aula». G1. Globo. 22 de maio de 2016. Consultado em 4 de julho de 2016 
  40. ↑ «CEEd/RS se manifesta contra o Projeto de Lei Escola sem Partido». Sinpro/RS. 25 de julho de 2016. Consultado em 20 de outubro de 2010 
  41. ↑ «A propósito do PL 190». CEEd/RS. 23 de junho de 2016. Consultado em 20 de outubro de 2010 [ligação inativa]
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  46. ↑ «Quem é Marcel van Hattem, o candidato a deputado federal mais votado no RS». ZH. RBS. Consultado em 16 de outubro de 2018 
  47. ↑ a b c «Junto com PSL, Novo é a sigla mais "fiel" ao governo na Câmara». Correio do Povo. Consultado em 15 de maio de 2021 
  48. ↑ «Deputado do Novo chama prisão de Daniel Silveira de "AI-5 do Judiciário"». Congresso em Foco. UOL. 18 de fevereiro de 2021. Consultado em 15 de maio de 2021 
  49. ↑ Lançada frente parlamentar em defesa da prisão após segunda instância, Senado, dezembro de 2019 .
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  66. ↑ «Candidaturas de Marcel van Hattem». Poder360. Consultado em 20 de maio de 2021 

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