Marcello Caetano

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Marcello Caetano
Marcello Caetano
Presidente do Conselho de Ministros
de  Portugal
Período de governo 27 de Setembro de 1968 –
25 de Abril de 1974
Antecessor(a) António de Oliveira Salazar
Sucessor(a) António de Spínola (presidente da Junta de Salvação Nacional)
Vida
Nascimento 17 de Agosto de 1906
Lisboa, Reino de Portugal Reino de Portugal
Morte 26 de Outubro de 1980 (74 anos)
Rio de Janeiro,  Brasil
Dados pessoais
Partido União Nacional, depois Acção Nacional Popular
Profissão Jurisconsulto e professor de Direito

Marcello José das Neves Alves Caetano[1] GCTEGCCGCSEGCIGCIP (Lisboa, 17 de Agosto de 1906Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 1980) foi um jurisconsulto, professor de direito e político português. Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.

Família[editar | editar código-fonte]

Era o mais novo de seis filhos e filhas de José Maria de Almeida Alves Caetano (Pessegueiro, Pampilhosa da Serra, bap. 1 de Outubro de 1863 - Lisboa, 27 de Janeiro de 1946) e de sua primeira mulher (Santo Antão, Évora, 26 de Julho de 1890) Josefa Maria das Neves (Colmeal, Góis, 25 de Julho de 1859 - Lisboa, 1 de Março de 1917). O seu pai era sargento do Corpo de Cavalaria da Guarda Fiscal, subinspetor da Alfândega de Lisboa, fundador e tesoureiro da Conferência de São Vicente de Paulo, dos Anjos, e presidente honorário da Liga de Melhoramentos da Freguesia do Pessegueiro.[2]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido em Lisboa, no bairro da Graça, ficou órfão de mãe aos dez anos e viveu os anos conturbados da Primeira República. Influenciado pelo pai, chegou a querer ser padre[3] e, mais tarde, pensou em seguir Medicina, mas acabando por se matricular em Direito. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931. Entretanto, casou a 27 de Outubro de 1930 com Teresa Teixeira de Queirós de Barros (23 de Julho de 1906 - 14 de Janeiro de 1971), filha de João de Barros e de sua mulher Raquel Teixeira de Queirós e neta paterna do 1.º Visconde da Marinha Grande.

Concorreu a professor extraordinário em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939. Foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974.[4] Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar.

Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova[5] (1926-1927), revista que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática. Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano], em 1929. Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933. Na qualidade de Presidente da Direcção do Grémio dos Seguradores, integra ainda em 1933, pela primeira vez a Câmara Corporativa, na I Legislatura, tendo sido nomeado pelo Conselho Corporativo nas restante 3 legislaturas (III, V, VI) em que pertenceu a este órgão.[6] Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo e, em 1939, presidiu à revisão do mesmo.

Em 1937 publica o seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer dez edições (a última é de 1973), todas melhoradas. Nesse ano 1937, a 28 de Maio (11.º aniversário da Revolução) recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[7] Também se encontra colaboração da sua autoria na Revista Municipal[8] da Câmara Municipal de Lisboa (1939-1973).

Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ano em que a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública,[7] ministro das Colónias (1944-1947), tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império,[7] presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958). Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva. Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes. A 1 de Julho de 1966 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.[7]

Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.

Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo português, cuja disciplina sistematizou e ordenou; influenciou várias gerações de juristas e, também, de governantes, no modo de pensar uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso, embora limitado por considerações políticas. Foi também professor de Ciência Política e Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez, de um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos sistemas de governo. Foi ainda um notável historiador do Direito português, designadamente, no período da Idade Média portuguesa.

Presidente do Conselho de Ministros[editar | editar código-fonte]

Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.

O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:

- Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall. Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.

- Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.

Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo. Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.

Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional. Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.

Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cabora Bassa, entre outros.

A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.[7]

No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas. Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar. Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.

Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcello Caetano.

Pós 25 de Abril de 1974[editar | editar código-fonte]

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto da Portela, exilando-se no Brasil com a família. A seguir ao golpe de Estado, vaticinou:

Cquote1.svg Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional. Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suiça, a revolução foi o princípio do fim. Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem.

As matérias-primas vamos agora adquiri-las às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos vendedores houverem por bem fixar. Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade.[9]

Cquote2.svg
Marcello Caetano

O exílio retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária. No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.

Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu. Morreu sem nunca ter desejado regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana.

Seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

Ao longo da sua vida, publicou mais de 100 títulos, incluindo vários sobre Direito Administrativo, História do Direito Medieval Português e outros em conjunto com diversos autores. Destacam-se aqui as seguintes obras:

  • Lições de Direito Penal
  • Legislação Civil Comparada (1926)
  • Lições de Direito Corporativo (1935)
  • O Sistema Corporativo (1938)
  • Problemas da Revolução Corporativa (1941)
  • Donde Vem o Nome de "Inconfidência Mineira"? (1944)
  • Predições Sem Profecia Sobre Reformas Sociais (1945)
  • Posição Actual do Corporativismo Português (1950)
  • Lições de Direito Constitucional e Ciência Política (1952)
  • As Cortes de Leiria de 1254 (1954)
  • Os Nativos na Economia Africana (1954)
  • Ciência Política e Direito Constitucional (1955)
  • O conselheiro Doutor José Dias Ferreira (1955)
  • Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares Destes Reinos (1955)
  • Manual de Direito Administrativo (1956)
  • Problemas de Administração Local (1957)
  • Perseverança no Presente e Confiança no Futuro (1957)
  • Salazar: um Mestre (1958)
  • Das Fundações (1962)
  • Subsídios para a História das Cortes Medievais Portuguesas (1963)
  • Portugal e a Internacionalização dos Problemas Africanos (1963)
  • Constituições Portuguesas (1965)
  • História Breve das Constituições Portuguesas (1968)
  • Factos e Figuras do Ultramar (1973)
  • A Verdade Sobre o 25 de Abril (1976)
  • Minhas Memórias de Salazar (1977)
  • História do Direito Português (1978-1980)

Fontes e bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • ANTUNES, José Freire. Salazar e Caetano: cartas secretas: 1932-1968. Lisboa, Círculo de Leitores, 1993. ISBN 972-42-0805-2
  • CAETANO, Marcello. Depoimento. Rio de Janeiro, Distribuidora Record, 1975.
  • CAETANO, Marcello. O 25 de Abril e o Ultramar: três entrevistas e alguns documentos. Lisboa, Editorial Verbo, s.d [1976?].
  • CAETANO, Marcello. Minhas memórias de Salazar. Lisboa, Editorial Verbo, 1977.
  • PRIETO, Maria Helena. A porta de marfim: evocação de Marcello Caetano. Lisboa, Editorial Verbo, 1992. ISBN 978-972-22-1502-2.
  • SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Marcello Caetano: confidências no exílio. Lisboa, Editorial Verbo, 1985.
  • SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Correspondência com Marcello Caetano: 1974-1980. Venda Nova, Bertrand editora, 1994. ISBN 978-972-25-0869-8.
  • VALENTE, Vasco Pulido. Marcello Caetano: as desventuras da razão. Lisboa, Gótica, 2002. ISBN 978-972-792-06-9.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Marcello Caetano Infopédia. Visitado em 26 de Abril de 2013.
  2. Fotobiografias do Século XX, Fotobiografia de Marcello Caetano, Círculo de Leitores.
  3. Marcello Caetano - em família SIC Notícias Videos.sapo.pt.
  4. Lei 1/74 que destituiu Marcello Caetano (PDF) Diário da República.
  5. Ordem nova : revista anti-moderna, anti-liberal, anti-democrática, anti-bolchevista e anti-burguesa... (1926-1927) [cópia digital, Hemeroteca Digital]
  6. Castilho, J. M. Tavares (2010). Biografia de Marcelo Caetano (PDF) Procuradores da Câmara Corporativa (1935-1974) Assembleia da República Portuguesa.. Visitado em 27 de dezembro de 2012.
  7. a b c d e Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas Presidência da República Portuguesa. Visitado em 27 de dezembro de 2012. "Resultado da busca de "Marcelo Caetano"."
  8. Revista municipal (1939-1973) [cópia digital, Hemeroteca Digital]
  9. Serrão, Joaquim Veríssimo. Marcello Caetano: Confidências no exílio. Lisboa, Editorial Verbo, 1985, p.208

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Francisco José Nobre Guedes
Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa
1940 — 1944
Sucedido por
José Porto Soares Franco (interino)
Luís Pinto Coelho (nomeado em 1946)
Precedido por
José Gabriel Pinto Coelho
Presidente da Câmara Corporativa
1949 — 1955
Sucedido por
João Pinto da Costa Leite
Precedido por
Victor Hugo Duarte de Lemos
Reitor da Universidade de Lisboa
1959 — 1962
Sucedido por
Paulo Arsénio Veríssimo da Cunha
Precedido por
António de Oliveira Salazar
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal
1968 — 1974
Sucedido por
Junta de Salvação Nacional composta por:
António de Spínola
Francisco da Costa Gomes
Jaime Silvério Marques
Diogo Neto
Carlos Galvão de Melo
José Pinheiro de Azevedo
António Rosa Coutinho
(interina)
Adelino da Palma Carlos (de facto)
(como Primeiro-ministro)
Precedido por
Serafim Leite
Lorbeerkranz.png Sócio correspondente da ABL - cadeira 1
1970 — 1980
Sucedido por
António Alçada Baptista