Maria de Lurdes Rodrigues

Maria de Lurdes Rodrigues
Maria de Lurdes Rodrigues
Ministro de Portugal
Mandato	XVII Governo Constitucional Ministra da Educação
Antecessor(a)	Maria do Carmo Seabra
Sucessor(a)	Isabel Alçada
Vida
Nascimento	19 de Março de 1956 (55 anos) Lisboa
Partido	Partido Socialista (independente)
Profissão	Professora universitária e política

Maria de Lurdes Reis Rodrigues (Lisboa, 19 de Março de 1956 (55 anos)), professora universitária e política portuguesa.

É Professora Associada do ISCTE-IUL, onde lecciona desde 1986. Aí concluiu o doutoramento em Sociologia, em 1996, e prestou provas de agregação, em 2003. Foi representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey no Eurostat (1996-2002), presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1997-2002), representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE (1999-2002) e Ministra da Educação (2005-2009). Exerceu ainda actividades de consultoria e gestão de recursos humanos e formação profissional em diversas instituições.

É autora de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e obras colectivas e dos seguintes títulos monográficos: Sociologia das Profissões (1997), Os Engenheiros em Portugal (1999) e A Escola Pública pode fazer a Diferença (2010).

Ministra da Educação

Entre 2005 e 2009, foi Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional, tendo lançado e realizado diversas reformas. Particularmente controversas foram as reformas da carreira docente e da avaliação de desempenho dos docentes, as quais foram alvo de contestação interna por professores e sindicatos, pelos partidos da oposição e por alguns sectores do Partido Socialista. Estas medidas foram objecto de avaliação externa da OCDE.

Durante o seu mandato, o abandono escolar diminuiu.

De 2006 a 2009, os alunos portugueses registaram a maior subida combinada nos resultados dos exames do PISA (OECD Programme for International Student Assessment). Após vários exercícios com resultados negativos, Portugal classificou-se pela primeira vez na média dos países da OCDE.

Algumas medidas tomadas como ministra da educação:

Reforma do primeiro ciclo do ensino básico

No primeiro ciclo do ensino básico, foi introduzido o ensino do inglês e generalizada a escola a tempo inteiro com oferta de actividades de enriquecimento curricular, como a música e a actividade física. Em colaboração com as câmaras municipais, e com o alargamento das suas competências no domínio da educação, foram elaboradas cartas educativas, encerradas as escolas com menos de dez alunos e apoiada a construção de mais de 400 novos centros escolares. Esta reforma foi objecto de avaliação.

Novo estatuto do aluno

Foi aprovado um novo estatuto do aluno, que pôs termo às reprovações por faltas injustificadas, em linha com os estudos que comprovam que as reprovações por faltas não só não promovem o sucesso escolar, como acabam por provocar a saída precoce dos alunos do sistema de ensino. O estatuto foi alvo de críticas por parte de sindicatos e de partidos da oposição, por favorecer o facilitismo e a indisciplina nas escolas.

Após o seu mandato, o XVIII Governo Constitucional submeteu à Assembleia da República uma proposta de lei com mudanças ao estatuto do aluno.

Reforma da educação e formação de adultos

Em articulação com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, foi lançada em 2006 a iniciativa Novas Oportunidades, na qual se inscreveram, até Novembro de 2009, mais de um milhão de adultos. No mesmo período, concluíram o seu processo de certificação escolar cerca de 300.000 adultos. O cepticismo de partidos da oposição e de algumas personalidades, como Henrique Medina Carreira, que acusou o programa de promover o facilitismo na obtenção de diplomas sem efectivos ganhos em conhecimentos e em competências, contrasta com o reconhecimento manifestado por António Firmino da Costa , Domingos Fernandes , António Nóvoa , Eduardo Marçal Grilo , David Justino , Guilherme d'Oliveira Martins , Joaquim Azevedo ou Júlio Pedrosa . A avaliação externa da iniciativa, da responsabilidade de Roberto Carneiro, está disponível na página da Agência Nacional para a Qualificação. No relatório 'Education at a Glance 2011' , a OCDE identifica Portugal como o país que obteve a maior taxa de obtenção de diplomas do ensino secundário em 2009 (96%, mais 34 pontos percentuais do que em 2008), um resultado que se deve ao contributo do Programa Novas Oportunidades, segundo aquela organização.

Reformas curriculares

No ensino secundário, foi reintroduzido de modo generalizado o ensino profissional nas escolas públicas. Entre 2005 e 2009, o número de alunos a frequentar cursos profissionais passou de cerca de 30.000 para mais de 126.000. No ensino básico, foi reforçado o ensino e aprendizagem das disciplinas nucleares do currículo com a criação, em 2006, do Plano da Acção para a Matemática e do Plano Nacional de Leitura.

Modernização das escolas

Em 2007, foi criada a empresa Parque Escolar e lançado o Programa de Requalificação das Escolas Secundárias, que abrange mais de 300 das cerca de 500 escolas com ensino secundário existentes. As primeiras fases do programa foram objecto de avaliação realizada pela OCDE.

Também em 2007, foi lançado o Plano Tecnológico da Educação visando a modernização das escolas básicas e secundárias, nomeadamente dotando-as de recursos informáticos. Em resultado do Plano, o número de alunos por computador passou de 18, em 2005, para cinco, em 2009. É neste quadro que se concretiza o programa e.escolinha e de distribuição do Portátil Magalhães.

A modernização das escolas incluiu ainda a alteração do seu modelo de gestão. O novo modelo, criticado pelo PCP, criou o cargo de director de escola.

Maria de Lurdes Rodrigues contratou a NovaBase para desenvolver o Cartão do Estudante. Mas a lei dos pagamentos por multibanco inviabilizaram o projecto e o Governo de Passos Coelho vai ter de pagar 4,5 milhões de euros à empresa de software.

O custo unitário estimado de cada obra da Parque Escolar aumentou mais de 400% desde 2007, chegando no início de 2012 a 15,45 milhões de euros, afirmou o ministro da Educação e Ciência. O custo unitário estimado por escola passou de 2,82 milhões de euros em 2007 para 15,45 milhões de euros em 2012, um aumento de 447%.

Pós-Ministério da Educação

Carreira Profissional

Findo o trabalho à frente do Ministério da Educação, regressou às actividades académicas no ISCTE, onde coordena o novo programa de mestrado em políticas públicas. No início de 2010, foi nomeada por José Sócrates presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, cargo que passou a exercer a partir de 1 de Maio de 2010. Em Outubro de 2011, a FLAD lançou o programa 'Study in Portugal', com vista à promoção das universidades portuguesas nos EUA e à captação de alunos norte-americanos para o sistema universitário português, em parceria com o Turismo de Portugal, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, a AICEP e a Comissão Fulbright.

Contratação de João Pedroso

Em Junho de 2011, o Ministério Público acusou a antiga ministra da prática do crime de prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, no quadro de autorização de procedimento de adjudicação por ajuste directo de serviços jurídicos a João Pedroso, irmão do ex-deputado Paulo Pedroso, do PS, no valor de 266 mil euros. O contrato, que visava a construção de um corpo unificado de regras jurídicas e de normativos harmonizados e sistematizados de direito da educação, foi rescindido pelo Ministério da Educação em 2009, com exigência de devolução de verbas pagas, por incumprimento. Em Janeiro de 2012, foi proferido despacho de pronúncia, confirmando a realização do julgamento. Maria de Lurdes Rodrigues considera a acusação "injusta e infundada".

Em 15 de Novembro de 2011, o Tribunal de Contas condenou antigo secretário-geral do ministério da educação, João da Silva Baptista, a pagar quatro mil euros de multa pela contratação do jurista João Pedroso "pela prática da infracção financeira sancionatória".

Referências

Precedido por Maria do Carmo Seabra

Ministra da Educação XVII Governo Constitucional de Portugal

Sucedido por Isabel Alçada