Marpol

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Marpol 73/78 é uma Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, criado em 1973 e alterado pelo Protocolo de 1978. ("Marpol" uma abreviação para "marine pollution" e 73/78 é uma abreviação para os anos 1973 e 1978.)

Marpol 73/78 é uma das mais importantes convenções ambientais internacionais. Ela foi criada com o intuito de minimizar a poluição dos mares , incluindo dumping de óleo e poluição de escape. Seu objeto declarado é: para preservar o meio marinho através da completa eliminação da poluição por hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas e a minimização da descarga acidental de tais substâncias.

A Convenção MARPOL original foi assinado em 17 de fevereiro de 1973, mas não entrou em vigor. A Convenção atual é uma combinação da Convenção de 1973 e do Protocolo de 1978. Ela entrou em vigor em 02 de outubro de 1983. Em 31 de dezembro de 2005, 136 países, representando 98% da tonelagem mundial de navegação, já faziam parte da Convenção.

Todos os navios embandeirados em países que são signatários da Convenção MARPOL estão sujeitos às suas necessidades, independentemente de onde eles navegam e as nações membros são responsáveis ​​por embarcações registadas em suas respectivas nacionalidades.

Anexos[editar | editar código-fonte]

A Marpol contém 6 anexos, preocupando-se com a prevenção de diferentes formas de poluição marinha por navios:

    * Anexo I   - Óleo
    * Anexo II  - Substâncias líquidas nocivas transportadas a granel
    * Anexo III - Substâncias nocivas transportadas em embalagens
    * Anexo IV  - Esgoto
    * Anexo V   - Lixo
    * Anexo VI  - Poluição do Ar

Para que uma nação se torne parte da Marpol deve aceitar Anexo I e II. Os anexos III-VI são de adesão voluntária. Em outubro de 2009, 150 países, representando quase 99,14% da tonelagem do mundo havia se tornado parte dos anexos I e II.

O Anexo III entrou em vigor em 01 de julho de 1992.

O Anexo IV entrou em vigor em 27 de setembro de 2003.

O Anexo V entrou em vigor em 31 de dezembro de 1988[necessário verificar].

Anexo VI entrou em vigor em 19 de maio de 2005.

Signatários[editar | editar código-fonte]

Há 150 nações signatárias do Acordo a partir de 31 de dezembro de 2010[fonte fiável?]. Abaixo 136 deles estão listados:

África do Sul, Alemanha, Argélia, Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Azerbaijão, Áustria, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bielorrússia, Birmânia, Bolívia, Brasil, Brunei, Bulgária, Cabo Verde, Camboja, Canadá, Cazaquistão, Coreia do Norte, Coreia do Sul,, Chile, China, Colômbia, Comores, Congo, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Chipre, República Checa, Dinamarca, Djibuti, Dominica, República Dominicana, Estados Unidos, Egito, Equador, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Grécia, Guatemala, Guiné, Guiné Equatorial, Guiana, Honduras, Hungria, Ilhas Faroé, Índia, Indonésia, Irã, República da Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Jamaica, Japão Letónia, Líbano, Libéria, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Malawi, Malásia, Malta, Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurícias, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Países Baixos, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Quênia, Rússia, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sérvia e Montenegro, Seychelles, Serra Leoa, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Ilhas Salomão, Espanha, Sri Lanka, Suriname, Suécia, Suíça, Síria, Togo, Tonga, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Vanuatu, Venezuela e Vietnam.

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