Massacre do Capacete

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O Massacre do Capacete, também conhecido como Massacre dos Ticunas, é o nome dado ao massacre ocorrido na Boca do Capacete, perto da cidade de Benjamin Constant, a 1116 km de Manaus, capital do Estado de Amazonas, ocorrido em 28 de março de 1988, feito por madeireiros comandados por Oscar Almeida Castelo Branco. O massacre teve repercussão internacional, pois todos os mortos e feridos eram indígenas, com 4 mortos, 23 feridos e 10 desaparecidos. O massacre é também conhecido por não haver punição aos culpados.


Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Até a chegada dos portugueses na região, ocorrido no final do Século XVII, a região sempre foi ocupada pelos índios Ticuna, espalhados atualmente no Brasil, Peru e Colômbia.

Após a independência da Colômbia, Peru e Brasil, no início do Século XIX, eram fixados limites entre três países não precisas devido ao desconhecimento da área das três nações jovens.

Em 1907, a Colômbia cede maior parte do leste do país para o Brasil, depois que os brasileiros ocuparam partes da região e o governo colombiano não se interessou em ocupá-las. Entre as áreas cedidas para os brasileiros, estão as terras dos ticunas. Nas décadas seguintes, ocorrem os primeiros contatos entre índios e os brancos, mas as ocupações ilegais das terras ticunas por alguns brancos provocam conflitos entre eles.

Hoje existem comunidades de índios Ticuna no Brasil (12000), no Peru (5000) e na Colômbia (4000), num total de cerca de 21000 pessoas a viverem na região dos rios Amazonas e Solimões. Este povo, também designado por Tikuna, Tukuna ou Maguta, possui uma língua própria, o ticuna.[1]

Estopim[editar | editar código-fonte]

Por conta dos conflitos entre nativos e os ocupantes, que aumentou a partir dos anos 70, a Fundação Nacional do Índio (Funai) anuncia no começo dos anos 80, que as terras ticunas serão demarcadas. O anúncio provocou reações dos posseiros e madereiros locais, entre eles Oscar Almeida Castelo Branco, maior vendedor das madeiras da região. As ameaças dos posseiros e madeireiros contra os índios ticunas começaram aumentar.

No começo de 1988, a Funai anuncia que as terras ticunas estão demarcadas e ordenou quem está ocupado nas terras terão que sair, mas os posseiros e madereiros se recusaram a fazer nas proximidades do Benjamim Constant. Os índios ticunas marcaram para assembléia para dia 28 de março, sobre as terras demarcadas e denunciaram que desde que a Funai anunciou a demarcação das terras, estão sendo ameaçados de morte. Após o marcado dia da assembléia, Oscar Castelo Branco e os 14 homens planejam plano de impedir a reunião, arranjando armas de fogo.

Massacre[editar | editar código-fonte]

No dia da assembléia do dia 28 de março, enquanto os indígenas se reuniram para debater a demarcação de terras, o grupo de 15 homens armados, liderado por Oscar Castelo Branco com rostos escondidos e roupas camufladas, invadiram atirando, matando e ferindo contra mais de 50 indígenas reunidos na Boca do Capacete, poucos quilômetros de Benjamin Constant. Os indígenas não esboçaram reação por estarem desarmados.

O ataque aconteceu durante uma reunião entre os índios ticuna das comunidades de Bom Pastor, São Leopoldo, Porto Espiritual e Novo Porto Lima, na localidade conhecida como Boca do Capacete. A comunidade tikuna estava reunida, esperando a volta de dois de seus chefes que haviam ido pedir ajuda a Funai diante das ameaças a suas terras, feitas pelo madereiro Oscar Castelo Branco.

Para evitar que os corpos sejam localizados, alguns foram jogados no Rio Solimões, mas não contaram que 23 feridos escaparam do local e foram internados nos hospitais da região.

Notícia[editar | editar código-fonte]

Não demorou a notícia correr e emissoras de rádios e TVs na cidade noticiaram o “Massacre na Boca do Capacete” no mesmo dia e rádios e redes de TVs do Brasil passaram noticiar o massacre.[2]

Em 29 de março, a Polícia do Amazonas chegava ao local, encontraram 4 mortos perto do local do massacre e indígenas feridos afirmaram em depoimento que há alguns mortos no local e como não foram encontrados, a polícia suspeitava que alguns corpos foram jogados no Rio Solimões e começaram as buscas de feridos e mortos. No mesmo dia que se realizavam as buscas, os órgãos de defesa dos indígenas no exterior divulgaram notas de revolta de massacre.

Em 30 de março divulga que foram 4 mortos, 10 desaparecidos e 23 feridos, totalizando 37 ticunas, após os depoimentos dos sobreviventes. Entre os mortos estavam cinco crianças. Eles apontam que foram 14 pessoas, todos os homens, participaram do massacre e acusam Oscar Castelo Branco como responsável do massacre, já que é o que mais ameaçava os indígenas.

A notícia do massacre revoltou os brasileiros, já que os indígenas foram atacados desarmados e uns dos mortos eram crianças.

Investigações[editar | editar código-fonte]

Na primeira entrevista do Oscar Castelo Branco, em abril de 1988, deixou claro o desprezo aos indígenas: "As terras já demarcadas são mais que suficientes às necessidades dessa espécie de gente, que quase nada produz".[3]

Apesar de que foram identificados todos os assassinos, os acusados entraram várias apelações para não serem presos por anos seguintes, incluindo Oscar Castelo Branco.

Do “Homicídio” para “Genocídio”[editar | editar código-fonte]

Até 1994, o crime foi tratado como homicídio, mas mudou quando um recurso do Ministério Público Federal fez com que o caso passasse a ser julgado como genocídio.

Prisões[editar | editar código-fonte]

Em 25 de Junho de 1998, foram emitidos mandatos de prisão contra os réus deste processo, depois dos adiamentos.

Em Julho de 1998 foram emitidos mandatos de detenção dos acusados, mas os polícias federais enviados à região de Benjamin Constant não conseguiram localizá-los.

Em Setembro do mesmo ano os acusados foram declarados foragidos por não terem comparecido numa audiência. Foram nomeados cinco advogados para defendê-los e apresentarem as alegações pré-liminares.

Em 30 de Abril de 1999, o Delegado Regional de Polícia informava que seis dos réus haviam sido detidos, entre eles o acusado "mandante" do crime. Nos meses seguintes, eram presos outros nove envolvidos.

Julgamento[editar | editar código-fonte]

Treze anos depois do massacre, em 18 de maio de 2001, Oscar Castelo Branco foi condenado como mandante do crime pela Primeira Vara da Justiça Federal em Manaus, com sentença da juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe.

Havia outros 14 réus, dos quais 13 foram condenados a penas que variavam entre 15 e 25 anos de prisão.

No entanto, em 4 de novembro de 2004, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal o madeireiro Oscar de Almeida Castelo Branco. A pena de outros cinco condenados como executores do genocídio foram reduzidos de períodos que variavam de 15 a 25 anos para 12 anos e, por unanimidade, a redução foi estendida aos outros acusados que não apelaram de sua sentença ou que desistiram das apelações.

A decisão foi tomada pela 3a. Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a. Região, que é responsável pelo estado do Amazonas, em 27 de outubro.

Críticas[editar | editar código-fonte]

A demora nas investigações e julgamento deste caso demonstra uma flagrante falta de vontade das autoridades em investigarem e punirem os assassinatos de indígenas, o mesmo se passando com as mortes de líderes dos trabalhadores rurais, de sindicalistas e de religiosos, em que alguns casos foram mesmo provados a cumplicidade das autoridades brasileiras. Nos mais de 1600 casos ocorridos de 1964 a 2000, apenas 1% dos indiciados foram efetivamente julgados. O contraste é flagrante, quando se nota que os raros assassinatos de fazendeiros e grandes proprietários são rapidamente investigados e punidos.

Referências

  1. Dossier Ticuna
  2. TV Amazonas (Rede Globo) e Rede Brasil Norte (Rede Manchete) em Benjamin Constant, 28 de março de 1988
  3. Folha de São Paulo, abril de 1988