Massacre no Complexo do Alemão

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A operação policial no Complexo do Alemão aconteceu em 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, e reuniu 1.350 policiais, entre civis, militares e soldados da Força Nacional. Foi a maior operação realizada no complexo desde que a polícia ocupou as favelas, no dia 2 de maio de 2007, após criminosos que seriam do Alemão terem assassinado dois policiais, em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Dezenove pessoas foram mortas e várias outras feridas. Treze dos corpos foram recolhidos pela própria polícia, e outros seis foram deixados à noite numa van em frente à delegacia local, na Penha. Entre os feridos, sete pessoas foram vítimas de balas perdidas, além de um policial e cinco traficantes atingidos.[1]

De acordo com uma nota publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo menos onze dos mortos não tinham relação alguma com o tráfico.[2] [3] Até o final dos XV Jogos Pan-Americanos, um grande cerco foi formado pela polícia na região - para garantir a segurança dos Jogos, bem como a viabilização de obras sociais do PAC, necessitando de uma intervenção policial que afastasse o poder paralelo na região. Um recente relatório publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) revelou que houve execuções durante a operação.[4] [5]

Em outubro de 2007, relatório feito por peritos forenses designados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, comprovou que houve execuções sumárias e arbitrárias no Complexo do Alemão; de acordo com o documento, a polícia gastou 70 balas para matar 19 pessoas, sendo que, pelo menos em dois casos, os laudos comprovam que houve execução.[6]

A Operação[editar | editar código-fonte]

Cerca de 160 mil pessoas vivem nas favelas que compõem o Complexo do Alemão, bairro com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano da cidade do Rio.

A região concentrava 40% dos crimes da cidade e boa parte do tráfico. Traficantes afugentaram dali quase toda a atividade produtiva – no passado, a região era o maior pólo industrial do Rio. O "alemão" que dá nome ao morro era polonês: Leonard Kaczmarkiewicz, que imigrou para o Rio depois da Primeira Guerra e implantou na região uma zona industrial. Desde que a cocaína se tornou o melhor negócio dos morros, na década de 1990, 30 mil pessoas já morreram nos bairros que integram o Alemão.[7]

Desde o dia 2 de maio de 2007, quando a operação teve início, viam-se constantes tiroteios e confrontos. Houve baixas de ambos os lados, tanto da polícia, como do tráfico. Alunos ficaram semanas sem aulas e o comércio local, paralisado.

O governo fluminense queria mais que apenas banir o Estado paralelo que se instalou nos morros. Um projeto de ação social, inspirado na experiência colombiana, pretendia transformar o complexo. O plano incluía um teleférico com 3 quilômetros e seis estações, a 35 metros de altura, com áreas de lazer e bibliotecas. As obras dependiam de um acordo com o governo federal, de R$ 350 milhões de recursos.[8]

"Não fomos lá prender uma ou duas pessoas, uma liderança do tráfico. Fomos lá desmanchar bunkers, ilhas inexpugnáveis. Fomos lá devolver direitos aos cidadãos",disse o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

Embora o número de mortes tenha sido elevado, alvo de críticas de ONG's defensoras dos Direitos Humanos, vários cuidados foram tomados para evitar mais vítimas, como desviar o tráfego aéreo e evitar ações perto de escolas.[8]

Foi utilizada a inteligência. Os planos foram traçados a partir de informações colhidas por 150 informantes, infiltrados no morro havia meses, e por fotos aéreas da região. Houve método e organização na incursão, planejada ao longo de dois meses. Na manhã do ataque, nove atiradores de elite ocuparam pontos estratégicos, no alto do morro. Dando proteção aos policiais e soldados, eles permitiram fechar o cerco. Pela primeira vez os policiais conseguiram postar-se em locais geograficamente acima dos traficantes.[9]

Vítimas[editar | editar código-fonte]

Feridos[editar | editar código-fonte]

De acordo com uma matéria publicada no website do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, as seguintes pessoas foram feridas no evento que aquele grupo político qualificou de "massacre".[10]

Menores de idade
  • Luana da Silva, 8 anos de idade
  • Larissa Andrade da Silva, 12 anos de idade
  • Carlos Henrique Matias Vitoriano, 13 anos de idade
  • Wesley Glauco da Silva, 17 anos de idade
  • Ivo Urbano da Silva, 17 anos de idade
Adultos
  • Karen Cristina Baptista Borges, 20 anos de idade
  • Valnice Alves da Silva, 27 anos de idade
  • Mônica Pinto, 30 anos de idade
  • Edvan Mariano de Sousa, 32 anos de idade
  • Arlete dos Santos, 48 anos de idade

Mortos[editar | editar código-fonte]

De acordo com dados veiculados pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, pelo menos 44 pessoas foram mortas pela polícia na região do Complexo do Alemão desde 2 de maio de 2007.[10] Dezenove morreram na operação do dia 27 de junho.[11] Dentre eles, uma estudante que estava na escola e uma criança. [12]

Alegada violação dos direitos da criança[editar | editar código-fonte]

Segundo críticos, a operação violou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança em vários aspectos. Além dos quatro feridos mencionados acima, sabe-se que três dos dezenove mortos eram menores de idade (entre treze e dezesseis anos).[10] O próprio Fundo das Nações Unidas para a Infância criticou a operação pelo fato de milhares de crianças ficarem sem acesso às escolas por vários dias durante os longos períodos de confrontos entre traficantes e policiais na região.[13] [14]

Resposta[editar | editar código-fonte]

Governo federal[editar | editar código-fonte]

O relatório publicado pela SEDH afirma que os dezenove mortos do dia 27 de junho receberam, em média, 3,84 tiros cada. Também afirma que quatorze foram mortos com tiros na parte superior do corpo, seis deles, na cabeça. A partir desses indícios, o relatório conclui que houve execuções na operação, apesar de não revelar um número exato.[4]

Governo estadual[editar | editar código-fonte]

José Mariano Beltrame, responsável pelo Departamento de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, respondeu ao relatório do governo federal dizendo que foi feito às pressas por pessoas interessadas em deturpar a causa justa dos direitos humanos. Disse também que o relatório revela pouco sobre os fatos, o que causa confusão. Também segundo ele, o relatório é desqualificado pelo fato de que os médicos-legistas não visitaram a cidade após a realização da operação.[15]

O secretário disse que a polícia esteve em três pontos onde há muito tempo não chegava: Areal, Chuveirinho e Matinha. Segundo Beltrame, os locais funcionavam como refúgio e uma espécie quartel-general do tráfico, onde eram guardadas armas e drogas. Apesar de considerar a operação bem-sucedida, Beltrame admitiu que o complexo ainda está dominado pelos traficantes. As favelas não ficaram ocupadas, mas o cerco nos acessos foi mantido.[1]

Organização das Nações Unidas[editar | editar código-fonte]

Philip Alston, relator da Organização das Nações Unidas especializado em execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, visitou o Complexo do Alemão em 10 de novembro de 2007 para analisar se as dezenove mortes foram realmente execuções, como acusa o relatório da SEDH.[16] No dia 12 de novembro, Alston afirmou que não ouviu nenhum argumento plausível da polícia para a realização da operação.[17]

Universidade[editar | editar código-fonte]

Em agosto de 2010, um aluno efetuando uma Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), defendeu uma dissertação de mestrado sobre o alegado massacre no Complexo do Alemão. Segundo resumo da tese [18] : "Nossa pesquisa teve por alvo colocar em análise algumas questões sobre a tríade segurança pública – mídia – produção de subjetividades na cidade do Rio de Janeiro no primeiro semestre do ano de 2007. Para tanto, tomamos a “Chacina do Pan” como um acontecimento analisador para discutirmos: a) como se dá, hoje, na cidade do Rio de Janeiro, a produção de vidas descartáveis, isto é, vidas sem valor; b) como alguns veículos de comunicação de grandes corporações midiáticas cobriram e apoiaram a Chacina no Complexo do Alemão; c) que processos de subjetivação são estes que vem sendo produzidos e que corroboram na produção do medo e da insegurança e, também, em aplausos e apoio a políticas de extermínios das populações pobres cariocas. (...) A chacina a qual nos referimos foi o resultado da mega-operação policial no Conjunto de Favelas do Complexo do Alemão em 27 de junho de 2007 e que terminou com a morte de 19 pessoas. A operação foi realizada alguns dias antes do início dos jogos Pan-americanos e teve por alvo "apaziguar" o Complexo do Alemão para evitar que supostos "traficantes" atrapalhassem o referido evento. Relatório realizado por peritos designados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, concluíram que há fortes indícios de exceções sumárias e arbitrárias no Alemão. Através da pesquisa das notícias sobre violência criminal na cidade do Rio de Janeiro em alguns veículos de comunicação, constatamos que o discurso dos mesmos foi um dos fatores que ajudou a alimentar o clima de medo e insegurança na cidade. Além disso, tais discursos cobravam do governo fluminense uma "atitude determinada" para que os jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro não fossem prejudicados pela "onda crescente de criminalidade". A aclamada "atitude" do governo foi protagonizar nova chacina. Concluímos que a “Chacina do Pan” foi, para o grande público, a chacina que nunca aconteceu, pois nos discursos da grande mídia ou de políticos, a mesma foi vendida como: "um marco no combate à criminalidade no país" (Revista Época, 2007, ed. 476)".

Referências

  1. a b "Megaoperação no Alemão deixa 19 mortos". O Globo. 1º de novembro de 2007. Visitado em 27 de junho de 2009.[ligação inativa]
  2. "OAB suspeita de execução em operação no Rio" . Último Segundo. 29 de junho de 2007. Visitado em 2 de novembro de 2007.[ligação inativa]
  3. "Denúncias à OAB mostrariam que operação policial no Rio não matou apenas 'bandidos'". Aline Beckstein. Agência Brasil. 28 de junho de 2007.[ligação inativa]
  4. a b "Relatório da União acusa operação policial no Rio de execução sumária". Folha de S. Paulo. 1º de novembro de 2007. Visitado em 2 de novembro de 2007.[ligação inativa]
  5. "Houve execução sumária no Complexo do Alemão, conclui relatório". Gislene Nogueira. Agência Brasil. 1 de novembro de 2007.[ligação inativa]
  6. [1].[ligação inativa]
  7. "Um marco histórico no combate à violência" 29 de junho de 2007. Visitado em 27 de junho de 2009.
  8. a b "Um marco histórico no combate à violência" 29 de junho de 2007. Visitado em 27 de junho de 2009.
  9. "Um marco histórico no combate à violência" 29 de junho de 2007. Visitado em 27 de junho de 2009.
  10. a b c "O Haiti é aqui, no Complexo do Alemão" . Luciana Candido. PSTU. 29 de junho de 2007. Visitado em 2 de novembro de 2007.
  11. "Relatório da União acusa operação policial no Rio de execução sumária". Folha de S. Paulo. 1 de novembro de 2007. Visitado em 2 de novembro de 2007.
  12. "Megaoperação no Alemão deixa 19 mortos". O Globo. 27 de junho de 2007. Visitado em 22 de julho de 2008.[ligação inativa]
  13. "UNICEF critica operação da polícia no Complexo do Alemão". Último Segundo. 29 de junho de 2007. Visitado em 2 de novembro de 2007.[ligação inativa]
  14. "Unicef alerta para prejuízo à educação infanto-juvenil provocado por violência no complexo do Alemão". Flávia Castro. Agência Brasil. 29 de junho de 2007.[ligação inativa]
  15. "Relatório da União acusa operação policial no Rio de "execução sumária"". Folha de S. Paulo. 1 de novembro de 2007. Visitado em 2 de novembro de 2007.
  16. "Representante da ONU virá ao Rio analisar denúncias sobre sobre excessos da polícia". O Globo. 2 de novembro de 2007. Visitado em 2 de novembro de 2007.[ligação inativa]
  17. "ONU: operação no Alemão não tinha argumento". O Dia. 14 de novembro de 2007. Visitado em 23 de dezembro de 2007.[ligação inativa]
  18. ALVARENGA FILHO, José Rodrigues de. A Chacina do Pan e a produção de vidas descartáveis na cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.slab.uff.br/images/Aqruivos/dissertacoes/2010/JoseRodrigues.pdf>