Maternidade de substituição

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Text document with red question mark.svg
Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde agosto de 2013)
Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário.

A maternidade por substituição (também denominada gravidez por substituição, gestação por substituição ou popularmente barriga-de-aluguel/aluguer) é um acordo em que uma mulher aceita engravidar com o objetivo de engendrar e dar à luz uma criança a ser criada por outros. A tal acordo dá-se o nome de contrato de gestação.

O bebê pode ser filho biológico da mulher em estado de gravidez (forma mais tradicional) ou ser fruto do óvulo de uma outra mulher previamente fertilizado e implantado no útero da gestante (técnica historicamente recente, iniciada na década de 1960).

Comumente conhecida como “barriga de aluguel”, a gestação por substituição é a técnica de reprodução humana artificial na qual há uma cooperação de um terceiro, denominado de mãe substituta ou mãe de aluguel, para a consumação da gestação, tendo em vista que existe uma impossibilidade absoluta da mulher engravidar. A gestação por substituição pode utilizar métodos de fertilização in vitro ou inseminação artificial, dentre outras técnicas de reprodução humana assistida, só que “com a diferença fundamental que a gravidez se relaciona a outra mulher que não aquela que resolveu implementar seu projeto parental” (GAMA, 2003, p. 745).

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS, Stela - O contrato de gestação à espera de novas leis. «Forum Iustitiae. Direito & Sociedade», n.º 1, Lisboa: Junho de 1999.
  • FREIRE FALCÃO OLIVEIRA, Guilherme - Mãe Há Só Uma/Duas (Contrato de Gestação). Coimbra: 1992
  • SAUWEN, Regina Freiza. O Direito "in vitro": da Bioética ao Biodireito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997
Ícone de esboço Este artigo sobre sociologia ou um sociólogo é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.