Matola

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Matola
Município de Moçambique Flag of Mozambique.svg
  
Edifício do Conselho Municipal da Matola
Localização
23° 58' 00" S 32° 28' 00" E23° 58' 00" S 32° 28' 00
Província Maputo
Características geográficas
Área 373 km²
População (2007) 672508 hab.

Matola é uma cidade e município moçambicano, capital da província de Maputo. Tem limite a noroeste e a norte com o distrito de Moamba, a oeste e sudoeste com o distrito de Boane, a sul e a este com a cidade de Maputo e a noroeste com o distrito de Marracuene. O município tem uma área de 373 km². A sua população é, de acordo com o censo de 2007, de 672 508 habitantes[1] representando um aumento de 58,3% em relação aos 424 662 habitantes enumerados no censo de 1997. Devido ao seu dinamismo económico e demográfico, a Matola foi elevada à categoria de cidade B em 2 de Outubro de 2007, estatuto que partilha com a Beira e Nampula[2] .

Note-se que «Matola» é também o nome de um pequeno rio que desagua na Baía de Maputo através de um estuário comum a outros dois (o Umbeluzi e o Tembe).

História[editar | editar código-fonte]

O nome Matola provém de Matsolo, povo banto que se fixou na região a partir do século II. Em 1895 a área da Matola é incluída na 1ª Circunscrição Civil de Marracuene[3] , no então Distrito de Lourenço Marques, quando Moçambique era colónia portuguesa. A povoação foi criada pela portaria nº 928 de 12 de Outubro de 1918 [4] .

Ainda integrado na Circunscrição de Marracuene, o Posto Administrativo da Matola foi criado a 17 de Novembro de 1945, abarcando três centros populacionais: Boane, Machava e Matola Rio. Os progressos registados levaram à emancipação municipal, criando-se o Concelho da Matola em 5 de Fevereiro de 1955 e a consequente Câmara Municipal da Matola para a reger.

Uma portaria de 20 de Abril de 1968 determinou que a então Vila da Matola se passasse a denominar Vila Salazar, em homenagem ao presidente do Conselho de Ministros de Portugal, António de Oliveira Salazar. Eugénio Castro Spranger foi o primeiro presidente da câmara, sucedido por Abel Baptista que impulsionou um processo de urbanização do concelho iniciando, já em 1963, a construção do Cemitério da Matola, a residência oficial do presidente da Câmara Municipal e os Paços do Concelho. Paralelamente, constroem-se a Igreja Paroquial de São Gabriel, o Cinema de São Gabriel, a Escola Primária Paula Isabel, a Escola de Santa Maria, a Escola do Dr. Rui Patrício e a Missão de Liqueleva. Mais tarde, são estabelecidas as Escolas Secundárias da Matola e da Machava, a Escola Industrial da Matola e o Cinema 700. Na zona industrial, estabelecem-se fábricas de cimento, a CIM, o complexo mineiro dos CFM, a Shell Company e a Caltex. O crescimento do fluxo diário de pessoas entre as então Vila Salazar e Lourenço Marques (hoje Maputo) levou à criação da Companhia de Transportes de Moçambique. No início da década dos 70, a indústria expande-se para a Machava e implantam-se novos bairros, como o do Fomento e o da Liberdade.

Em 1967, Abel Baptista retira-se e sucede-lhe Fausto Leite de Matos. Através de uma portaria de 5 de Fevereiro de 1972, a vila ascende a cidade, passando a chamar-se Cidade Salazar. No ano seguinte, implantam-se novos bairros na Machava e regista-se um significativo aumento da densidade populacional em áreas que até aí tinham características rurais: Khongolote, Bunhiça e Sikwama.

Com a independência do país, a 25 de Junho de 1975, recupera-se o nome original, passando a denominar-se Cidade da Matola. A Câmara Municipal passou a ser dirigida por um presidente nomeado pelo Governo de Moçambique, o primeiro dos quais foi Rogério Daniel Ndzawana. O sistema de funcionamento da câmara não se alterou substancialmente, se bem que passou a ser dada mais atenção às populações dos bairros mais necessitados, sobretudo na construção de fontanários de água.

A Câmara Municipal, autónoma, considerada uma herança do sistema colonial, foi abolida em 1978 e substituída por um Conselho Executivo nomeado pelo governo central.[5]

Em 1980, por resolução da então Assembleia Popular (hoje, Assembleia da República), a Matola perdeu a sua autonomia territorial ao ser integrada na cidade de Maputo, formando o "Grande Maputo", o que paralisou o processo de desenvolvimento da cidade. Esta medida é revertida em 1988, quando a Matola é desanexada da cidade Maputo (que adquire o estatuto de província). Ao mesmo tempo a Matola torna-se a capital da Província de Maputo. António Thuzine é o novo Presidente do Conselho Executivo.[6]

Com o processo de democratização do país, abriram-se as portas para a restauração do estatuto municipal. A criação de municípios foi fundamentada na Constituição da República de Moçambique de 1990 e a Lei nº 2/97, de 18 de fevereiro, criou o quadro jurídico para a criação das autarquias locais.[7] . O município foi, assim, transformado em autarquia e no seguimento das primeiras eleições autárquicas, realizadas a 30 de Junho de 1998, foram instalados os novos órgãos de poder local: a Assembleia Municipal e o Conselho Municipal.

O primeiro presidente do Conselho Municipal da Matola foi Carlos Almerindo Filipe Tembe, eleito nas primeiras eleições autárquicas de 1998 para suceder a António Thuzine, sendo reeleito em 2003. O seu falecimento súbito em Dezembro de 2007 levou à sua substituição pela presidente da Assembleia Municipal, Maria Vicente, em 10 de Janeiro de 2008. Eleito nas eleições autárquicas de 2008, Arão Nhancale tomou posse em 5 de Fevereiro de 2009 como novo presidente do Conselho Municipal.[8] Invocando razões pessoais, Nhancale viria a renunciar do cargo, sendo substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal, António Matlhava, em 15 de Maio de 2013.[9]

Em Novembro de 1996 o município português de Loures e a cidade de Matola assinaram um Protocolo de Geminação e Acordo de Cooperação com fundamento no uso comum da língua portuguesa.[10]

Caracterização Social e Política[editar | editar código-fonte]

Apesar do rápido processo de urbanização, em 2009 ainda só 39% da população da Matola vivia na zona urbana, 14% na zona rural e os restantes 47% na zona peri-urbana ou suburbana.[11] O dinamismo económico aliado à disponibilidade de terra urbanizável levou a que a população do município fosse estimada em 827 mil habitantes no início de 2013, podendo mesmo chegar ao milhão antes do final do ano.[12]

Grupos étnicos e línguas[editar | editar código-fonte]

A Matola é caracterizada por uma miscelânea de grupos étnicos. A etnia nativa desta região é a dos rongas, pertencentes ao grande grupo dos tsongas, mas existem ainda os chopes, os bitongas e os tswas (ou tsuas).

Quanto às línguas faladas, o chiTsonga é predominante nesta região, seguido pela língua portuguesa, falada principalmente nas zonas urbanas e semi-urbanas. São faladas também o xiChope, o biTonga e o xiTswa.

Divisão Administrativa[editar | editar código-fonte]

O município da Matola está dividido em três postos administrativos, compostos pelos seguintes bairros[13]

Posto Administrativo Bairros
Infulene Zona Verde, Ndlavela, Infulene D, T-3, Acordos de Lusaka, Vale do Infulene, Khongolote, Intaca, Muhalaze, 1º de Maio, Boquisso A, Boquisso B, Mali, Mukatine, e Ngolhoza
Machava Infulene, Unidade A, Trevo, Patrice Lumumba, Machava Sede, São Damaso, Bunhiça, Tsalala, km-15, Mathlemele, Cobe, Matola Gare, e Singathela
Matola Sede Matola A, Matola B, Matola C, Matola D, Matola F, Matola G, Matola H, Matola J, Fomento, Liberdade, Mussumbuluco, Mahlampswene, e Sikwama

No quadro da transferência de competências da administração central do estado para a as autarquias, o município da Matola assumiu, em Setembro de 2012, a gestão dos serviços primários de educação e saúde.[14]

Economia[editar | editar código-fonte]

A indústria é base da economia do Município da Matola, o qual possui o maior parque industrial do país, concentrando cerca de 60% da indústria nacional[15] . As mais de 500 unidades industriais que constituem este parque têm um alto grau de diversificação, que vai dos agro-industriais às confecções metálomecânicas e aos materiais de construção[16] . O desenvolvimento da cidade esteve sempre ligado à relação comercial entre Moçambique e a África do Sul, da qual são exemplos o Complexo Portuário da Matola e o Corredor de Maputo (rodo e ferroviário)[17] .

Desporto[editar | editar código-fonte]

Um dos principais estádios de Moçambique, o Estádio da Machava, do Ferroviário de Maputo, com capacipade para 60.000 pessoas;[18] encontra-se localizado no município da Matola.

Referências

  1. População por sexo e idade, segundo distrito Província de Maputo. 2007. Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  2. Matola elevada a cidade de classe “B”. Canal de Moçambique. Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  3. Vasco André Ferreira Dinis Seco Coelho (2004). Cooperação Descentralizada e Participativa entre Portugal e Moçambique: o Exemplo do Município da Matola (em português). Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  4. Município da Matola (em português). Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  5. Teresa Ricardo Julião Nhambirre (2011). Análise da Coordenação Institucional entre Órgãos do Poder Local e Órgãos Locais do Estado: o Caso da Matola (2004-2008) (em português). Página visitada em 24 de Dezembro de 2010.
  6. Vasco André Ferreira Dinis Seco Coelho (2004). Cooperação Descentralizada e Participativa entre Portugal e Moçambique: o Exemplo do Município da Matola (em português). Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  7. Lei nº 2/97 - Aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais" no Portal do Governo de Moçambique. Página visitada em 28 de setembro de 2009.
  8. Arão Nhancale Toma Posse.
  9. António Matlava assume interinamente o município da Matola. O País online. Página visitada em 21 de Maio de 2013.
  10. Grande parte da secção de História foi adaptada de: "Perfil da Cidade da Matola - Breve Historial sobre a Matola" em [1]
  11. Teresa Ricardo Julião Nhambirre (2011). Análise da Coordenação Institucional entre Órgãos do Poder Local e Órgãos Locais do Estado: o Caso da Matola (2004-2008) (em português). Página visitada em 24 de Dezembro de 2010.
  12. Matola à beira de um milhão de habitantes: Crescimento que desafia capacidade do município. Portal do Governo da Província de Maputo. Página visitada em 21 de Maio de 2013.
  13. Divisão Administrativa.
  14. Matola: Educação e Saúde sob gestão municipal
  15. Vasco André Ferreira Dinis Seco Coelho (2004). Cooperação Descentralizada e Participativa entre Portugal e Moçambique: o Exemplo do Município da Matola (em português). Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  16. Perfil da Cidade da Matola - Economia (em português). Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  17. Vasco André Ferreira Dinis Seco Coelho (2004). Cooperação Descentralizada e Participativa entre Portugal e Moçambique: o Exemplo do Município da Matola (em português). Página visitada em 12 de Julho de 2010.
  18. Stadiums in Mozambique (em inglês). World Stadiums. Página visitada em 27 de junho de 2010.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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