Maurício Corrêa
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| Maurício Corrêa | |
|---|---|
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 15 de dezembro de 1994 a 8 de agosto de 2004 |
| Nomeação por | Itamar Franco |
| Antecessor(a) | Paulo Brossard |
| Sucessor(a) | Eros Grau |
| 38.º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 5 de junho de 2003 a 8 de agosto de 2004 |
| Antecessor(a) | Marco Aurélio |
| Sucessor(a) | Nelson Jobim |
| 39.º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 6 de março de 2001 a 11 de junho de 2001 |
| Antecessor(a) | José Néri da Silveira |
| Sucessor(a) | Nelson Jobim |
| Ministro da Justiça do Brasil | |
| Período | 3 de outubro de 1992 a 5 de abril de 1994 |
| Presidente | Itamar Franco |
| Antecessor(a) | Célio Borja |
| Sucessor(a) | Alexandre Dupeyrat |
| Senador pelo Distrito Federal | |
| Período | 1º de fevereiro de 1987 a 2 de outubro de 1992 |
| Suplente | Pedro Teixeira |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 9 de maio de 1934 São João do Manhuaçu, MG |
| Morte | 17 de fevereiro de 2012 (77 anos) Brasília, DF |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
| Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
| Partido | PDT (1986–1993) PSDB (1993–2006) PMDB (2006–2010) PSDB (2010–2012) |
| Profissão | advogado, jurista, político |
Maurício José Corrêa GOMM (São João do Manhuaçu, 9 de maio de 1934 — Brasília, 17 de fevereiro de 2012) foi um advogado, jurista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeado pelo governo Itamar Franco, além de ministro da Justiça e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo Distrito Federal, foi senador.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Tornou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1960. A partir de 1961 foi advogado militante em Brasília, com escritório especializado em direito comercial e direito civil. No período de 1961 até 1986 exerceu o cargo de procurador autárquico do IAPAS e IAPM.
De 1975 a 1986 foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção do Distrito Federal, ocupando a vice-presidência da entidade, no período de 1977 a 1979, e exercendo a presidência, por quatro mandatos, de 1979 a 1986.
Filiado ao PDT, elegeu-se em 1986 senador pelo Distrito Federal, havendo participado dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Apresentou 459 emendas, das quais 144 foram aprovadas. Como senador constituinte, participou das comissões e subcomissões da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Posicionou-se contrariamente à criação da Corte Constitucional, defendendo os textos que vieram integrar a Constituição de 1988, relativos aos órgãos do Poder Judiciário, bem assim à composição e competência do Supremo Tribunal Federal.
Candidatou-se a governador do Distrito Federal em 1990, perdendo para Joaquim Roriz.
Foi vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as denúncias feitas por Pedro Collor contra Paulo César Farias.
Desempenhou o cargo de ministro da Justiça, durante o governo do presidente Itamar Franco, de 5 de outubro de 1992 a 5 de abril de 1994.[2] Naquele momento era filiado ao PSDB. Em 1993, Correia foi admitido pelo presidente Itamar Franco à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[1]
O Presidente Itamar o indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Brossard. Aprovado pelo plenário do Senado Federal por 48 votos contra 3, tomou posse no tribunal em 15 de dezembro de 1994. Eleito presidente do STF em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi empossado em 5 de junho de 2003. Aposentado pelo limite de idade para permanência no cargo (70 anos) em 8 de agosto de 2004.[3]
Disputou as eleições distritais do Distrito Federal de 2006 ao cargo de vice-governador, desta vez filiado ao PMDB, na chapa de Maria de Lourdes Abadia.[4] Retornaria ao PSDB e apoiou, nas eleições distritais no Distrito Federal em 2010, o candidato petista Agnelo Queiroz.[5]
Morreu em virtude de uma parada cardíaca em 17 de fevereiro de 2012 em Brasília.[6]
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 2 de agosto de 1993.
- ↑ «Itamar Franco». 15 de fevereiro de 2012. Consultado em 9 de fevereiro de 2017
- ↑ «Presidentes do STF: Maurício José Corrêa». www.stf.jus.br. STF. Consultado em 9 de fevereiro de 2017
- ↑ «Maurício Corrêa (45/PMDB) - Políticos do Brasil - UOL Notícias». noticias.uol.com.br. Consultado em 9 de fevereiro de 2017
- ↑ «Maurício Correa apoia Agnelo e sai do PSDB». www.estacaodanoticia.com. Consultado em 9 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2017
- ↑ «Ex-presidente do STF Maurício Corrêa morre aos 77 anos». www1.folha.uol.com.br. Folha de S.Paulo. 17 de fevereiro de 2012. Consultado em 9 de fevereiro de 2017
Ver também[editar | editar código-fonte]
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
| Precedido por Célio Borja |
Ministro da Justiça do Brasil 1992 — 1994 |
Sucedido por Alexandre Dupeyrat |
| Precedido por Marco Aurélio |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 2003 — 2004 |
Sucedido por Nelson Jobim |
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- Nascidos em 1934
- Mortos em 2012
- Senadores da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988
- Advogados do Distrito Federal (Brasil)
- Advogados de Minas Gerais
- Juristas de Minas Gerais
- Alunos da Universidade Federal de Minas Gerais
- Ministros do Governo Itamar Franco
- Ministros da Justiça do Brasil
- Ministros do Supremo Tribunal Federal
- Senadores do Brasil pelo Distrito Federal
- Membros do Partido Democrático Trabalhista
- Membros do Partido da Social Democracia Brasileira
- Membros do Movimento Democrático Brasileiro (1980)
- Mortes por parada cardíaca
- Naturais de São João do Manhuaçu
- Grandes-Oficiais da Ordem do Mérito Militar