Mediatização

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Mediatização (ou Mediatisação) define, genericamente, a subsunção de uma monarquia dentro de outra monarquia, de forma que o governante do estado anexado mantém o seu título soberano e, por vezes, algum poder local. Por exemplo: quando um condado independente é anexado a um principado de maior dimensão, o conde reinante pode ficar subordinado a esse príncipe mas, apesar disso, mantém o seu estatuto de conde soberano. Os seus súbditos devem obediência ao príncipe de estatuto superior através de si, e a sua soberania é dita que foi mediatizada (tornada intermédia).

O termo "mediatização" foi originalmente aplicado à reorganização dos estados alemães no início do século XIX, apesar de esse processo vir ocorrendo desde a Idade Média. Outros processos de mediatização ocorreram também noutros países: Itália (e.g. Orsini, Doria, Pallavicini), Rússia (e.g. Sibirsky, Vorotynsky) e França (e.g. Rohan, Bulhão e Lorena) são alguns exemplos notáveis.

As Casas soberanas mediatizadas eram consideradas hierarquicamente superiores a outras casas nominalmente de estatuto idêntico (ou até superior) que nunca tinham governado um estado. Esta divisão tinha grande significado social, uma vezes que os príncipes pertencentes a Casas mediatizadas eram considerados semelhantes à realeza para fins matrimoniais. Assim, se um obscuro membro de uma família mediatizada casasse com um Imperador ou um Rei, essa aliança era considerada "igual", isto é, não morganática, e a sua descendência poderia herdar os respectivos direitos dinásticos. Um exemplo é o caso da descendência de Ernesto, Conde de Lippe-Biesterfeld – embora filhos de um mero Conde, eles eram denominados príncipes, e um dos seus netos, o príncipe Bernardo de Lippe-Biesterfeld, foi considerado adequado para casar com a rainha Juliana dos Países Baixos, e a sua filha mais velha, Beatriz, ocupou até 2013 o trono daquele país.

Assim, uma das razões porque tantos monarcas casavam com príncipes alemães era que as famílias alemãs mediatizadas eram particularmente abundantes.

O guia de referência das casas reais e da nobreza europeia, o Almanaque de Gota, está dividido em três secções: Casas soberanas, Casas mediatizadas e Outras casas nobres.

Sacro Império Romano-Germânico[editar | editar código-fonte]

Entre 1803 e 1806, a vasta maioria dos estados do Sacro Império Romano Germânico foram mediatizados por Napoleão. Estes estados perderam a sua Reichsunmittelbarkeit (dependência directa do imperador), tornando-se parte integrante de outros estados. O número de estados foi reduzido de cerca de trezentos para aproximadamente trinta. A mediatização prosseguiu com a secularização: a abolição da maioria dos estados eclesiásticos.

A base legal para a mediatização foi a Reichsdeputationshauptschluss de 1803, que se tornara necessária por pressão da França. O tratado da Confederação do Reno de 1806 continuou o processo de mediatização. A constituição da Confederação Germânica em 1815 confirmou a mediatização, mas deu alguns direitos aos príncipes mediatizados, como por exemplo de tribunal de primeira instância.

Após a queda de Napoleão, foi decidido, no Congresso de Viena, que os Estados mediatizados ou secularizados não seriam reconstituídos, mas os soberanos mediatizados seriam considerados de maneira idêntica aos restantes soberanos, e que receberiam uma compensação. Essa compensação foi deixada à responsabilidade de cada estado, e muitos dos príncipes mediatizados jamais a receberam.

Ver também[editar | editar código-fonte]