Miguel Reale Júnior

O jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior participa de audiência publica no Senado sobre a reforma do Código Penal.

Miguel Reale Júnior (São Paulo, 18 de abril de 1944) é um jurista e professor brasileiro, filho do também jurista Miguel Reale. Foi ministro da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Júnior tem forte atuação na área do direito penal. É Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, e autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente exerce a cátedra de direito penal no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Com a tese "Dos estados de necessidade", doutora-se pela mesma universidade em 1971. Foi um membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984, e é um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.

Em 1983, torna-se o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Franco Montoro. Já em 1987, torna-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes - COFEN , órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em 1995, é feito secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas. Finalmente em 2002, torna-se o Ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do PSDB, sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso. Durante mais de 20 anos Miguel Reale teve como braço direito seu sócio David Teixeira de Azevedo formando assim a empresa Reale & Azevedo Advogados.

Obras

• Instituições de Direito Penal Vol. I e II, São Paulo, Forense;
• Teoria do Delito, São Paulo, RT, 1998;
• Casos de Direito Constitucional, São Paulo, RT, 1992;
• Problemas Penais Concretos , São Paulo , Malheiros Editores, 1997;
• Questões Atuais de Direito, em co-autoria com o Prof. Miguel Reale, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000;

Ver também

• Direito Penal

Ligações externas

(em português) Currículo do Sistema de Currículos Lattes do Prof. Dr. Miguel Reale Júnior

Precedido por Aloysio Nunes Ferreira Filho

Ministro da Justiça do Brasil 2002

Sucedido por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro