Ministério da Cultura (Brasil)
| Ministério da Cultura | |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco B www.cultura.gov.br |
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| Criação | 15 de março de 1985 |
| Atual ministro | Marta Suplicy |
| Orçamento | R$ 1,28 bilhões (2008)1 |
O Ministério da Cultura (MinC) do Brasil foi criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144, no governo de José Sarney.2 Antes as atribuições desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura (MEC). O MinC é responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.3
Índice |
Histórico [editar]
Em 12 de abril de 1990, no governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. Essa situação foi revertida pouco mais de dois anos depois em 19 de novembro de 1992, pela lei nº 8.490, já no governo do presidente Itamar Franco.3
Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados os recursos e a estrutura foi reorganizada segundo a lei nº 9.649 aprovada em 27 de maio de 1998. Desde então o ministério tem sido um importante incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo país, notadamente na área de cinema e teatro.3
Em 2003, o Ministério foi reestruturado por meio do Decreto 4805, passando a ter a estrutura atual: ao Ministro é subordinada uma Secretaria Executiva com três diretorias (Gestão Estratégica, Gestão Interna e Relações Internacionais), seis Representações Regionais (nos estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e seis Secretarias: Fomento e Incentivo à Cultura, Políticas Culturais, Cidadania Cultural, Audiovisual, Identidade e Diversidade Cultural e Articulação Institucional.
Instituições vinculadas [editar]
- Cinemateca Brasileira
- Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
- Centro Técnico Audiovisual (CTAV)
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
- Agência Nacional do Cinema (Ancine)
- Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
- Fundação Cultural Palmares (FCP)
- Fundação Nacional de Arte (Funarte)
- Fundação Biblioteca Nacional (BN)
Complexo Cultural [editar]
O Complexo Cultural do Ministério da Cultura apresenta, gratuitamente, uma série de atrações culturais, como exposições temporárias e exibições de filmes. Está aberto diariamente de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em alguns finais de semana. O uso do espaço com fins particulares e de caráter lucrativo não são permitidos, sendo um local de cultura gratuita.4
Ver também [editar]
Referências
- ↑ Contas Abertas (5 de maio de 2008). Relatórios de Dispêndios da União (2008) (em português). Página visitada em 20 de maio de 2008.
- ↑ Decreto nº 91.144 de 15 de março de 1985 (PDF) (em português). Página visitada em 24 de maio de 2008.
- ↑ a b c Ministério da Cultura. Histórico do Ministério (em português). Página visitada em 24 de maio de 2008.
- ↑ Ministério da Cultura. Complexo Cultural (em português). Página visitada em 24 de maio de 2008.
Ligações externas [editar]
- Página oficial (em português)
