Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Esplanada dos Ministérios, Bloco K www.planejamento.gov.br
Criação	25 de janeiro de 1962
Atual ministra	Miriam Belchior
Orçamento	R$ 8,58 bilhões (2008)

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) é um ministério do poder executivo do Brasil. Sua função é planejar a administração governamental, planejar custos, analisar a viabilidade de projetos, controlar orçamentos, liberar fundos para estados e projetos do governo.

História

Criado em 1962, durante o governo João Goulart, foi fechado pouco mais de um ano depois, em 1964, tendo sido seu único ministro deste período Celso Furtado. O programa lançado por este ministério foi o Plano Trienal.

Alguns meses depois de seu fechamento, ainda em 1964, foi reaberto, já no governo Castelo Branco, tendo sido seu primeiro ministro desse período Roberto Campos. O primeiro programa desta nova pasta foi o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG).

Áreas de competência

As área de competência do ministério são:

• participação na formulação do planejamento estratégico nacional
• avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas
• realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais
• elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais
• viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo
• coordenação da gestão de parcerias público-privadas
• formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais
• coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo Federal
• formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais
• administração patrimonial
• política e diretrizes para modernização do Estado

Orgãos vinculados

• Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
• Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST)

Ver também

• Ministérios do Brasil
• Lista de ministros do Planejamento do Brasil

Ligações externas

• Site oficial (em português)