Ministério do Turismo (Brasil)

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Ministério do Turismo
Esplanada dos Ministérios, Bloco U
www.turismo.gov.br
Criação 1º de janeiro de 2003 (11 anos)[D]
Atual ministro Vinicius Lages
Orçamento R$ 2,68 bilhões (2008)[1]
D. ^ Desmembrado do Ministério do Esporte e Turismo

O Ministério do Turismo (MTur) objetiva "desenvolver o turismo como atividade econômica auto-sustentável em geração de empregos e divisas, proporcionando inclusão social".

Em 11 de dezembro de 2007, a presidente da Embratur, Jeanine Pires, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Luiz Barretto Filho, a então ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o secretário nacional de Políticas de Turismo, Airton Pereira, participam da 19ª Reunião do Conselho de Turismo (CNT). Foto:Valter Campanato/ABr

O Ministério do Turismo foi criado como pasta autônoma por meio da Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003, posteriormente convertida na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Anteriormente suas atividades eram desempenhadas pelo Ministério do Esporte e Turismo (Medida Provisória nº 2.216-37/2001).

É composto pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, e pelo Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) antiga Empresa Brasileira de Turismo.

A Secretaria Nacional de Políticas do Turismo (SNPT-MTur) tem como função tratar da política nacional relativa ao setor em consonância com as determinações do Conselho Nacional do Turismo. É também responsável por criar políticas para fomentar a atividade.

A Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDT-MTur) tem como principal atividade tratar da ampliação da infraestrutura em localidades turísticas ou com forte potencial turístico além de trabalhar para a melhoria da qualidade dos serviços prestados por empresas do setor turístico.

O Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) é a antiga Empresa Brasileira de Turismo que se reformulou. Tendo sua criação em 18 de novembro de 1966, a EMBRATUR tinha como função fomentar a atividade, a geração de emprego no setor e o desenvolvimento da atividade em todo o Brasil. Hoje o Instituto "concentra-se na promoção, no marketing e apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos" Levando a marca e as imagens do Brasil para o exterior.

O Ministério do turismo trabalha para a atividade turística cadastrando as empresas do setor tais como as agências de viagens e turismo, as operadoras de Turismo, as Transportadoras turísticas e os profissionais como ao turismólogos, os agentes de viagens além de produzir o planejamento do setor e fomentar a atividade.

Em 9 de agosto de 2011, no governo Dilma Rousseff, a Polícia Federal desmantelou um suposto esquema de desvio de verbas do orçamento da União por meio de emendas parlamentares. De acordo com a PF, há fraude no convênio de 4,4 milhões de reais firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi, que deveria ter beneficiado 1.900 pessoas por meio de cursos de capacitação.[2]

Secretarias de turismo Estaduais[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]