Ministério da Aeronáutica
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Ministério da Aeronáutica | |
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Dependência | Governo Federal do Brasil |
| Documentos institucionais | Decreto-Lei nº 2961/41 Medida Provisória nº 2216-37/01 |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | Brasil |
| Sede | Rio de Janeiro / Brasília |
| Histórico | |
| Criação | 20 de janeiro de 1941 |
| Extinção | 31 de agosto de 2001 |
O Ministério da Aeronáutica (MAER) foi um ministério brasileiro. Ele foi criado no governo do presidente Getúlio Vargas.[1]
Durante governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o MAER foi transformado em COMAER (Comando da Aeronáutica)[2], passando a estar subordinado ao Ministério da Defesa.
Referências
- ↑ «Criação do Ministério da Aeronáutica». Decreto-Lei n.º 2961, de 20 de janeiro de 1941. Senado Federal. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Alteração dos dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.». Medida Provisória nº 2216-37, de 31 de agosto de 2001. Presidência da República. Consultado em 22 de dezembro de 2011
