Moção de confiança

Nos países que adotam o sistema parlamentarista, a moção de confiança é uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o parlamento confia no governo (na prática, o objetivo é verificar se o governo detém a maioria no legislativo). A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação (voto de confiança). Em alguns países, é freqüente que o governo proponha uma moção de confiança para substituir uma moção de censura proposta pela oposição.

Da mesma maneira que a aprovação de uma moção de censura, a derrota numa moção de confiança dá causa à demissão do governo ou ao pedido, pelo governo, de dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais.

Ver também

• Moção de Confiança (Portugal)