Monopólio da violência

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A expressão monopólio da violência (do alemão Gewaltmonopol des Staates) refere-se à definição de Estado exposta por Max Weber em A política como vocação (Politik als Beruf), conferência proferida na Universidade de Munique em 1918, e publicada 1919.[1]

Neste ensaio, Weber fundamenta uma definição de Estado que se tornou clássica para o pensamento político ocidental, atribuindo-lhe o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território, da coerção.[2]

Assim, uma única entidade, que é o Estado, pode exercer a autoridade, com o uso da violência, sobre determinado território, sendo que o território é também uma característica do Estado. Tal monopólio, segundo o autor, pressupõe um processo de legitimação. Esse é um princípio de todos os Estados modernos.[3] [4] Portanto, o Estado soberano moderno se define pelo monopólio do uso da força legítima.[5]

O monopólio da violência legítima significa que o emprego da coerção é função de exclusiva competência de certos agentes do Estado - de uma organização ou de uma "máquina" institucional - e não de outros agentes da sociedade.[6]

Referências

  1. WEBER, Max. "Política como vocação".
  2. Embora a expressão "monopólio da violência" tenha sido consagrada, a palavra alemã Gewalt pode ser traduzida também como "força" ou "coerção", enfim, constrangimento físico legítimo, em um determinado território, para impor sua ordem.
  3. WEBER, Max. The Theory of Social and Economic Organization, ed. Talcott Parsons (1964), p. 154.
  4. WEBER, Max. "Politics as a Vocation". In Essays in Sociology, pp. 77-128. New York: Oxford University Press, 1946.
  5. La reforme de l'ONU, obsedante et imposssible, por Philippe Moreau Defarges."Como explica notavelmente o filósofo sociólogo alemão Max Weber, o Estado soberano moderno se define pelo "monopólio da força legítima": sobre seu território ele assegura soberanamente a polícia; em relação ao exterior, ele é o senhor da guerra, supremo instrumento para se opôr a toda agressão externa. "
  6. Civilização e cidadania, por Cícero Araújo.

Veja também[editar | editar código-fonte]

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