Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata

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Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata
(MLSTP-PSD)
Presidente Aurélio Martins
Fundação 1960 (54 anos)
Sede Riboque, São Tomé, São Tomé e Príncipe
Ideologia Atualmente:
Socialismo democrático,
Social-democracia,
Nacionalismo de esquerda.
Anteriormente:
Marxismo-leninismo,
Socialismo.
Afiliação internacional Internacional Socialista (observador)
Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
21 / 55
Espectro político Entre a Esquerda e a Centro-esquerda
Cores Vermelho, azul e verde.
Site http://www.mlstp.st/

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), é um dos principais partidos políticos de São Tomé e Príncipe. Desde janeiro de 2011 o presidente do partido é Aurélio Martins.[1] [2]

História[editar | editar código-fonte]

Surgimento[editar | editar código-fonte]

O Partido, então conhecido como Comitê pela Libertação de São Tomé e Príncipe, foi fundado em 1960 como um grupo nacionalista contrário ao Governo Colonial Português. Em 1961 uniu-se ao CONCP com outros grupos comunistas e socialistas em luta contra o Império Português na África. O CLSTP é organizado no exílio, estabelecendo seu comitê central no Gabão. O Doutor Manuel Pinto da Costa, que mais tarde tornar-se-ia Presidente de um São Tomé e Príncipe independente, era o líder do partido. Em 1972, o CLSTP torna-se MLSTP.

Depois da Revolução dos Cravos de Abril de 1974 em Portugal, o novo governo concordou em entregar o poder ao MLSTP. Mais tarde naquele mesmo ano, o MLSTP é reconhecido como único representante legítimo do povo santomense.

Independência e governo de partido único[editar | editar código-fonte]

Após um breve período de transição de poderes, foram organizadas eleições para uma Assembleia Constitutiva e o MLSTP obteve todas as 16 vagas.

A Independência é alcançada a 12 de julho de 1975, com Manuel Pinto da Costa como Presidente e Miguel Trovoada como Primeiro Ministro. A Constituição foi promulgada em 12 de Dezembro de 1975, atribuindo poder absoluto ao Presidente tornando-se o MLSTP então a única agremiação partidária legal da nação.

No fim dos anos 70 e na década de 1980, a orientação socialista levou o país a estreitar laços de cooperação com Cuba, República Popular da China, com República Democrática Alemã, e com a União Soviética.

Transição para um regime democrático[editar | editar código-fonte]

No final de 1989, uma facção progressiva do partido iniciou uma transição para um sistema democrático multipartidário, depois de um debate numa conferência nacional do partido.

Uma Constituição democrática foi aprovada unanimemente pelo Comitê Central do MLSTP no referendo de agosto de 1990.

No Congresso do MLSTP em outubro de 1990, Carlos Graça é apontado como novo Secretário Geral, sucedendo a Manuel Pinto da Costa. Ainda, o nome do partido é reformulado para Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD). Num Congresso extraordinário do MLSTP-PSD organizado em maio de 1998, Manuel Pinto da Costa foi eleito unanimemente presidente do partido, cargo que ocupou até 2005.

Em 27 de fevereiro de 2005, Guilherme Posser da Costa, antigo primeiro ministro, foi eleito líder do partido[3] .

O atual presidente do MLSTP-PSD, Aurélio Martins, foi eleito no V Congresso Ordinário do partido, realizado no dia 15 de janeiro de 2011, em São Tomé.[2]

Atualmente o MLSTP-PSD possui relações amistosas com os partidos políticos dos países lusófonos, incluindo o PSD de Portugal e com o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Performance nas eleições recentes[editar | editar código-fonte]

Nas primeiras eleições democráticas, ocorridas em janeiro de 1991, o partido sofreu uma esmagadora derrota obtendo somente 30,5% dos votos e 21 dos 55 assentos válidos da Assembleia Nacional.

As eleições locais de Dezembro de 1992 resultaram no controle de cinco das sete províncias do país pelo MLSTP-PSD.

Na eleição legislativa de 1994, o partido recebeu 37% dos votos e reconquistou o controle da Assembleia Nacional obtendo 27 das 55 vagas, uma a mais do que o necessário para obter a maioria.

Nas eleições de março de 1995 na nova assembleia de sete vagas da ilha de Príncipe, o resultado traduziu-se em nova vitória ao partido.

Manuel Pinto da Costa concorreu como candidato do MLSTP/PSD nas eleição presidencial de 1996. No primeiro turno, terminou em segundo atrás do titular Miguel Trovoada, obtendo 39% dos votos. No segundo turno foi derrotado por Trovoada, que obteve 52,7% dos votos.

Nas eleições legislativas de 1998, o MLSTP/PSD obteve 50,6% dos votos e aumentou sua maioria na Assembléia Nacional pulando de 27 para 31 vagas.

Na eleição presidencial de 2001, Manuel Pinto da Costa tentou retornar à presidência, mas foi derrotado por Fradique de Menezes, 55,2% contra 40%.

Na eleições legislativas de março de 2002 o MLSTP manteve o status de maior partido na Assembleia Nacional, mas por apenas um assento a mais. O partido recebeu 39,6% dos votos e ganhou 24 das 55 vagas.

Nas eleições legislativas, ocorrida em 26 de março de 2006, o partido terminou em segundo atrás da coalizão Movimento da Força pela Mudança Democrática-Partido da Convergência Democrática (MDFM-PCD), obtendo 20 das 55 vagas, além disso, o partido optou por não indicar um candidato para as eleições de 30 de julho de 2006, preferindo unir-se a uma coalizão de partidos que apoiavam Patrice Trovoada, da Ação Democrática Independente (ADI). Foi derrotado pelo presidente Fradique de Menezes, obtendo 38,82% dos votos contra 60,58% de Menezes.


Referências

  1. Téla Nón: Aurélio Martins eleito novo líder do MLSTP/PSD. telanon.info (2011 [last update]). Página visitada em 9 de junho de 2011.
  2. a b BBCParaAfrica.com: Aurélio Martins eleito presidente do MLSTP-PSD. bbc.co.uk (2011). Página visitada em 9 de junho de 2011.
  3. Election de maréchal pour Guilherme Posser da Costa - Afrique Centrale (en française)