Movimento estudantil brasileiro

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A expressão movimento estudantil brasileiro engloba o conjunto dos movimentos estudantis que já ocorreram no Brasil.

História[editar | editar código-fonte]

Cronologia do movimento estudantil brasileiro

O primeiro registro do movimento estudantil brasileiro data de 1710, quando soldados franceses invadiram o território brasileiro, na época pertencente à Portugal. Os soldados do francês Jean-François Duclerc foram expulsos da cidade do Rio de Janeiro por milhares de estudantes de conventos e escolas religiosas da cidade, que os enfrentaram.[1]

De forma organizada, no entanto, o movimento só nasceu em 1901, com a fundação da Federação dos Estudantes Brasileiros, que teve pouco tempo de duração. Até 1910, o movimento estudantil brasileiro não teve nenhum papel significativo na sociedade brasileira. Nesse ano, o I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo, foi realizado, culminando com a deliberação para criação de uma União Nacional de Estudantes.[2] Com a Revolução de 1930 no Brasil, os estudantes se organizaram em entidades como a Juventude Comunista, Juventude Integralista, Federação Vermelha dos Estudantes e a União Democrática Estudantil.[2]

Essas organizações aceleraram e aumentaram o desejo pela criação de uma única entidade que representasse os estudantes e a luta por uma sociedade mais justa. Contudo, foi somente em 1937 que, no Rio de Janeiro, a representação máxima dos estudantes foi criada. O nome escolhido foi União Nacional dos Estudantes (UNE), sob a direção de Ana Amélia Queirós Carneiro de Mendonça. A UNE, então, começou a se organizar em congressos anuais, sempre buscando atuar junto à sociedade. Durante a II Guerra Mundial (1939-1945), os estudantes se organizaram e lutaram contra os países do Eixo e pressionaram o então presidente brasileiro Getúlio Vargas a tomar uma posição firme durante a guerra. O Clube Germânia, principal reduto dos militantes nazifascistas na cidade do Rio de Janeiro,[3] foi ocupado pelos estudantes em 1942, resultando na posterior concessão pelo governo brasileiro do prédio para que se tornasse a sede da UNE. No mesmo ano, a entidade foi reconhecida pelo decreto-lei 4 080 como entidade representativa dos universitários brasileiros.

Nas décadas seguintes, os estudantes foram protagonistas de marcantes lutas. Na década de 1950, por exemplo, a UNE encabeçou uma campanha nacional pelo monopólio estatal da extração do petróleo em solo brasileiro. A campanha ficou conhecida como "O Petróleo É Nosso". Nos anos antecedentes à ditadura militar brasileira (1964-1985), a entidade intensificou a luta pelas reformas sociais no país, desagradando as camadas mais conservadoras da sociedade, como os militares que se sentiam incomodados com as ações dos estudantes.

Prova disso é a invasão e incêndio à sede da UNE logo após a tomada de poder pelos militares:

Cquote1.svg No dia 1 de Abril de 1964, o golpe militar mostrou, instantaneamente, a sua disposição com os estudantes. Destituído o governo legal, a UNE foi invadida, saqueada e queimada num paroxismo de ódio que escapa ao terreno puramente político para cair na esfera psiquiátrica. Cquote2.svg

[4]

A entidade passou então a agir ilegalmente devido à Lei Suplicy de Lacerda. Isso, entretanto, não para os estudantes que continuavam se reunindo e organizando ações contra a ditadura militar. Em 1966, em Belo Horizonte, por exemplo, ocorreu a passeata dos calouros da Universidade Federal de Minas Gerais. Na época, a polícia foi acionada e a movimentação violentamente reprimida. Isso resultou na passeata do silêncio e na greve geral dos estudantes, que também acabou em repressão por parte do regime. Essas passeatas acabaram tendo um efeito na sociedade, como relata Poerner:[5]

Cquote1.svg As passeatas irritaram o governo e reanimaram a oposição, à medida que ampliavam o movimento estudantil, mobilizando-o, também para invasão dos restaurantes universitários, arbitrariamente fechados, e para as greves contra o pagamento de anuidades. Aos cartazes estudantis de Abaixo a ditadura, Viva a soberania nacional, Povo sim, ditadura não, Abaixo o imperialismo, O voto é do povo e Se são fortes, abram as urnas, bem como o Hino Nacional – entoado em todas as passeatas -, o povo reagia, invariavelmente, com aplausos e chuvas de papel picado do alto dos edifícios. Cquote2.svg

[6]

A repressão ao movimento estudantil continuou com mais frequência e mais violência. Estudantes foram mortos, torturados e feridos em vários confrontos com os militares. Em um destes, o jovem estudante secundarista Edson Luís foi morto a tiros pela polícia. O ato causou revolta, e mais protestos contra a ditadura eclodiu pelo país. Esse fato também marcou a mudança na postura do movimento estudantil brasileiro, que passou a se utilizar de violência para enfrentar a violência dos militares.

Após a instauração do Ato Institucional Número Cinco, em 1968, ficou cada vez mais impossível a atuação estudantil brasileira. A prisão, tortura e morte dos que, de acordo com os parâmetros da ditadura, representavam uma ameaça à segurança nacional, tornou-se uma atividade corriqueira. Em consequência, estudantes começaram a aderir à luta armada como forma de lutar pela volta da democracia no país. Contudo, a repressão militar continuou, culminando no silenciamento do movimento estudantil e restando, a este, organizar algumas atividades nas instituições de ensino.

Foi a partir de 1974 que o movimento estudantil começou sua reconstrução. O primeiro DCE Livre foi criado em São Paulo, significando que "este não estava subordinado à universidade como as entidades consideradas 'legais'".[7]  Com a liberação da organização estudantil pela legislação, em 1985 a UNE participou da campanha Diretas Já e começou a auxiliar na criação de centros e diretórios acadêmicos e grêmios estudantis nas instituições de ensino.

Após o fim do Regime Militar, a maior movimentação estudantil aconteceu em 1992 com o pedido de impeachment do presidente Collor. Os estudantes pintaram seus rostos para ir às ruas pedir o impeachment, o que lhes rendeu o apelido de "caras-pintadas".

Caras-pintadas em manifestação em frente ao Congresso Nacional do Brasil em setembro de 1992

Atualmente, a atuação estudantil encontra-se fragmentada, sem o poder de mobilização de outrora. De acordo com Mesquita, "O movimento estudantil passa por uma crise de representatividades e organicidade que se manifesta na sua intervenção fragmentada e na pouca expressividade entre os estudantes".[8] . Ainda de acordo com Mesquita,[8] a apatia crescente dos estudantes se dá pela falta de novos espaços de participação para os estudantes, resultando em poucos estudantes interessados. Além disso, a estrutura organizacional das entidades estudantis continua com seus modelos hierarquizados, não contemplando a nova realidade do jovem brasileiro, que demanda novas formas de organização na esfera política. 

No dia 24 de março de 2003, estudantes organizados pelo Movimento Estudantil Popular Revolucionário atacaram o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Foi a primeira demonstração de violência revolucionária da juventude brasileira desde as manifestações da época do regime militar.

Organização atual[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o movimento estudantil brasileiro se concretiza de maneira formal em entidades de representação estudantil:

Bandeira da UNE sendo esticada no 50º congresso da entidade, em 2007, em Brasília

Ainda se encontram outros tipos formais, como: associações de casa de estudantes, Atlética Esportiva, Executivas de curso etc.

De maneira informal, o movimento estudantil pode ser organizado a partir de afinidades por temas: político, religioso, esportista, acadêmico, cultural etc.

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Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Mundo jovem. Disponível em http://www.mundojovem.com.br/gremio-estudantil/o-movimento-estudantil-na-historia-do-brasil. Acesso em 25 de outubro de 2014.
  2. a b http://dce.unifesp.br/historiame Acesso: 18/05/2014
  3. http://www.une.org.br/2011/09/historia-da-une/ Acesso: 18/05/2014
  4. Poerner, 1986:29 apud Santana,2007:48 Tese: Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1984. USP. 2007, São Paulo.
  5. 1986 apud Santana, 2007:75. Tese: Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1984. USP. 2007. São Paulo
  6. Poerner, 1995:247 apud Santana, 2007:75. Tese: Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1984. USP. 2007. São Paulo
  7. Santana, 2007:187 Tese: Atuação Política do Movimento Estudantil no Brasil: 1964 a 1984. USP. 2007. São Paulo
  8. a b 2003:121 Movimento estudantil brasileiro: Práticas militantes na ótica dos Novos Movimentos Sociais, Magazine: Revista Crítica de Ciências Sociais, ed-66, October 2003: 117-149.