Movimentos separatistas em Portugal
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Os movimentos separatistas em Portugal pregam a separação e a emancipação de certos territórios portugueses. Normalmente estes movimentos baseiam-se no conceito de autodeterminação dos povos.
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[editar] Principais movimentos
[editar] Madeira
A FLAMA (Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira) (extinto) - movimento independentista de Madeira com respeito a Portugal. A FLAMA levou a cabo acções armadas nos anos 1974-1976, foi desativada, mas realizou recentemente algumas ações propagandísticas. [1]
Um dos seus mais famosos activistas foi o actual presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, também líder local do PSD (Partido Social-Democrata).[carece de fontes]
[editar] Açores
- Frente de Libertação dos Açores (FLA) (extinto) - movimento independentista dos Açores com respeito a Portugal. O FLA levou a cabo acções violentas no ano 1975. [2]
- Partido Democrático do Atlântico (activo) luta por uma autonomia mais ampla das regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) contudo, excluindo a independência das mesmas, pelo que não pode ser considerado um movimento de índole puramente separatista. [3]
[editar] Via legal
Lei dos Partidos Políticos da República Portuguesa [4]
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- Artigo 9º
- (Carácter nacional)
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- Não podem constituir-se partidos políticos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.
Referências
- ↑ Omissão na lei permite regresso da FLAMA. Diário de Notícias (26 de abril de 2009). Página visitada em 26 de fevereiro de 2011.
- ↑ O que é a FLA (O Século Ilustrado)
- ↑ PDA apoia Manuel Alegre por ser defensor da autonomia regional. Lusa (3 de maio de 2010). Página visitada em 20 de maio de 2010.
- ↑ Lei dos partidos políticos. Tribunal Constitucional (22 de agosto de 2003). Página visitada em 27 de dezembro de 2010.
