Movimentos separatistas no Brasil

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Os movimentos separatistas no Brasil são mobilizações que pregam o independentismo de certos territórios brasileiros, geralmente baseados no conceito de autodeterminação dos povos. Suas motivações podem ser religiosas, políticas, culturais ou econômicas. Estes movimentos têm sido uma constante na história do Brasil, surgindo pela primeira vez com a aclamação de Amador Bueno como rei de uma província de São Paulo independente, e tendo o seu auge durante o Brasil Império, porém esteve ativo (ainda que com menor visibilidade) até os dias atuais. Dentre os movimentos, o único que obteve sucesso em sua secessão foi a Província Cisplatina após a Guerra da Cisplatina, sendo posteriormente renomeada de República Oriental do Uruguai.

Segundo o primeiro artigo da atual Constituição brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil é "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal",[1] o que torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo (direto ou indireto) a dissolução do estado brasileiro. No entanto, a própria legislação brasileira garante a liberdade de cada cidadão de manifestar ideologicamente o seu pensamento, desde que para tanto utilize-se de "normas infraconstitucionais" (não usar armas de fogo, não atentar contra a vida pública, não incitar violência)".[2]

Além disso, o Direito Internacional institui o direito de autodeterminação dos povos, que distingue-se do conceito de integridade territorial invocado pelo Estado, e o direito de um povo de reivindicar sua emancipação de uma maioria, ratificado pelo Brasil.[3]

Histórico[editar | editar código-fonte]

O fundamento separatista está presente desde os primórdios da colonização, sendo que estes movimentos inspiram-se na história como suas raízes, notadamente nos estados nordestinos de Pernambuco e Bahia; nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro na Região Sudeste; e nos estados da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

São Paulo[editar | editar código-fonte]

* Aclamação de Amador Bueno A aclamação de Amador Bueno como rei de São Paulo no século XVII teria sido uma das primeiras manifestação separatista no Brasil. Com a monarquia dualista da Dinastia Filipina, ou a Unificação das Coroas portuguesas e espanholas, iniciada após as Cortes de Tomar, com a proclamação de Filipe II da Espanha como Rei de Portugal, a população espanhola aumentou exponencialmente nas colônias portuguesas como o Brasil, concentrando-se principalmente em São Paulo. O incidente é primordiamente narrado por Pedro Taques de Almeida Paes Leme, mas há dúvidas da extensão e historicidade desse movimento.

Durante a dominação espanhola os moradores do estado passaram a ter grande fonte de riquezas no comércio entre São Paulo e Buenos Aires e com a guerra de Restauração da Coroa Portuguesa temiam que Portugal impedisse as relações até então proveitosas entre as duas províncias. Os paulistas não queriam ser súditos de D. João IV, que reputavam como vassalo rebelde do seu verdadeiro soberano espanhol. Resolveram então provocar a secessão da região paulista do território brasileiro, esperando fazer desta uma nova nação soberana ou anexá-la às colônias espanholas limítrofes.

Segundo Afonso E. Taunay, «Quando D. João IV de Bragança assumiu o trono de Portugal em 1640, no ano seguinte Amador Bueno da Ribeira foi aclamado rei em São Paulo pelo poderoso partido de influentes e ricos castelhanos, liderados pelos irmãos Rendon de Quevedo, Juan e Francisco Rendón de Quevedo y Luna naturais de Coria, partido ao qual ainda pertenciam D. Francisco de Lemos, da cidade de Orens; D. Gabriel Ponce de León, de Guaira; D. Bartolomeu de Torales, de Vila Rica do Paraguai, D. André de Zunega e seu irmão D. Bartolomeu de Contreras y Torales, D. João de Espíndola e Gusmão, da província do Paraguai, e outros que subscreveram o termo de aclamação, a 1 de abril de 1641.[4]

Amador Bueno não aceitando a coroa, foi perseguido pelos paulistas e se refugiou no mosteiro de São Bento, em São Paulo. Óleo de Oscar Pereira da Silva.

Amador Bueno foi aclamado Rei Paulista por ser filho de espanhol e homem do maior prol em sua república pela inteligência, a fortuna, o passado de bandeirante, o casamento e os cargos ocupados.

Porém com o soberano da Casa de Bragança restituindo a independência da Coroa Portuguesa, Portugal se arma, se fortifica e se defende contra a Espanha. O então Rei de São Paulo refletiu sobre quem armaria, quem defenderia e quem fortificaria o então reino paulista contra os portugueses, e que exército salvaguardaria o rei e um reino de uma fácil incorporação do novo Estado aos domínios da América Portuguesa.

Tendo ele refletido sobre esses contrastes, quando surpreendido pelo vozeio dos espanhois diante de sua casa, aclamando-o rei, desembainhou sua espada e gritou, com força e energia: "Real, real, por D. João IV, rei de Portugal". Em face dessa atitude inesperada, os rebelados ameaçam-no de morte, enquanto as sombras da noite começam a envolver os flancos dos casarios e a estender-se pelas ruas, largos e ladeiras.

Para salvar-lhe a vida em perigo, recorreu a portugueses, seus amigos. Garantiram-lhe a retirada estratégica e acompanharam-no ao mosteiro de São Bento, onde os beneditinos deram-lhe guarida e agasalho. Os mais exaltados queriam arrombar a porta do convento. Os que o haviam aclamado rei, queriam agora tirar-lhe a vida. Surgem então as altas autoridades religiosas à porta do asilo onde se refugiara Amador Bueno para não ser morto e conseguem serenar os turbulentos. E os amotinados voltam, dentro da noite em lua, para suas moradias.

O episódio histórico serviu para demonstrar o descontentamento de colonos paulistas com a dominação portuguesa.[5] [6]

Pernambuco[editar | editar código-fonte]

* Conspiração dos Suaçunas

A Conspiração dos Suaçunas, também conhecida por sua grafia arcaica – Conspiração dos Suassunas[7] –, foi uma tentativa de revolta em Olinda no alvorecer do século XIX.

Influenciada pelas idéias do Iluminismo e pela Revolução Francesa (1789), algumas pessoas, entre as quais Manuel Arruda Câmara - membro da Sociedade Literária do Rio de Janeiro -, em 1796, fundaram a primeira loja maçônica do Brasil, Areópago de Itambé, localizada no município pernambucano de Itambé, da qual não participavam europeus.

As mesmas ideias também eram discutidas por padres e alunos do Seminário de Olinda, fundado pelo bispo dom José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho em 16 de fevereiro de 1800. Esta instituição teve, entre os seus membros, o padre Miguel Joaquim de Almeida Castro (padre Miguelinho), um dos futuros implicados na revolução pernambucana de 1817.[8]

A bandeira da Revolução Pernambucana de 1817, cujas estrelas representam Pernambuco, Paraíba e Ceará, inspirou a atual bandeira de Pernambuco.

* Revolução Pernambucana

A chamada Revolução Pernambucana, também conhecida como "Revolução dos Padres", eclodiu em 6 de março de 1817 na então Província de Pernambuco.

Dentre as suas causas destacam-se a crise econômica regional – Pernambuco, outrora, havia sido a capitania mais rica da colônia –, o absolutismo monárquico português e a influência das idéias Iluministas, propagadas pelas sociedades maçônicas.

O movimento iniciou com ocupação do Recife, em 6 de março de 1817. No regimento de artilharia, o capitão José de Barros Lima, conhecido como Leão Coroado, reagiu à voz de prisão e matou a golpes de espada o comandante Barbosa de Castro. Depois, na companhia de outros militares rebelados, tomou o quartel e ergueu trincheiras nas ruas vizinhas para impedir o avanço das tropas monarquistas. O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro refugiou-se no Forte do Brum, mas cercado, acabou-se rendendo.

O movimento foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e de Frei Caneca. Tendo conseguido dominar o Governo Provincial, se apossaram do tesouro da província, instalaram um governo provisório e proclamaram a República.[9]

* Confederação do Equador

A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário, de caráter emancipacionista (ou autonomista) e republicano ocorrido em Pernambuco. Representou a principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora do governo de D. Pedro I (1822-1831), esboçada na Carta Outorgada de 1824, a primeira Constituição do país.

Exército Imperial do Brasil ataca as forças confederadas no Recife, província de Pernambuco, 1824, no contexto da Confederação do Equador.

O conflito possui raízes em movimentos anteriores ocorridos em Pernambuco: a Guerra dos Mascates e a Revolução Pernambucana, esta última de caráter republicano.

O centro irradiador e a liderança da revolta couberam à província de Pernambuco, que já se rebelara em 1817 e enfrentava dificuldades econômicas. Além da crise, a província se ressentia ao pagar elevadas taxas para o Império, que as justificava como necessárias para levar adiante as guerras provinciais pós-independência (algumas províncias resistiam à separação de Portugal).

Pernambuco esperava que a primeira Constituição do Império seria do tipo federalista, e daria autonomia para as províncias resolverem suas questões.[10]

Como punição a Pernambuco, D. Pedro I determinou, através de decreto de 07/07/1825, o desligamento do extenso território da Comarca do Rio São Francisco (atual Oeste Baiano), passando-o, inicialmente, para Minas Gerais e, depois, para a Bahia.

* Revolução Praieira

A Revolta Praieira, também denominada como "Insurreição Praieira", "Revolução Praieira" ou simplesmente "Praieira", foi um movimento de caráter liberal e separatista que eclodiu, durante o Segundo Reinado, na província de Pernambuco, entre 1848 e 1850.

A Última das revoltas provinciais está ligada às lutas político-partidárias que marcaram o Período Regencial e o início do Segundo Reinado. Sua derrota representou uma demonstração de força do governo de D. Pedro II (1840-1889).[11]

Região Sul[editar | editar código-fonte]

Guilherme Litran, Carga de cavalaria Farroupilha, acervo do Museu Júlio de Castilhos.

Idéias separatistas estão presentes em toda a história da Região Sul, ao ponto de que a questão deixou de ser somente política e passou a ser também cultural. No estado do Rio Grande do Sul e em muitos municípios de Santa Catarina e Paraná comemora-se oficialmente a Revolução Farroupilha. Durante a semana do dia 20 de setembro, aniversário da revolução, os diversos Centros de Tradições Gaúchas espalhados por todo o Sul festejam a data lembrando os méritos desta revolta separatista. Na própria bandeira do Rio Grande do Sul ainda consta a inscrição "República Rio-Grandense" sob os moldes da bandeira criada para o novo país. Em Santa Catarina, a revolucionária Anita Garibaldi é considerada heroína do estado e não faltam estátuas, ruas e praças em homenagem a ela. Festeja-se todo ano na cidade de Laguna-SC a encenação da Tomada de Laguna, evento que declarou a República Juliana durante a Revolução Farroupilha.

* Guerra do Contestado

Também durante a Guerra do Contestado, que aconteceu no Paraná e Santa Catarina, chegou a ser declarada uma monarquia "sulista" pelos insurgentes.[12]

* Guerra dos Farrapos

Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou conhecida a revolução ou guerra regional, de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil[13] [14] , na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul,[15] e que resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense.[16] Estendeu-se de 20 de setembro de 1835 a 1º de março de 1845.

Minas Gerais[editar | editar código-fonte]

* Inconfidência Mineira A Inconfidência Mineira, também referida como Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista ocorrida na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português. Foi abortada pela Coroa portuguesa em 1789.[17]

Bahia[editar | editar código-fonte]

* Conjuração Baiana A Conjuração baiana, também denominada como Revolta dos Alfaiates (uma vez que seus líderes exerciam este ofício) e recentemente também chamada de Revolta dos Búzios, foi um movimento de caráter emancipacionista, ocorrido no ocaso do século XVIII, na então Capitania da Bahia, no Estado do Brasil.[18]

* Federação do Guanais A Federação do Guanais (também chamada Revolta do Guanais ou Revolução Federalista[19] ) foi uma revolução nativista ocorrida na Bahia, no ano de 1832, nas vilas de São Félix e Cachoeira, com pequena recidiva em 1833, constituindo-se um dos germes que provocaram a revolta maior de 1837, conhecida por Sabinada.[20]

* Revolta dos Malês

A chamada Revolta dos Malês registrou-se na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835 na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, no Brasil.[21]

* Sabinada

A Sabinada foi uma revolta autonomista que ocorreu entre 6 de novembro de 1837 e 16 de março de 1838, na então Província da Bahia, na época do Brasil Império.[22]

Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

* Conjuração Carioca A chamada Conjuração Carioca foi o nome pelo qual ficou conhecida a repressão a uma associação de intelectuais que se reuniam, no Rio de Janeiro, em torno de uma sociedade literária, no fim do século XVIII.[23] Esta repressão ocorreu em 1794 na Sociedade Literária do Rio de Janeiro.[24]

Movimentos separatistas contemporâneos[editar | editar código-fonte]

  • Movimento República Rio-grandense (MRR): defende a separação do estado do Rio Grande do Sul.
  • Movimento pela Independência do Pampa (MIP): Criado em 1990 por Irton Marx, e defende a separação do estado do Rio Grande do Sul.
  • O Sul é o Meu País: Defende a autonomia da Região Sul, constituída por três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
  • Grupo de Estudos Nordeste Independente (GESNI): Criado em 1992 pelo Prof. Dr. Jacques Ribemboim, defende a autonomia da Região Nordeste do Brasil.
  • Movimento O Rio é o Meu País: Criado em 2013, luta pela independência do estado do Rio de Janeiro.[25]
  • Movimento São Paulo Independente (MSPI): Criado em 1991, luta pela completa autonomia e independência do estado de São Paulo.
  • Movimento República de São Paulo (MRSP): Dá continuidade ao trabalho iniciado em 1991 pelo MSPI. Busca alcançar maior autonomia do estado de São Paulo em relação ao Governo Federal com "a mudança do sistema federativo brasileiro para uma confederação de estados livremente associados",[26] [27]
  • Movimento Liberdade da Pátria Paulista: Defende a maior autonomia do Estado de São Paulo ante o Governo Federal, através de passeatas e publicações em seu website.
  • Movimento São Paulo para os Paulistas: Surgido no ano de 2010, ganhou repercussão na mídia com a publicação de um manifesto, que, entre outros pontos polêmicos, criticava a política de migração de populações de outros Estados para São Paulo.[28] [29] [30]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Referências

  1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo primeiro.
  2. Adel Américo Dias de Oliveira, Juiz federal substituto da 1º Vara Criminal da Justiça Federal, no processo de nº 93.0006271-9 proferida na dia 23 de Março de 1997, Tribunal Federal da 1º Vara Criminal
  3. UN law.
  4. TAUNAY, A. Ensaios Paulistas, p.631
  5. Aclamação de Amador Bueno (1641) - Brasil Escola.
  6. Aclamação de Amador Bueno - Revolta no Brasil Colônia.
  7. Segundo o Formulário Ortográfico de 1943 e o Acordo Ortográfico de 1945, palavras indígenas devem ter a sua ortografia, em língua portuguesa, atualizada de acordo com a onomástica do idioma.
  8. Conspiração dos Suassunas - História Brasileira.
  9. Revolução pernambucana - História do Brasil - UOL Educação.
  10. Confederação do Equador - História do Brasil - UOL Educação.
  11. A Revolução Praieira (1848) - Brasil Escola.
  12. Guerra do Contestado (1912 - 1916) - Brasil Escola.
  13. Day, Peter (17 de dezembro de 1997). Guerra dos Farrapos Brasil Escola.
  14. Souza, Rainer (20 de janeiro de 2002). Revolução Farroupilha RioGrande.
  15. Informações sobre os primórdios da capital Brasil Escola (30 de março de 2004).
  16. Santanna, Miriam (9 de março de 2008). República Rio Grandense Infoescola.
  17. Inconfidência Mineira - História do Brasil - UOL Educação.
  18. A Revolução Praieira (1848) - Brasil Escola.
  19. No primeiro caso, vide Aquino, pág. 481; no segundo, Dias Tavares, pág. 261.
  20. Luís Henrique Dias Tavares. História da Bahia. [S.l.]: Edufba/Edusp, 10ª ed., 2006. 261-267 pp. ISBN 85-232-0239-0.
  21. Revolta dos malês - História do Brasil - UOL Educação.
  22. A Sabinada (1837-1838). Como Se Deu a Sabinada - Brasil Escola.
  23. Arquivo Portal Portal EducaBrasil
  24. Conjuração Carioca Portal São Francisco
  25. http://www.rioindependente.net
  26. Estatuto Social do Movimento República de São Paulo.
  27. Ata do 2º Congresso Nacional Sul brasileiro - 8ª Assembleia Geral Ordinária.
  28. Terra Magazine: Em manifesto na web, jovens paulistas criticam migração.
  29. Blog do Luís Nassif: O inacreditável Movimento SP para Paulistas.
  30. Terra Magazine: Querem vitimizar Nordeste, diz Movimento SP para Paulistas.