Movimiento Nacional
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O Movimiento Nacional é o nome que recebeu na Espanha durante o franquismo o mecanismo totalitário de inspiração fascista que visava ser o único canal de participação na vida pública espanhola. Respondia a um conceito de sociedade corporativa em que unicamente deviam expressar-se as chamadas entidades naturais: Família, município e sindicato.
O Movimiento Nacional era composto essencialmente de:
- O partido único, cujo nome completo era Falange Española Tradicionalista y de las Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista (Conhecido por Falange Espanhola e cujas siglas eram FET y de las JONS, criado desde o começo da Guerra civil espanhola por agregação dos quais formavam o chamado bando nacional e apoiavam a sublevação militar (chamada "Alçamento Nacional"). Ao mesmo tempo ocorreu a dissolução de todos os outros partidos políticos, que passaram a serem proibidos (ainda o mesmo nome de partido não podia ser empregue para designar a organização).
- A organização sindical ou sindicato vertical, conjunto também único de organizações corporativistas que agrupavam tanto empresários como trabalhadores, a existência de cujos interesses particulares visava negar.
- Todos os cargos públicos do Estado Espanhol, as deputações provinciais ou os municípios, foram funcionários públicos de carreira ou cargos de livre designação, incluídos os professores universitários ou os membros das "Reais Academias". Todos tinham de jurar fidelidade aos Princípios recolhidos na "Lei de Princípios do Movimiento Nacional", em teoria imutáveis.
- Múltiplos organismos de enquadramento social, que visavam tornar-se onipresentes na vida pública e privada: a Frente de Juventudes (que enquadrava os Flechas e os Pelayos: crianças e adolescentes), a "Seção Feminina" (com uma seção de Coros e Danças para resgatar o folclore e amenizar as "demonstrações sindicais", e um programa de Serviço Social, requisito obrigatório para as mulheres que quiserem estudar uma carreira universitária), o "Auxílio Social" (que organizava o reparto de alimentos, a assistência a órfãos...), etc.
A cimeira do Movimiento Nacional era o próprio Franco como Chefe Nacional do Movimiento, secundado por um membro do governo chamado "Ministro Secretário Geral do Movimiento". Os membros mais importantes eram os conselheiros nacionais do movimento, reunidos periodicamente numa assembléia denominada Consejo Nacional del Movimiento que ocupava o Palácio do Senado e junto às Cortes Espanholas outorgava uma aparência de sistema parlamentar bicameral. A rede abrangia todas as instituições, chegando até o prefeito de cada povoação, que agia como chefe local do movimento.
Os personagens que se identificavam especialmente com a ideologia ou a organização do Movimiento Nacional eram denominados coloquialmente falangistas ou azules ("azuis", pela cor da camisa do uniforme, assim como os fascistas de Mussolini eram camisas pretas e os nazis das S.A. eram camisas pardas). Existia uma divisão informal entre os camisas velhas (afiliados à Falange primitiva de José Antonio Primo de Rivera antes de 18 de Julho de 1936 ou, melhor mesmo, antes das eleições de Fevereiro desse ano, quando eram ativistas minoritários pouco respeitados pela direita) e os camisas novas, considerados pelos outros como suspeitos de arrivismo, oportunismo ou qualquer outro motivo interessado para a sua incorporação. Às vezes o motivo era simplesmente a geografia, que coincidiram estar na "zona nacional" ao começo da guerra (os quais eram chamados nacionais geográficos, bem como havia vermelhos geográficos).
Dentro do regime franquista, ainda estando proibida qualquer organização política fora do Movimiento Nacional, todos eram conscientes da agrupação de personagens públicos e grupos de pressão em torno às denominadas "famílias do franquismo", como a católica (que achegava o apóio da Igreja e a ideologia do nacionalcatolicismo), a monárquica (ou direita conservadora, muitos antigos membros da CEDA), a tradicionalista (proveniente do carlismo), a militar (personagens próximos ao próprio Franco, entre os que estavam os chamados "africanistas" e a própria dos azuis ou nacionalsindicalista (que controlava a burocracia do Movimiento: Falange, Sindicato, e muitas outras organizações, como a Agrupação Nacional de Ex-combatentes, a "Seção Feminina", etc.).
A chave da sobrevivência do franquismo foi para muitos a habilidade de Franco para manter a unidade de um conjunto tão heterogêneo (unido pelo interesse comum de manter o próprio Franco no poder) que soube manejar habilmente, repartindo entre eles as responsabilidades do governo, e achegando-se sucessivamente a uns e a outros, sem se comprometer em excesso nunca. A relativa pluralidade dentro do franquismo levou a alguns autores (Juan José Linz) a defini-lo como um sistema autoritário em vez de totalitário.
Nos últimos anos do franquismo, o começo da transição política era visível, e Carlos Arias Navarro chegou a propor uma lei de Associações Políticas (que autorizara as que respeitaram os princípios do Movimiento Nacional), que não chegou a entrar em vigor. A férrea oposição a toda apertura agrupou os elementos mais reacionários sob o nome de búnker. Dentre as filas dos "azuis" saíram ainda os que levaram a cabo a Reforma, encabeçados por Adolfo Suárez (que fora Ministro Secretario Geral do Movimiento) e secundados pelos deputados em Cortes (que votaram a Lei para a Reforma Política, no que seria o seu suicídio político).
[editar] Repressão e ocupação do Estado
As diferentes organizações ligadas ao Movimiento Nacional, durante a guerra civil e os anos imediatamente posteriores a ela participaram ativamente no trabalho repressor, por exemplo, através dos serviços de informação de Falange ou mediante os informes e certificados de boa conduta ou "adesão ao Movimiento Nacional" que deviam emitir as autoridades locais (municipais e mesmo eclesiásticas como os párocos). Tudo o aparato do Movimiento proporcionou dados que resultaram fundamentais para levar a cabo o encarceramento ou desaparecimento físico dos opositores ao "Alçamento" e ao Movimiento Nacional, participaram na formação de Comissões Depuradoras que tinham entre os seus objetivos separar do serviço os funcionários públicos do antigo Estado Republicano que tinham mostrado desafeto para o novo Estado Nacional franquista. Em particular os seus informes foram especialmente valiosos para poder proceder à Depuração do Magistério espanhol após a Guerra Civil. Desde o pessoal subalterno e intermédio das administrações públicas até os cargos diretivos, mesmo certa quantidade de vagas do professorado universitário (deixadas livres pela guerra e pelo exílio republicano), foram ocupadas por pessoas ligadas ao Movimiento, em alguns casos mediante oposições patrióticas às quais os aspirantes (e às vezes o próprio tribunal) acudiam com uniforme, e que explicitamente levavam em conta os méritos políticos ou o heroísmo demonstrado, frente ao dos seus possíveis competidores.
A repressão foi-se tornando mais sutil ao longo dos anos posteriores à medida que o regime evoluíra para o que se denominou o aberturismo, embora nunca parou de estar presente, conseguindo tornar-se interiorizado pela sociedade no que se denominou franquismo sociológico.
Nos últimos anos do franquismo, a facção mais regressista, denominada el búnker, pretendia o mantimento, até a morte, do Movimiento Nacional nas suas mais puras essências. Paulatinamente afastada do poder efetivo, mas com presença nos mídia (El Alcázar) e em algumas instituições ("Irmandade de Ex-combatentes", uma parte dos procuradores em cortes, incluindo alguns bispos como José Guerra Campos -entre 1964 e 1972 Secretário General do Episcopado Espanhol- e desde então minoritários na Conferência episcopal dominada pelo "aberturista" Vicente Enrique y Tarancón) foi derivando para posturas radicais, que chegaram mesmo à aparição de um terrorismo tardofranquista através de grupos como os Guerrilheiros de Cristo Rei que caracterizaram ações violentas de maior ou menor envergadura contra muito diferentes objetivos, não somente políticos mas também sociais identificados com a oposição ao franquismo (por exemplo, locais sindicais ou livrarias).
[editar] Bibliografia
- MALERBE, Pierre, TUÑÓN DE LARA, Manuel (1981), La crisis del Estado, Dictadura, República, Guerra, Barcelona, Labor. ISBN ISBN 843359249X
- PAYNE, Stanley (1997), El primer franquismo, 1939-1959, Madrid, Temas de Hoy. ISBN ISBN 84-7679-325-1
- MATEOS, Abdón y SOTO, Alvaro (1997), El final del franquismo, 1959-1975, Madrid, Temas de Hoy. ISBN ISBN 84-7679-326-X
